Rogério de Meneses Fialho Moreira

... Caminha TRF-5 1. Des. Cid Marconi Gurgel de Souza 2. Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira Informações: STF.

... Caminha TRF-5 1. Des. Cid Marconi Gurgel de Souza 2. Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira Formação da lista tríplice De acordo com o regimento interno do Tribunal, no caso de haver mais de uma vaga em aberto na Corte, há duas possibilidades para a formação de lista tríplice. E caberá ao tribunal deliberar, preliminarmente, o modelo adotado. O tribunal pode optar por formar duas listas tríplices separadas, cada uma com três nomes distintos. Neste caso, cada ministro, no primeiro escrutínio, votará em tantos nomes quantos necessários à constituição das listas tríplices. Assim, na organização simultânea das...

... administrativa da personalidade jurídica na lei anticorrupção", por Rogério de Meneses Fialho Moreira. (Clique aqui) - "1001 formas para o STJ não conhecer embargos de divergência", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Com a chegada do final do ano, o 13º salário se torna um dos direitos mais importantes do trabalhador. Mas como fica o recebimento do benefício para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou jornada reduzida em 2021?", por Édison Magalhães (Magalhães Advocacia). (Clique aqui) - "Quando a ingerência do Estado pode atrapalhar", por Marcelle Menezes...

... pública. Imparcialidade Desembargador Federal no TRF da 5ª região, Rogério de Meneses Fialho Moreira fala dos deveres do juiz como destinatário do princípio da cooperação no processo civil e os limites da imparcialidade. (Clique aqui) Advocacia - Exercício irregular O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. (Clique aqui) Advocacia - Sociedades de advogados Em importante estudo que trata do "Primeiro Perfil Nacional das Espécies de Sociedades de Advogados", Stanley Martins Frasão, Luiz Paulo Pieruccetti...

...Lima Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Manoel de Oliveira Erhardt Rogério de Meneses Fialho Moreira Edilson Pereira Nobre Junior Fernando Braga Damasceno Francisco Roberto Machado Paulo Machado Cordeiro

...biênio 2011/2013, será composta ainda pelos desembargadores Rogério de Meneses Fialho Moreira, vice-presidente, e Vladimir Souza Carvalho, corregedor. Paralisação A OAB/SP divulgou nota criticando o anúncio da paralisação, por reajuste salarial, dos juízes Federais, marcada para 27/4. (Clique aqui) Lauda Legal Tal como no mundo real, a contratação realizada por meio da rede mundial de computadores também exige para sua validade forma prevista ou não prescrita em lei, objeto lícito, capacidade das partes e continua sendo regida pelo Código Civil, Código do Consumidor,...

MIGALHAS nº 1.890

Nomeação Juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, é nomeado desembargador do TRF da 5ª região Foi publicada ontem, no DOU, a nomeação do juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, para o cargo de desembargador do TRF da 5ª região, com sede no Recife. O ato foi assinado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, "mediante promoção, pelo critério de merecimento". O magistrado ocupará a vaga aberta pelo falecimento do desembargador Petrucio Ferreira, ocorrido em dezembro passado. Por diversas oca...

MIGALHAS nº 1.881

MIGALHAS nº 1.849

Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apurações da eleição para a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no biênio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independente, da situação, com 61% dos votos. Com isso, o novo presidente da AJUFE é o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da Seção Judiciária de Natal (RN), atual vice-presidente da AJUFE na 5ª Região, que assume o cargo em junho. A AJUFE Independente recebeu 698 votos, contra 444 da chapa concorrente. Walter Nunes obteve a maioria dos votos na 2ª Região ...