sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Fernando Alouche

Migalheiro desde janeiro/2017.

Migalhas de peso

Reforma trabalhista: como será o amanhã

Vale a pena a Justiça do Trabalho aceitar o desafio de concretamente, mediante decisões que enfrentem de maneira direta as inovações da Reforma Trabalhista, definir os limites e o alcance das novas normas nela previstas. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

6/11/2017
Migalhas de peso

Comentários sobre a isenção da contribuição sindical patronal para as holdings puras

Em razão do alto crescimento das Holdings Puras, atrelado com o vultuoso volume financeiro que essas empresas movimentam, os sindicatos patronais não hesitaram em cobrar de forma bastante ativa a contribuição sindical dessas pessoas jurídicas. Leia

Luiz Fernando Alouche e Fernando Soave Nogueira

18/1/2017
Migalhas de peso

Novo Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

Percebe-se que, ainda que tardiamente, o Governo Federal tenta adotar medidas para evitar as demissões em massa. Leia

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese

8/7/2015
Migalhas de peso

Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras

As chamadas Holdings Patrimoniais Puras devem se atentar quanto a cobrança indevida da contribuição sindical patronal. Leia

Rodrigo Rosalem Senese e Luiz Fernando Alouche

29/1/2015
Migalhas de peso

Lay-off: Uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro

O lay-off é um modo juridicamente válido de uma empresa se adequar a cenários temporários de retração e estagnação, sem comprometer a sua capacidade de recuperação, na hipótese de melhoria econômica. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

5/9/2014
Migalhas de peso

Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options

Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições. Leia

Andrew Laface Labatut, Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Petry Terra

14/8/2014
Migalhas de peso

Novas Regras Relacionadas ao Contrato de Trabalho Temporário

Portaria do MTE em vigor desde 1º/7 prevê possibilidade de extensão de contrato temporário de trabalho para nove meses e advogados esclarecem como as empresas podem aderir ao novo prazo Leia

Camila Monteiro P. Bretas Campos e Luiz Fernando Alouche

17/7/2014
Migalhas de peso

Novo obstáculo para realização de trabalhos aos domingos e feriados

Norma do MTE exige inexistência de autuações relacionadas à jornada de trabalho ou a outras normas ligadas à saúde e segurança do trabalhador, dentro de um período de cinco anos. Leia

Camila Monteiro P. Bretas Campos e Luiz Fernando Alouche

29/4/2014
Migalhas de peso

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas está em fase de implementação

Logo, um novo tempo começará nas relações de trabalho, ao qual as empresas precisarão se adaptar. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

13/2/2014
Migalhas de peso

Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras

Nota-se uma verdadeira celeuma quando se envolve o recolhimento da contribuição sindical patronal daquelas pessoas jurídicas criadas sem empregados, como as Holdings puras. Leia

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese

27/1/2014
Migalhas de peso

Flexibilização negativa: Incoerência do PL 6.742/13 que visa a expansão da competência do auditor fiscal de trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

A norma visa a expansão da competência do auditor fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial. Leia

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese

13/12/2013
Migalhas de peso

Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

O embargo e a interdição de estabelecimento comercial são atos de competência exclusiva do Superintendente, que não poderá delega-la a nenhum agente da fiscalização. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

7/10/2013
Migalhas de peso

Ação de regresso do INSS contra as empresas: nova postura do órgão previdenciário

Órgão está distribuindo ações de regresso em face das empresas, cobrando indenizações como forma de ressarcimento dos empregadores por empregados acidentados no trabalho. Leia

Gabriel Ricota de Mello e Luiz Fernando Alouche

3/10/2013
Migalhas de peso

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

A PLR vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas, pois é uma importante ferramenta motivacional e um estímulo para o empregado aumentar a sua produtividade. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maia Fioravante

1/7/2013
Migalhas de peso

Inovações no visto de trabalho no Brasil

Recentemente, o MTE editou uma nova resolução normativa para regular a concessão de autorização de trabalho a estrangeiros. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

