terça-feira, 25 de janeiro de 2022

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Luiz Fernando Alouche

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Migalheiro desde janeiro/2017.

Sócio responsável pela área trabalhista do IWRCF.

Migalhas de peso O controle de jornada de trabalho e os propagandistas farmacêuticos
quarta-feira, 14 de julho de 2021

O controle de jornada de trabalho e os propagandistas farmacêuticos

É possível a condenação do empregador ao pagamento de horas extras e reflexos para os propagandistas farmacêuticos, mesmo que a empresa não controle a jornada de trabalho pelas ferramentas de trabalho disponibilizados aos empregados?
Migalhas de peso Reforma trabalhista: como será o amanhã
segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Reforma trabalhista: como será o amanhã

Vale a pena a Justiça do Trabalho aceitar o desafio de concretamente, mediante decisões que enfrentem de maneira direta as inovações da Reforma Trabalhista, definir os limites e o alcance das novas normas nela previstas.
Migalhas de peso Comentários sobre a isenção da contribuição sindical patronal para as holdings puras
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Comentários sobre a isenção da contribuição sindical patronal para as holdings puras

Em razão do alto crescimento das Holdings Puras, atrelado com o vultuoso volume financeiro que essas empresas movimentam, os sindicatos patronais não hesitaram em cobrar de forma bastante ativa a contribuição sindical dessas pessoas jurídicas.
Migalhas de peso Novo Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
quarta-feira, 8 de julho de 2015

Novo Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese
Percebe-se que, ainda que tardiamente, o Governo Federal tenta adotar medidas para evitar as demissões em massa.
Migalhas de peso Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras

Rodrigo Rosalem Senese e Luiz Fernando Alouche
As chamadas Holdings Patrimoniais Puras devem se atentar quanto a cobrança indevida da contribuição sindical patronal.
Migalhas de peso Lay-off: Uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro
sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Lay-off: Uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro

O lay-off é um modo juridicamente válido de uma empresa se adequar a cenários temporários de retração e estagnação, sem comprometer a sua capacidade de recuperação, na hipótese de melhoria econômica.
Migalhas de peso Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options
quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options

Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições.
Migalhas de peso Novas Regras Relacionadas ao Contrato de Trabalho Temporário
quinta-feira, 17 de julho de 2014

Novas Regras Relacionadas ao Contrato de Trabalho Temporário

Portaria do MTE em vigor desde 1º/7 prevê possibilidade de extensão de contrato temporário de trabalho para nove meses e advogados esclarecem como as empresas podem aderir ao novo prazo
Migalhas de peso Novo obstáculo para realização de trabalhos aos domingos e feriados
terça-feira, 29 de abril de 2014

Novo obstáculo para realização de trabalhos aos domingos e feriados

Norma do MTE exige inexistência de autuações relacionadas à jornada de trabalho ou a outras normas ligadas à saúde e segurança do trabalhador, dentro de um período de cinco anos.
Migalhas de peso Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias eTrabalhistas está em fase de implementação
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias eTrabalhistas está em fase de implementação

Logo, um novo tempo começará nas relações de trabalho, ao qual as empresas precisarão se adaptar.
Migalhas de peso Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese
Nota-se uma verdadeira celeuma quando se envolve o recolhimento da contribuição sindical patronal daquelas pessoas jurídicas criadas sem empregados, como as Holdings puras.
Migalhas de peso Flexibilização negativa: Incoerência do PL 6.742/13 que visa a expansão da competência do auditor fiscal de trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Flexibilização negativa: Incoerência do PL 6.742/13 que visa a expansão da competência do auditor fiscal de trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese
A norma visa a expansão da competência do auditor fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial.
Migalhas de peso Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial
segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

O embargo e a interdição de estabelecimento comercial são atos de competência exclusiva do Superintendente, que não poderá delega-la a nenhum agente da fiscalização.
Migalhas de peso Ação de regresso do INSS contra as empresas: nova postura do órgão previdenciário
quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Ação de regresso do INSS contra as empresas: nova postura do órgão previdenciário

Gabriel Ricota de Mello e Luiz Fernando Alouche
Órgão está distribuindo ações de regresso em face das empresas, cobrando indenizações como forma de ressarcimento dos empregadores por empregados acidentados no trabalho.
Migalhas de peso Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados
segunda-feira, 1 de julho de 2013

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maia Fioravante
A PLR vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas, pois é uma importante ferramenta motivacional e um estímulo para o empregado aumentar a sua produtividade.
Migalhas de peso Inovações no visto de trabalho no Brasil
terça-feira, 25 de junho de 2013

Inovações no visto de trabalho no Brasil

Recentemente, o MTE editou uma nova resolução normativa para regular a concessão de autorização de trabalho a estrangeiros.
Migalhas de peso 1º de maio – Comemorações ou reflexões para o futuro
quarta-feira, 1 de maio de 2013

1º de maio – Comemorações ou reflexões para o futuro

O país nunca antes teve taxas tão elevadas de trabalhadores com empregos formais e carteiras assinadas, fato este que um sentimento popular de que o Brasil é a "bola da vez”.
Migalhas de peso Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as holdings puras
terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as holdings puras

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese
No próximo dia 31, vence o prazo para grande parte das empresas regularmente constituídas recolherem a contribuição sindical patronal.
Migalhas de peso Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

