Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

Migalheiro desde maio/2017.
Advogado e professor. Presidiu as Comissões de Direito Eletrônico e Informática Jurídica, Notarial e Registros Públicos da OAB. Autor de obra jurídica.
Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores
Migalhas de Peso
11/11/2019

Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores

José Nelson Lopes
Sensato seria ao menos, que se criasse uma ordem cronológica paralela e específica para o pagamento dos precatórios complementares, reservando, para essa finalidade, um percentual da verba mensal destinada à satisfação dos precatórios em geral, minimizando, de algum modo, o prejuízo de quem não teve satisfeito o seu crédito com a anterioridade determinada pela lei.
MIGALHAS nº 5.039
Informativo Migalhas
12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

... escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados, o advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues revisita o início da transição do processo físico para o eletrônico e relembra sua preocupação com a intimação eletrônica do advogado para a prática dos atos processuais. (Clique aqui) Mercado de câmbio O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, tece comentários a respeito do PL 5.387/19, cuja finalidade é regulamentar o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao BCB. (Clique aqui) Infraestrutura rodoviária Os...
MIGALHAS nº 4.731
Informativo Migalhas
14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para...
MIGALHAS nº 4.573
Informativo Migalhas
2/4/2019

MIGALHAS nº 4.573

... pela "simples leitura da sentença e do acórdão". Os advogados Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues e José Nelson Lopes, do escritório Lopes & Lopes – Advogados Associados, atuaram na causa. (Clique aqui) Licitação portuária A licitação do terminal de Miramar, no Porto de Belém/PA, aberta pela Antaq em dezembro p.p., acaba de ser questionada na Justiça. A Ipiranga sustenta que explora legitimamente a área há cinco décadas, como escala logística na região Norte, para garantir o abastecimento de combustíveis. Atual arrendatária, ela concorrerá no certame, mas, se perder, terá de desocupar o terminal muito em breve. Na...
MIGALHAS nº 4.572
Informativo Migalhas
1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Goiânia/GO - Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos - 2ª Edição, "Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues" - Editora Pillares Rafael Eduardo B. Soares, Assessor Jurídico, Servidor Público da Justiça Estadual, Joinville/SC - Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico, "Eduardo Nunes de Souza" - Editora Almedina Brasil Rafael Henrique de Oliveira, Advogado, Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados, Limeira/SP - A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, "Maria Ednalva de Lima" - Maria Ednalva de Lima Advogados Associados Rafael Machado da Conceição, Coordenador...