sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Márcia Santana Fernandes
result.title

Márcia Santana Fernandes

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada e consultora na área de Bioética e Saúde e Proteção de Dados Pessoais. Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina em Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da UFRGS. Doutora em Direito pela UFRGS. Professora e Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Pesquisadora Associada do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Centro de Pesquisas (LAPEBEC) do HCPA. Professora Colaboradora do PPG/Dir-PUCRS e do Curso de Direito da Universidade Feevale. Research fellow no UZH Digital Society Initiative - Universidade de Zurique, Suíça.

Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 21 de julho de 2025

A doação de órgãos, após a morte, independentemente da objeção familiar: Como deve ser regulada?

O texto trata de uma crítica fundamentada ao PL 4/25, que propõe uma ampla e apressada reforma do Código Civil brasileiro.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Reflexões sobre adequação médica, bioética e jurídica - Os procedimentos para realização de transplantes de órgãos entre vivos

O texto trata da doação de órgãos entre pessoas vivas não aparentadas e dos aspectos jurídicos, éticos e bioéticos envolvidos nesse tipo de procedimento no Brasil.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Implicações éticas e Inteligência Artificial (AI) Generativa – Parte II

É inegável a conexão entre a regulação da Inteligência Artificial e a proteção de dados pessoais.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Brasil e a Inteligência Artificial na área da saúde - Parte I

A utilização de sistemas que incluem Inteligência Artificial (IA) na área da saúde impõe uma avaliação dos riscos e oportunidades associados à sua incorporação na área da saúde, considerando a complexidade inerente a esta área, sem posicionamento de maniqueistas.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 18 de março de 2022

Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo crianças e adolescentes e na LGPD - Parte III

Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo crianças e adolescentes e na LGPD - Parte III.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Os diferentes processos de consentimento na assistência à saúde e na LGPD – Parte II

Os diferentes processos de consentimento na assistência à saúde e na LGPD – Parte II.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo seres humanos e na LGPD – Parte I

Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo seres humanos e na LGPD – Parte I.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Prontuário eletrônico e a lei geral de proteção de dados

Prontuário eletrônico e a lei geral de proteção de dados.