25/6/2013
Migalhas de peso

1º de maio – Comemorações ou reflexões para o futuro

O país nunca antes teve taxas tão elevadas de trabalhadores com empregos formais e carteiras assinadas, fato este que um sentimento popular de que o Brasil é a "bola da vez”. Leia

Luiz Fernando Alouche

1/5/2013
Migalhas de peso

Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as holdings puras

No próximo dia 31, vence o prazo para grande parte das empresas regularmente constituídas recolherem a contribuição sindical patronal. Leia

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese

29/1/2013
Migalhas de peso

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

A nova tributação se aplica a todos os pagamentos feitos a partir de 1º de janeiro, não importando se os pagamentos futuros se referem a valores relativos a períodos trabalhados anteriormente. Leia

Luiz Fernando Alouche, Fernando Vaisman e Tamira Maia Fioravante

25/1/2013
Migalhas de peso

Vistos para fins de trabalho no Brasil: aspectos gerais

Os únicos tipos de visto que permitem o exercício de atividade remunerada por estrangeiros são o visto temporário e o permanente. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

6/12/2012
Migalhas de peso

Impactos das novas súmulas do TST - Contrato temporário

Com o aumento das responsabilidades trabalhistas, pode haver uma diminuição desta modalidade de contratação. Leia

Camila Monteiro P. Bretas Campos e Luiz Fernando Alouche

23/11/2012
Migalhas de peso

Novas alterações na relação trabalhista

Ainda haverá muita discussão sobre as novas regras, pois pode haver o entendimento de que TST está legislando por meio de súmulas, e tais discussões podem chegar ao STF. Leia

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese

27/9/2012
Migalhas de peso

Segurança jurídica com novas regras dos direitos do trabalhador

As alterações na jurisprudência trabalhista terão grande repercussão no dia a dia das empresas e trarão maior segurança jurídica. Leia

Luiz Fernando Alouche

20/9/2012
Migalhas de peso

As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços

O desafio está em identificar o que configura atividade-fim ou principal da empresa, pois o TST permite a terceirização apenas de atividades secundárias. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

26/7/2012
Migalhas de peso

Novas regras do seguro-desemprego são positivas

O trabalhador que pedir três vezes o beneficio, no período de dez anos, terá que passar por um curso de qualificação profissional. Leia

Luiz Fernando Alouche

16/7/2012
Migalhas de peso

1° de maio – Comemorações ou reflexões para o futuro

A decisão se o país deve ou não comemorar o Dia do Trabalho é do governo. Apesar do contagiante sentimento geral de que o Brasil é a "bola da vez", a realidade não é tão promissora assim. Leia

Luiz Fernando Alouche

27/4/2012
Migalhas de peso

O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores

Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. Leia

Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche

17/10/2011
Migalhas de peso

Benefícios à vista para empresas de TI no Brasil

A discussão aborda os benefícios tributários concedidos às empresas da área de TI concernentes às contribuições previdenciárias. Leia

Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche

16/9/2011
Migalhas de peso

A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado

Os autores exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização. Leia

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

12/9/2011
Migalhas de peso

Novo sistema de registro eletrônico de ponto

De acordo com o disposto na portaria 1.510, do MTE, o registro eletrônico de ponto para estabelecimentos com mais de 10 empregados passa a vigorar a partir de 1º de setembro. Leia

Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche

31/8/2011
Migalhas de peso

Novo sistema de registro eletrônico de ponto

O novo sistema de registro eletrônico de ponto para empresas com mais de 10 funcionários, estipulado pela portaria 1.510 do MTE, passa a ser obrigatório a partir do dia 1º de setembro. Leia

Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche

22/8/2011
Migalhas de peso

Fontes de custeio dos sindicatos no Brasil

Para que os interesses de empregadores e empregados sejam respeitados pelos sindicatos, no que concerne ao financiamento das entidades, é fundamental a participação ativa no procedimento de negociação coletiva de trabalho. Leia

Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche

11/8/2011
Migalhas de peso

Maneiras de minimizar os custos do trabalho

A folha de pagamento é fortemente tributada no Brasil, o que reflete diretamente na capacidade de geração de novos empregos. Após abordar brevemente os conceitos de salário e remuneração, analisamos formas juridicamente seguras de fornecer benefícios aos empregados, como forma de atração e retenção de talentos, sem que isso onere o orçamento das empresas Leia

Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche

14/7/2011
Migalhas de peso

Novo sistema de registro eletrônico de ponto

A CLT prevê que todos os estabelecimentos que tiverem mais de 10 empregados, obrigatoriamente deverão proceder à anotação da hora de entrada e de saída de seus colaboradores. Estas anotações podem ser realizadas em registro manual, mecânico ou eletrônico. Leia

Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche

14/3/2011
Migalhas de peso

Da Validade das Cláusulas de Não Concorrência e Confidencialidade no Contrato de Trabalho

Em virtude da globalização e da ampla concorrência existente no mercado de trabalho em geral, as empresas, cada vez mais, se preocupam com a confidencialidade de duas informações, estratégias de ação e projetos futuros, mantendo-os no mais absoluto sigilo. Leia

Luiz Fernando Alouche

8/12/2010
Migalhas de peso

Direito esportivo e relação de trabalho

Para acompanhar a demanda a ser gerada pela realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil, a legislação desportiva está passando por análises e reformas, principalmente no que se refere à Lei Pelé. Leia

Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui

8/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.228

...início de vigência da reforma. Diante deste aspecto, os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante (Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados), trazem perspectivas sobre o futuro da JT, destacando que somente após a submissão da reforma ao teste da realidade será possível verificar concretamente os pontos passíveis de correção e aqueles que efetivamente atendem a uma demanda do atual mercado de trabalho brasileiro. (Clique aqui) Companhias aéreas Na linha da definição de teses para garantir mais segurança jurídica às empresas, em maio deste ano, o STF... Leia

6/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.859

...de seus aniversários. (Compartilhe) Novo sócio O advogado Luiz Fernando Alouche é o novo sócio da banca Inglez, Werneck, Ramos, Cury & Françolin - Advogados e liderará a área trabalhista. Baú migalheiro Há 68 anos, no dia 10 de maio de 1948, o presidente Eurico Gaspar Dutra enviou ao Congresso o plano SALTE, que tinha como objetivo estimular o desenvolvimento de setores como saúde, alimentação, transporte e energia. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Portos Legislação" (Fórum - v.14 - 231p.), os autores J. U. Jacoby Fernandes, Cristiana Muraro Tarsia, Murilo Jacoby Fernandes e... Leia

10/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.652

...dificuldade econômica." (Clique aqui) Rodrigo Rosalem Senese e Luiz Fernando Alouche ponderam que, ainda que tardiamente, o governo tenta adotar medidas para evitar as demissões em massa. (Clique aqui) (Compartilhe) Porandubas Políticas O analista político Gaudêncio Torquato tende a acreditar que Dilma, depois de muita borrasca, conseguirá segurar o governo. Para tanto, precisa acelerar as medidas do ajuste fiscal e arrefecer a animosidade social. (Clique aqui) Cunha X OAB Eduardo Cunha reagiu irado à pesquisa que a OAB divulgou revelando que 74% das pessoas rejeitam... Leia

8/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.546

...aqui) Contribuição sindical Os advogados Rodrigo Rosalem Senese e Luiz Fernando Alouche, da banca Almeida Advogados, lembram os leitores que no próximo dia 31 de janeiro vencerá o prazo para grande parte das empresas regularmente constituídas recolherem a contribuição sindical patronal. (Clique aqui) Planos de $aúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, lamenta recente declaração do ministro da Saúde, que afirmou ser contrário a planos de saúde com mensalidades baixas e defendeu mudanças nas agências reguladoras. (Clique... Leia

29/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.446

...crescem 8,3% no ano. (Clique aqui) Lay-off Para os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, a suspensão temporária do contrato de trabalho é uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro. (Clique aqui) Proteção do ponto comercial Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) elencam os requisitos para a proteção jurídica conferida ao ponto comercial nos contratos de locação. (Clique aqui) "Ações... Leia

