Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

... Marinha e seus Acrescidos" (Pillares – 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), elucida o Instituto de Terrenos de Marinha e seus acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois são milhares os imóveis de propriedade da União no país, que carecem de regularização. Redigido em linguagem simples e objetiva, preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, inclusive com a apresentação de ilustrações, o que, certamente, será muito...

... Marinha e seus Acrescidos" (Pillares – 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), vai para Thiago Janegitz Rezende Costa, de Paraguaçu Paulista/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis...

... Marinha e seus Acrescidos" (Pillares – 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), elucida o Instituto de Terrenos de Marinha e seus acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades A Amazônia na visão jurídica da advocacia é o tema do periódico bimestral "Revista da Advocacia de Rondônia", que será lançado dia 26/3, às 20h (19h no horário local), pelo YouTube. Coordenada por Zenia Cernov (Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia), a edição...

... Marinha e seus Acrescidos" (Pillares – 2ª edição - 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes - Advogados Associados), elucida o Instituto de Terrenos de Marinha e seus acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Combo Direito Administrativo Especialize-se em Direito Administrativo com o professor Igor Pinheiro, autor da Editora Mizuno, que vai te ensinar a doutrina e a jurisprudência que você precisa para se diferenciar na área do Direito Público. Aproveite o combo especial de cursos...

... do Município. (Clique aqui) Ocupação irregular O advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, do escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados, trata da indenização pela ocupação irregular do bem público. (Clique aqui) CPC O STJ, em julgamento do RE 1.696.396/ MT, firmou posicionamento de que o artigo 1.015 do CPC possui a taxatividade mitigada, ou seja, o agravo de instrumento pode ser interposto em caráter excepcional nos casos excluídos pelo legislador, desde que comprovada a urgência. O advogado Robervany Roberto dos Santos, da banca MoselloLima Advocacia, fala sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados, o advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues revisita o início da transição do processo físico para o eletrônico e relembra sua preocupação com a intimação eletrônica do advogado para a prática dos atos processuais. (Clique aqui) Mercado de câmbio O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, tece comentários a respeito do PL 5.387/19, cuja finalidade é regulamentar o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao BCB. (Clique aqui) Infraestrutura rodoviária Os...

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para...

... pela "simples leitura da sentença e do acórdão". Os advogados Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues e José Nelson Lopes, do escritório Lopes & Lopes – Advogados Associados, atuaram na causa. (Clique aqui) Licitação portuária A licitação do terminal de Miramar, no Porto de Belém/PA, aberta pela Antaq em dezembro p.p., acaba de ser questionada na Justiça. A Ipiranga sustenta que explora legitimamente a área há cinco décadas, como escala logística na região Norte, para garantir o abastecimento de combustíveis. Atual arrendatária, ela concorrerá no certame, mas, se perder, terá de desocupar o terminal muito em breve. Na...

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

...Goiânia/GO - Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos - 2ª Edição, "Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues" - Editora Pillares Rafael Eduardo B. Soares, Assessor Jurídico, Servidor Público da Justiça Estadual, Joinville/SC - Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico, "Eduardo Nunes de Souza" - Editora Almedina Brasil Rafael Henrique de Oliveira, Advogado, Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados, Limeira/SP - A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, "Maria Ednalva de Lima" - Maria Ednalva de Lima Advogados Associados Rafael Machado da Conceição, Coordenador...