Luiz Fernando Alouche, Fernando Vaisman e Tamira Maia Fioravante
A nova tributação se aplica a todos os pagamentos feitos a partir de 1º de janeiro, não importando se os pagamentos futuros se referem a valores relativos a períodos trabalhados anteriormente.
Migalhas de peso Vistos para fins de trabalho no Brasil: aspectos gerais
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Vistos para fins de trabalho no Brasil: aspectos gerais

Os únicos tipos de visto que permitem o exercício de atividade remunerada por estrangeiros são o visto temporário e o permanente.
Migalhas de peso Impactos das novas súmulas do TST - Contrato temporário
sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Impactos das novas súmulas do TST - Contrato temporário

Com o aumento das responsabilidades trabalhistas, pode haver uma diminuição desta modalidade de contratação.
Migalhas de peso Novas alterações na relação trabalhista
quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Novas alterações na relação trabalhista

Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese
Ainda haverá muita discussão sobre as novas regras, pois pode haver o entendimento de que TST está legislando por meio de súmulas, e tais discussões podem chegar ao STF.
Migalhas de peso Segurança jurídica com novas regras dos direitos do trabalhador
quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Segurança jurídica com novas regras dos direitos do trabalhador

As alterações na jurisprudência trabalhista terão grande repercussão no dia a dia das empresas e trarão maior segurança jurídica.
Migalhas de peso As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços
quinta-feira, 26 de julho de 2012

As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços

O desafio está em identificar o que configura atividade-fim ou principal da empresa, pois o TST permite a terceirização apenas de atividades secundárias.
Migalhas de peso Novas regras do seguro-desemprego são positivas
segunda-feira, 16 de julho de 2012

Novas regras do seguro-desemprego são positivas

O trabalhador que pedir três vezes o beneficio, no período de dez anos, terá que passar por um curso de qualificação profissional.
Migalhas de peso 1° de maio – Comemorações ou reflexões para o futuro
sexta-feira, 27 de abril de 2012

1° de maio – Comemorações ou reflexões para o futuro

A decisão se o país deve ou não comemorar o Dia do Trabalho é do governo. Apesar do contagiante sentimento geral de que o Brasil é a "bola da vez", a realidade não é tão promissora assim.
Migalhas de peso O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores
segunda-feira, 17 de outubro de 2011

O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores

Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados.
Migalhas de peso Benefícios à vista para empresas de TI no Brasil
sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Benefícios à vista para empresas de TI no Brasil

Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche
A discussão aborda os benefícios tributários concedidos às empresas da área de TI concernentes às contribuições previdenciárias.
Migalhas de peso A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado
segunda-feira, 12 de setembro de 2011

A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado

Os autores exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização.
Migalhas de peso Novo sistema de registro eletrônico de ponto
quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Novo sistema de registro eletrônico de ponto

De acordo com o disposto na portaria 1.510, do MTE, o registro eletrônico de ponto para estabelecimentos com mais de 10 empregados passa a vigorar a partir de 1º de setembro.
Migalhas de peso Novo sistema de registro eletrônico de ponto
segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Novo sistema de registro eletrônico de ponto

O novo sistema de registro eletrônico de ponto para empresas com mais de 10 funcionários, estipulado pela portaria 1.510 do MTE, passa a ser obrigatório a partir do dia 1º de setembro.
Migalhas de peso Fontes de custeio dos sindicatos no Brasil
quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Fontes de custeio dos sindicatos no Brasil

Para que os interesses de empregadores e empregados sejam respeitados pelos sindicatos, no que concerne ao financiamento das entidades, é fundamental a participação ativa no procedimento de negociação coletiva de trabalho.
Migalhas de peso Maneiras de minimizar os custos do trabalho
quinta-feira, 14 de julho de 2011

Maneiras de minimizar os custos do trabalho

A folha de pagamento é fortemente tributada no Brasil, o que reflete diretamente na capacidade de geração de novos empregos. Após abordar brevemente os conceitos de salário e remuneração, analisamos formas juridicamente seguras de fornecer benefícios aos empregados, como forma de atração e retenção de talentos, sem que isso onere o orçamento das empresas
Migalhas de peso Novo sistema de registro eletrônico de ponto
segunda-feira, 14 de março de 2011

Novo sistema de registro eletrônico de ponto

A CLT prevê que todos os estabelecimentos que tiverem mais de 10 empregados, obrigatoriamente deverão proceder à anotação da hora de entrada e de saída de seus colaboradores. Estas anotações podem ser realizadas em registro manual, mecânico ou eletrônico.
Migalhas de peso Da Validade das Cláusulas de Não Concorrência eConfidencialidade no Contrato de Trabalho
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Da Validade das Cláusulas de Não Concorrência eConfidencialidade no Contrato de Trabalho

Em virtude da globalização e da ampla concorrência existente no mercado de trabalho em geral, as empresas, cada vez mais, se preocupam com a confidencialidade de duas informações, estratégias de ação e projetos futuros, mantendo-os no mais absoluto sigilo.
Migalhas de peso Direito esportivo e relação de trabalho
segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Direito esportivo e relação de trabalho

Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui
Para acompanhar a demanda a ser gerada pela realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil, a legislação desportiva está passando por análises e reformas, principalmente no que se refere à Lei Pelé.