Tamira Maira Fioravante

Tamira Maira Fioravante

Migalheira desde novembro/2017.
MIGALHAS nº 3.817
Informativo Migalhas
9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) André de Almeida e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, comparecerão ao Encontro Regional das Américas da Globalaw em Miami, organizado pelo Gunster, escritório de advocacia sediado na Flórida, entre os dias 10 e 12/3. André participará do painel de discussão "Investimentos dos Estados Unidos e de empresas internacionais na América Latina e no Caribe e convergência de negócios na Flórida", junto à representantes/presidentes de grandes empresas. Tamira, por sua vez, será palestrante no Grupo de Advogadas Mulheres da...
MIGALHAS nº 3.446
Informativo Migalhas
5/9/2014

MIGALHAS nº 3.446

...(Clique aqui) Lay-off Para os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, a suspensão temporária do contrato de trabalho é uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro. (Clique aqui) Proteção do ponto comercial Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) elencam os requisitos para a proteção jurídica conferida ao ponto comercial nos contratos de locação. (Clique aqui) "Ações probatórias" O projeto...
MIGALHAS nº 3.309
Informativo Migalhas
13/2/2014

MIGALHAS nº 3.309

...fase de implementação. Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, consideram que um novo tempo começará nas relações de trabalho, uma vez que o objetivo do sistema é de unificar as informações enviadas pelo empregador sobre os seus empregados, obrigando-o a cumprir com seus deveres trabalhistas e tributários. (Clique aqui) Responsabilidade subsidiária O advogado Carlos Eduardo G. Soares, do escritório Angélico Advogados, recomenda que o tomador de serviço seja cauteloso e criterioso na contratação das empresas prestadoras de...
MIGALHAS nº 3.221
Informativo Migalhas
7/10/2013

MIGALHAS nº 3.221

...Emprego. No entanto, segundo os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, em diversos Estados esses atos são determinados por Auditores Fiscais do Trabalho, sendo preciso limitar esta atuação que contraria a legislação Federal. (Clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos...
MIGALHAS nº 3.147
Informativo Migalhas
25/6/2013

MIGALHAS nº 3.147

...No artigo elaborado pelos advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, são abordados os principais pontos desta norma, que atualiza o entendimento do MTE a respeito do tema. (Clique aqui) Crédito dedutível A possibilidade de aproveitamento das despesas de frete como crédito dedutível, na apuração da base de cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos, é o tema debatido por Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Estabilidade A advogada Ana Paula da Costa Aoki, do escritório Resina & Marcon...
MIGALHAS nº 3.015
Informativo Migalhas
7/12/2012

MIGALHAS nº 3.015

...(Clique aqui) Ofício Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, explicam os aspectos gerais dos vistos de trabalho concedidos aos profissionais que desejam trabalhar no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Economia brasileira "The Economist" sugere à presidente Dilma que demita o ministro Guido Mantega e nomeie nova equipe capaz de recuperar a confiança dos investidores. (MI - clique aqui) Maconha Entra em vigor lei que permite o uso recreativo de maconha por maiores de 21 anos no Estado de Washington....
MIGALHAS nº 2.924
Informativo Migalhas
26/7/2012

MIGALHAS nº 2.924

...aqui) Terceirização Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, apresentam os cuidados que as empresas devem ter na terceirização de serviços. (Clique aqui) Prazos Portaria 382/12 do Departamento Nacional de Produção Mineral prevê suspensão de prazos em curso em decorrência do início da greve nas autarquias e Agências Reguladoras, a partir do dia 16/7. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira, Mariana Mendonça Balga e Leonardo Pereira Lamego, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ressaltam que a suspensão não atinge...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
16/9/2011

Artigos da semana

...danos causados à saúde do empregado Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante Os autores exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização. (Clique aqui)     Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa Naiara de Seixas Carneiro A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o...
MIGALHAS nº 2.712
Informativo Migalhas
12/9/2011

MIGALHAS nº 2.712

...(Clique aqui) Trabalhista Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, discutem a responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado. Para tanto, exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patentes Senado norte-americano aprova o America Invents Act, que garante vantagem competitiva no processo de patentes, de modo que os inventores consigam...
MIGALHAS nº 2.691
Informativo Migalhas
11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

...aos imóveis rurais. (Clique aqui) Sindical Os advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, versam sobre as fontes de custeio dos sindicatos brasileiros, que podem ser : contribuição sindical legal, contribuição assistencial, contribuição confederativa e mensalidade sindical. De acordo com eles, "para que os interesses de empregadores e empregados sejam plenamente respeitados pelos sindicatos, no que se refere ao financiamento das entidades sindicais, é fundamental a participação ativa e consciente no procedimento de negociação...
MIGALHAS nº 2.671
Informativo Migalhas
14/7/2011

MIGALHAS nº 2.671

...atração e retenção de talentos, são abordadas pelos advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. Em destaque, a participação nos lucros e resultados. (Clique aqui) Direito autoral A diferença entre a representação e a reprodução de obras de arte plástica em logradouros públicos é objeto de estudo de Luiz Fernando Gama Pellegrini, com base na lei 9.610/98. Para o desembargador aposentado do TJ/SP, uma coisa é estar uma obra em lugar público, outra bem diversa é estar em domínio público. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Planos...