Tâmara dos Reis de Abreu Cintra

Os instrumentos e vantagens da legislação e a prática junto aos órgãos de defesa do consumidor.

A nova sistemática do cancelamento do contrato por inadimplência do consumidor e da mudança da rede médica credenciada e troca de operadora de plano de saúde sem carência.

Descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos coletivos.

O descumprimento pelas operadoras de uma das premissas basilares da boa fé contratual: surrectio.

O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos de saúde coletivos.

O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos.

O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos coletivos.

Em face dos efeitos econômico-sociais que acarreta ao médico e a inexistência de requisitos jurídicos mais pormenorizados para sua concessão, a interdição cautelar médica tem sofrido duras críticas da doutrina especializada.

“Tudo o que é raro chama a atenção. Sempre foi assim, uma mistura de medo e fascínio. Em saúde, entretanto, o termo “raro” costuma estar associado à exclusão e à invisibilidade". (Ida Schwartz)

Sistemática que percorre desde a suspensão do aumento em 2020 até a sua recomposição em 2021.

O presente trabalho versa sobre as consequências jurídicas decorrentes da desistência da adoção, a partir de uma abordagem teórica e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente será realizada uma breve análise da adoção.