5/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.430

...(Clique aqui) "Stock options" Para Andrew Laface Labatut, Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Petry Terra, do Almeida Advogados, a lei 12.973/14, fruto da conversão da MP 627, abriu margem para o fisco tributar os planos de "stock options". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Paralegal "Como diria aquele outro, o fato concreto é que a proposta tem um evidente ranço 'acomodador', prática usual no Patropi, particularmente nos anos pares (Migalhas 3.429 - 13/8/14 - clique aqui). Legaliza uma situação de forma desigual. Obriga a Ordem a chancelar a mediocridade do ensino jurídico, ao... Leia

14/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.410

...trabalho para nove meses. Os advogados Camila M. P. B. Campos e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, esclarecem como as empresas podem aderir ao novo prazo. (Clique aqui) Promoção A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança campanha especial para os migalheiros operadores do Direito. Confira os títulos com descontos exclusivos. (Clique aqui) Corregedora O Senado aprovou, por 48 votos a 5, a indicação da ministra do STJ Nancy Andrighi para o cargo de corregedora do CNJ. Segurança viária Promulgada EC 82/14, que disciplina... Leia

17/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.357

...e feriados. Os advogados Camila Monteiro P. Bretas Campos e Luiz Fernando Alouche (Almeida Advogados) destacam que, com a norma, passou-se a exigir das empresas um "atestado de boa conduta". Veja as considerações. (Clique aqui) Concursos públicos O advogado Alessandro Dantas e o diretor pedagógico da Rede de Ensino LFG, Francisco Fontenele, tecem considerações acerca dos principais erros cometidos pelas bancas examinadoras em concursos públicos. (Clique aqui) Produtividade A administradora de empresas Débora Pappalardo, sócia da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, dá... Leia

29/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.309

...Previdenciárias e Trabalhistas está em fase de implementação. Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, consideram que um novo tempo começará nas relações de trabalho, uma vez que o objetivo do sistema é de unificar as informações enviadas pelo empregador sobre os seus empregados, obrigando-o a cumprir com seus deveres trabalhistas e tributários. (Clique aqui) Responsabilidade subsidiária O advogado Carlos Eduardo G. Soares, do escritório Angélico Advogados, recomenda que o tomador de serviço seja cauteloso e criterioso na... Leia

13/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.296

...constituídas recolherem a contribuição sindical patronal. Os advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados, falam da isenção do recolhimento da referida contribuição para as "holdings puras", a partir de entendimento do TST. (Clique aqui) Impenhorabilidade ? Os advogados Silvia Ferreira Persechini e Ricardo Victor Gazzi Salum, do escritório Homero Costa Advogados, discordam da norma processual civilista que protege da penhora todas as verbas de natureza alimentar. "O ideal é que sejam analisadas as questões peculiares de cada caso."... Leia

27/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.269

MIGALHAS nº 3.269 Leia

13/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.221

...Regional do Trabalho e Emprego. No entanto, segundo os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, em diversos Estados esses atos são determinados por Auditores Fiscais do Trabalho, sendo preciso limitar esta atuação que contraria a legislação Federal. (Clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos,... Leia

7/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.219

... Ações de regresso Para os advogados Gabriel Ricota de Mello e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, o INSS adota uma nova postura ao distribuir ações de regresso contra empresas. Segundo os causídicos, a intenção do órgão previdenciário de reaver valores gastos com benefícios aos empregados que se acidentaram, por suposta negligência dos empregadores, faz com que as empresas tenham que ficar cada vez mais atentas à segurança no ambiente de trabalho, como também aos motivos de afastamento. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo EUA Obama diz aos... Leia

3/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.151

...na tributação da participação nos lucros ou resultados", de Luiz Fernando Alouche e Tamira Maia Fioravante, do escritório Almeida Advogados - (Clique aqui) Segundona Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui) Correspondentes Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo,... Leia

