Rosana Garbin

... de Dados A coluna, assinada por Márcia Santana Fernandes, Rosana Garbin, Eugênio Terra e José Roberto Goldim, trata da doação de órgãos entre pessoas vivas não aparentadas e dos aspectos jurídicos, éticos e bioéticos envolvidos nesse tipo de procedimento no Brasil. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Com previsão nos arts. 988 e ss do CPC, a reclamação processual ganha contornos definidos e gera intensa produção jurisprudencial sobre sua aplicação e limites, como aponta Mirna Cianci. (Clique aqui) Dados Públicos Rodrigo Borges Valadão e Victor Campos Clement Leahy discutem a lei 824/84 do RJ,...

... sustação de protesto realizado por cooperativa. A desembargadora Rosana Broglio Garbin, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, acolheu pedido de produtora rural para limitar a caução judicial para sustação de protesto ao valor da multa prevista em contrato de compra e venda de grãos. Em decisão monocrática proferida no Processo  5084478-11.2021.8.21.7000/RS, a desembargadora determinou a redução do valor a ser depositado em caução para o equivalente à multa contratual. Aduziu ainda a desembargadora que é relevante a sustação do protesto justamente porque a agricultora...

... da sucessão”. Para a juíza de Direito convocada ao TJ/RS, Rosana Broglio Garbin, o ordenamento jurídico deve acompanhar a evolução das relações sociais de modo a superar “conceitos atrasados” e que não atendam à pluralidade das entidades familiares. O posicionamento divergente foi do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, cujo entendimento é de que o direito de família brasileiro está baseado no princípio da monogamia. “Se não são admitidos como válidos dois casamentos simultâneos, não há coerência na admissão de uma união de fato (união estável) simultânea ao casamento – sob pena de se atribuir mais...

...Alegre, adotou na íntegra a sentença proferida pela magistrada Rosana Broglio Garbin. Assim, julgou improcedente ação sobre diferenças de horas extras de agente penitenciário. Entretanto, para a desembargadora Rosane, "ao transcrever na íntegra e exclusivamente como razões de decidir a sentença de outro magistrado, a decisão recorrida afrontou o princípio Constitucional de que todas as decisões devem ser motivadas (art. 93, inciso IX, da CF)". Além disso, descumpriu regra prevista no art. 489, inciso II, do CPC, que estabelece os fundamentos como elementos essenciais da...

O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região....