segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rogério de Meneses Fialho Moreira
Migalheiro desde setembro/2014.Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba- UFPB. Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã-FADIC. Especialista em Direito Processual Civil pela UNB. Doutorando em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR. Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5a Região.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
A desconsideração administrativa da personalidade jurídica na lei anticorrupção
O presente artigo aborda os principais aspectos da lei Anticorrupção brasileira (lei 12.846), avança com um breve estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, incluindo as modificações introduzidas pela lei de Liberdade Econômica e finaliza com a análise acerca da compatibilidade das disposições legais que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Os deveres do juiz como destinatário do princípio da cooperação no processo civil e os limites da imparcialidade
O presente artigo trata do princípio da cooperação e suas repercussões sobre os modelos tradicionais do processo civil (adversarial e inquisitorial).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
STJ adia para 12/5 formação de lista de novos ministros
A Corte também manteve até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da covid-19 no âmbito do Tribunal....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Novo ministro do STJ: conheça os candidatos dos TRFs às vagas
16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência....
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de abril de 2015
STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler
Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de abril de 2008
Juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, é nomeado desembargador do TRF da 5ª região
Nomeação
Juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, é nomeado desembargador do TRF da 5ª região
Foi publicada ontem, no DOU, a nomeação do juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, para o cargo de desembargador do TRF da 5ª região, com sede no Recife. O ato foi assinado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, "mediante promoção, pelo critério de merecimento". O magistrado ocupará a vaga aberta pelo falecimento do desembargador Petrucio Ferreira, ocorrido em dezembro passado.
Por diversas oca...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de abril de 2006
Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votos
Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apurações da eleição para a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no biênio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independente, da situação, com 61% dos votos. Com isso, o novo presidente da AJUFE é o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da Seção Judiciária de Natal (RN), atual vice-presidente da AJUFE na 5ª Região, que assume o cargo em junho.
A AJUFE Independente recebeu 698 votos, contra 444 da chapa concorrente. Walter Nunes obteve a maioria dos votos na 2ª Região ...