1/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.147

...autorização de trabalho a eles. No artigo elaborado pelos advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, são abordados os principais pontos desta norma, que atualiza o entendimento do MTE a respeito do tema. (Clique aqui) Crédito dedutível A possibilidade de aproveitamento das despesas de frete como crédito dedutível, na apuração da base de cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos, é o tema debatido por Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Estabilidade A advogada Ana Paula da Costa Aoki, do... Leia

25/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.048

...recolherem a contribuição sindical patronal. Segundo os advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados, nota-se uma verdadeira celeuma quando se envolve o recolhimento das pessoas jurídicas criadas sem empregados, como é o caso das holdings patrimoniais puras. (Clique aqui) Exames toxicológicos Ano passado, o Conselho Federal de Medicina proibiu a realização de exames toxicológicos em candidatos a vagas de emprego. Para os advogados Leonardo Kaufman e Sylvia Pozzobon, do Barreto Advogados & Consultores Associados, o assunto extrapola os... Leia

29/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.046

...incidente e aumentando a remuneração dos empregados. Os advogados Luiz Fernando Alouche, Fernando Vaisman e Tamira Maia Fioravante, do escritório Almeida Advogados, ressaltam que a nova tributação se aplica a todos os pagamentos feitos a partir de 1º de janeiro, não importando se os pagamentos futuros se referem a valores relativos a períodos trabalhados anteriormente. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Saúde Bristol-Myers concorda em pagar US$ 80 mi para encerrar processos envolvendo 15 pacientes que durante testes de novo medicamento contra Hepatite C tiveram coração... Leia

25/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.015

...Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Ofício Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, explicam os aspectos gerais dos vistos de trabalho concedidos aos profissionais que desejam trabalhar no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Economia brasileira "The Economist" sugere à presidente Dilma que demita o ministro Guido Mantega e nomeie nova equipe capaz de recuperar a confiança dos investidores. (MI - clique aqui) Maconha Entra em vigor lei que permite o uso recreativo de maconha por maiores de 21... Leia

7/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.005

...aqui) É Natal ! Os advogados Camila Monteiro Bretas Campos e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, analisam os impactos das novas súmulas do TST no contrato temporário. Segundo eles, com o aumento das responsabilidades trabalhistas, pode haver uma diminuição desta modalidade de contratação. (Clique aqui) 9a Sinfonia A eterna 9a Sinfonia de Beethoven e o direito autoral são os temas abordados no artigo da advogada Patrícia Luciane de Carvalho, professora de Direito da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo -... Leia

23/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.973

...: em busca da concepção de cidadania". No dia 9/10, em SP, Luiz Fernando Alouche e Maria Carolina La Motta Araujo, do escritório Almeida Advogados, participarão do evento "Como desenvolver pequenas e médias empresas por meio de parcerias", organizado pela Câmara Espanhola de Comércio com a finalidade de auxiliar empresas espanholas a compreender as principais obrigações que devem ser observadas na busca por parceiros comerciais no Brasil. O escritório Barcellos Tucunduva Advogados promove um café da manhã seguido da apresentação "Arbitragem - vantagens e desvantagens" que será... Leia

4/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.968

...novos entendimentos do TST, veja os apontamentos dos advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) PPPs e ensino público Para os advogados Marina Fontão Zago e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado, em curto prazo, realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país. (Clique aqui) Lei, casamento gay e moral É possível que o Estado reconheça o... Leia

27/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.963

...(Clique aqui) Jurisprudência trabalhista - II Para o advogado Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, as alterações na jurisprudência trabalhista terão grande repercussão no dia a dia das empresas e trarão maior segurança jurídica. (Clique aqui) "O silêncio que é um amém" Na Folha de S.Paulo, Alberto Zacharias Toron afirma que a ação da PM no dia 11, que culminou com a morte de nove pessoas em Várzea Paulista, região de Jundiaí/SP, evidencia uma violência preocupante e exige um posicionamento forte, sem afirmações simplistas, não só dos órgãos do governo, mas... Leia

