domingo, 2 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Rossana Leques
Rossana Leques
Migalheira desde julho/2019.Advogada criminalista. Mestre em Direito Penal pela USP.
Colunas - Uma Migalhas
sexta-feira, 31 de julho de 2026
A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência
Tutela da dignidade sexual de pessoas vulneráveis suscita debates sobre a aplicação do art. 217-A do CP.
Colunas - Uma Migalhas
quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Investigação defensiva no âmbito das fraudes praticadas na atividade empresarial
Rossana Leques e Verônica Brown explicam que a investigação defensiva, prevista no Provimento 188/18 da OAB, autoriza o advogado a buscar provas lícitas para defender direitos, sendo eficaz em fraudes corporativas ao viabilizar provas e prevenir ilícitos.