sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Ronaldo Guaranha Merighi

Migalheiro desde agosto/2025.

Mestre e Doutor em Direito Civil. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Juiz De Direito em SP.

Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Riscos de solidez e segurança na empreitada: Entre o CC/02 e o PL 04/25

A coluna aborda o contrato de empreitada, o art. 618 do CC e o PL 4/25, destacando responsabilidade, prazos de garantia e aplicação ao consumo.