20/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.924

...novel legislação. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, apresentam os cuidados que as empresas devem ter na terceirização de serviços. (Clique aqui) Prazos Portaria 382/12 do Departamento Nacional de Produção Mineral prevê suspensão de prazos em curso em decorrência do início da greve nas autarquias e Agências Reguladoras, a partir do dia 16/7. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira, Mariana Mendonça Balga e Leonardo Pereira Lamego, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ressaltam... Leia

26/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.917

...Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Seguro desemprego O advogado Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, aborda as novas regras do seguro desemprego. (Clique aqui) Documentos Diretor da TWT INFO, Marco Flavio G. Neves explica como as empresas que desejam armazenar arquivos em forma digital devem aplicar a gestão eletrônica de documentos, sem que o processo termine em desastre. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Acordo Visa, MasterCard e outras instituições financeiras que emitem cartões de crédito pagarão US$ 7,25 bi para encerrar processos nos... Leia

17/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.864

...poder. (Clique aqui) Comemorar ou não ? Na opinião do advogado Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, a decisão se o país deve ou não comemorar o Dia do Trabalho é do governo, pois, apesar do contagiante sentimento geral de que o Brasil é a "bola da vez" devido à diminuição da taxa de desemprego e ao crescimento econômico, a realidade não é tão promissora assim, pois o custo trabalhista vem aumentando de forma substancial e silenciosa. (Clique aqui) O testamento "Pode ser que eu morra em breve. Por isso, resolvi fazer um testamento - que será aberto somente... Leia

27/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.755

...aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Qual o plural das palavras frágil, difícil e papel? Essas palavras no plural são acentuadas? Se são, por que o uso do acento? Agradeço desde já a resposta. Obrigada." Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui. ____________ Estatuto... Leia

16/11/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aumento de custo para os empregadores Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)     O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11 Nina Rosa Reis A advogada discorre sobre o princípio da reciprocidade, lembrando que o aviso deve ser cumprido por ambos as partes do contrato de trabalho: empregador e empregado. (Clique aqui)     Reforma tributária e constrições políticas Sacha Calmon Em prol da criação da... Leia

22/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.736

...empregado. (Clique aqui) Os advogados Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, analisam a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui) Para o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui) ____________ Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado... Leia

17/10/2011
Migalhas Quentes

Lei 12.506/11 concede aviso prévio de até 90 dias

...eficácia da lei", afirma. O sócio do escritório Almeida Advogados, Luiz Fernando Alouche, explica que a proposta não é retroativa e não atingirá os trabalhadores que já foram demitidos. "Para alguns sindicatos, é passível de questionamento em razão do período de dois anos que o empregado possui para ingressar com reclamação trabalhista". O advogado Daniel Augusto de Souza Rangel, advogado do escritório Rodrigues Jr. Advogados, considera que apesar de majorar os custos empresariais, a aprovação do aviso prévio proporcional "trata-se de um avanço importante no aspecto social,... Leia

13/10/2011
Migalhas Quentes

Portaria adia adoção do ponto eletrônico para janeiro de 2012

...sistema de registro eletrônico de ponto - Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche - clique aqui. 25/9/09 - Registro eletrônico de ponto - Domingos Sávio Telles - clique aqui. 6/1/09 - O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo - Celso Buzzoni - clique aqui. _________ Leia

3/10/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)         Benefícios à vista para empresas de TI no Brasil Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche A discussão aborda os benefícios tributários concedidos às empresas da área de TI concernentes às contribuições previdenciárias. (Clique aqui)     __________ Leia

16/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.716

...pelo CAPES. (Clique aqui) TI Os advogados Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, discutem os benefícios tributários concedidos às empresas da área de TI concernentes às contribuições previdenciárias patronais incidentes sobre a remuneração paga aos seus empregados. (Clique aqui) Rescisão No momento da contratação, dificilmente o consumidor pensará em analisar as condições de desistência, mas o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, alerta que esse cuidado deve ser tomado para evitar contratempos em uma... Leia

16/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.712

...à coletividade". (Clique aqui) Trabalhista Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, discutem a responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado. Para tanto, exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patentes Senado norte-americano aprova o America Invents Act, que garante vantagem competitiva no processo de patentes, de modo que os... Leia

