sábado, 16 de outubro de 2021

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Tamira Maira Fioravante

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Migalheira desde novembro/2017.

Migalhas de peso Reforma trabalhista: como será o amanhã
segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Reforma trabalhista: como será o amanhã

Vale a pena a Justiça do Trabalho aceitar o desafio de concretamente, mediante decisões que enfrentem de maneira direta as inovações da Reforma Trabalhista, definir os limites e o alcance das novas normas nela previstas.
Migalhas de peso Lay-off: Uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro
sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Lay-off: Uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro

O lay-off é um modo juridicamente válido de uma empresa se adequar a cenários temporários de retração e estagnação, sem comprometer a sua capacidade de recuperação, na hipótese de melhoria econômica.
Migalhas de peso Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias eTrabalhistas está em fase de implementação
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias eTrabalhistas está em fase de implementação

Logo, um novo tempo começará nas relações de trabalho, ao qual as empresas precisarão se adaptar.
Migalhas de peso Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial
segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

O embargo e a interdição de estabelecimento comercial são atos de competência exclusiva do Superintendente, que não poderá delega-la a nenhum agente da fiscalização.
Migalhas de peso Inovações no visto de trabalho no Brasil
terça-feira, 25 de junho de 2013

Inovações no visto de trabalho no Brasil

Recentemente, o MTE editou uma nova resolução normativa para regular a concessão de autorização de trabalho a estrangeiros.
Migalhas de peso Vistos para fins de trabalho no Brasil: aspectos gerais
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Vistos para fins de trabalho no Brasil: aspectos gerais

Os únicos tipos de visto que permitem o exercício de atividade remunerada por estrangeiros são o visto temporário e o permanente.
Migalhas de peso As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços
quinta-feira, 26 de julho de 2012

As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços

O desafio está em identificar o que configura atividade-fim ou principal da empresa, pois o TST permite a terceirização apenas de atividades secundárias.
Migalhas de peso A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado
segunda-feira, 12 de setembro de 2011

A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado

Os autores exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização.
Migalhas de peso Fontes de custeio dos sindicatos no Brasil
quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Fontes de custeio dos sindicatos no Brasil

Para que os interesses de empregadores e empregados sejam respeitados pelos sindicatos, no que concerne ao financiamento das entidades, é fundamental a participação ativa no procedimento de negociação coletiva de trabalho.
Migalhas de peso Maneiras de minimizar os custos do trabalho
quinta-feira, 14 de julho de 2011

Maneiras de minimizar os custos do trabalho

A folha de pagamento é fortemente tributada no Brasil, o que reflete diretamente na capacidade de geração de novos empregos. Após abordar brevemente os conceitos de salário e remuneração, analisamos formas juridicamente seguras de fornecer benefícios aos empregados, como forma de atração e retenção de talentos, sem que isso onere o orçamento das empresas
Migalhas de peso Perspectivas para a reforma sindical no novo Governo
sexta-feira, 5 de setembro de 2003

Perspectivas para a reforma sindical no novo Governo

Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo e Tamira Maira Fioravante
Após as reformas tributária e previdenciária, o novo governo pretende debater, a partir das diretrizes traçadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), eventuais reformas na legislação trabalhista. Para tanto, foi criado em 29.7.2003, o Fórum Nacional do Trabalho (FNT).