12/9/2011
Migalhas Quentes

Adiado o início da utilização obrigatória do ponto eletrônico

...sistema de registro eletrônico de ponto - Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche - clique aqui. 25/9/09 - Registro eletrônico de ponto - Domingos Sávio Telles - clique aqui. 6/1/09 - O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo - Celso Buzzoni - clique aqui. _________ Leia

8/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.706

...alteração são discutidas pelos advogados Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Bolsa de estudo O artigo dos advogados João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos, especificamente contribuições sociais, incidentes sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários e dependentes. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Flagrante Noiva desvia... Leia

1/9/2011
Migalhas Quentes

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de MS

...sistema de registro eletrônico de ponto - Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche - clique aqui. 25/9/09 - Registro eletrônico de ponto - Domingos Sávio Telles - clique aqui. 6/1/09 - O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo - Celso Buzzoni - clique aqui. _________ Leia

23/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.698

...partir do dia 1º de setembro. Os advogados Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, ressaltam que a empresa que não se adequar às determinações não terá como comprovar a jornada de trabalho de seus empregados e a falta de elementos comprobatórios em eventual ação judicial, além de propiciar o pagamento de supostas horas extras, poderá levar também à aplicação de multas. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - CPC "Cada vez fico mais surpreso com a criatividade dos representantes do 'povo' no Congresso (Migalhas 2.697 - 19/8/11 - "CPC"). Confesso... Leia

22/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.691

...(Clique aqui) Sindical Os advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, versam sobre as fontes de custeio dos sindicatos brasileiros, que podem ser : contribuição sindical legal, contribuição assistencial, contribuição confederativa e mensalidade sindical. De acordo com eles, "para que os interesses de empregadores e empregados sejam plenamente respeitados pelos sindicatos, no que se refere ao financiamento das entidades sindicais, é fundamental a participação ativa e consciente no procedimento de negociação coletiva de trabalho".... Leia

11/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.671

...talentos, são abordadas pelos advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. Em destaque, a participação nos lucros e resultados. (Clique aqui) Direito autoral A diferença entre a representação e a reprodução de obras de arte plástica em logradouros públicos é objeto de estudo de Luiz Fernando Gama Pellegrini, com base na lei 9.610/98. Para o desembargador aposentado do TJ/SP, uma coisa é estar uma obra em lugar público, outra bem diversa é estar em domínio público. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Planos de Saúde "Nobres... Leia

14/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.587

...considerados impróprios. (Clique aqui) SREP - II Já os advogados Luiz Fernando Alouche e Ariela Ribera Duarte, do escritório Almeida Advogados, atentam para a dificuldade das empresas implantarem o sistema de registro eletrônico de ponto em virtude dos gastos com os aparelhos, com treinamento de funcionários para utilização do REP e com o papel especial para a impressão, que devem estar legíveis dentro de um prazo de 5 anos. (Clique aqui) Câmeras TST permite instalação de câmeras em ambientes de trabalho, exceto em banheiros e refeitórios, com conhecimento do trabalhador.... Leia

14/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.526

...confidencialidade do contrato de trabalho são debatidas em artigo de Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Competência Em recente decisão, o STJ não acolheu o AI impetrado pelo "O Boticário" contra decisão do TJ/MS e determinou que o foro de Campo Grande/MS é o competente para apreciar e julgar a questão impetrada por duas franqueadas da empresa. A questão começou quando as franqueadas ingressaram com a ação pleiteando que fosse declarada a ilegalidade da cobrança nos moldes praticados, alegando que não deveria compor a base de cálculo dos... Leia

8/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.505

...Advogados. (Clique aqui) Legislação desportiva Os advogados Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui, do escritório Almeida Advogados, entram em campo para falar dos direitos trabalhistas do atleta profissional e elucidar algumas mudanças na lei Pelé. (Clique aqui) Migalaw Mais 10 colocações do termo payment são apresentadas hoje por Luciana Carvalho na coluna Migalaw English. (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. Novo Apoiador O escritório Cotrim Advogados Associados foi fundado em 1983, por Carlos... Leia

8/11/2010

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