Luiz Fernando Alouche

...início de vigência da reforma. Diante deste aspecto, os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante (Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados), trazem perspectivas sobre o futuro da JT, destacando que somente após a submissão da reforma ao teste da realidade será possível verificar concretamente os pontos passíveis de correção e aqueles que efetivamente atendem a uma demanda do atual mercado de trabalho brasileiro. (Clique aqui) Companhias aéreas Na linha da definição de teses para garantir mais segurança jurídica às empresas, em maio deste ano, o STF...

...de seus aniversários. (Compartilhe) Novo sócio O advogado Luiz Fernando Alouche é o novo sócio da banca Inglez, Werneck, Ramos, Cury & Françolin - Advogados e liderará a área trabalhista. Baú migalheiro Há 68 anos, no dia 10 de maio de 1948, o presidente Eurico Gaspar Dutra enviou ao Congresso o plano SALTE, que tinha como objetivo estimular o desenvolvimento de setores como saúde, alimentação, transporte e energia. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Portos Legislação" (Fórum - v.14 - 231p.), os autores J. U. Jacoby Fernandes, Cristiana Muraro Tarsia, Murilo Jacoby Fernandes e...

...dificuldade econômica." (Clique aqui) Rodrigo Rosalem Senese e Luiz Fernando Alouche ponderam que, ainda que tardiamente, o governo tenta adotar medidas para evitar as demissões em massa. (Clique aqui) (Compartilhe) Porandubas Políticas O analista político Gaudêncio Torquato tende a acreditar que Dilma, depois de muita borrasca, conseguirá segurar o governo. Para tanto, precisa acelerar as medidas do ajuste fiscal e arrefecer a animosidade social. (Clique aqui) Cunha X OAB Eduardo Cunha reagiu irado à pesquisa que a OAB divulgou revelando que 74% das pessoas rejeitam...

...aqui) Contribuição sindical Os advogados Rodrigo Rosalem Senese e Luiz Fernando Alouche, da banca Almeida Advogados, lembram os leitores que no próximo dia 31 de janeiro vencerá o prazo para grande parte das empresas regularmente constituídas recolherem a contribuição sindical patronal. (Clique aqui) Planos de $aúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, lamenta recente declaração do ministro da Saúde, que afirmou ser contrário a planos de saúde com mensalidades baixas e defendeu mudanças nas agências reguladoras. (Clique...

...crescem 8,3% no ano. (Clique aqui) Lay-off Para os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, a suspensão temporária do contrato de trabalho é uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro. (Clique aqui) Proteção do ponto comercial Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) elencam os requisitos para a proteção jurídica conferida ao ponto comercial nos contratos de locação. (Clique aqui) "Ações...

...(Clique aqui) "Stock options" Para Andrew Laface Labatut, Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Petry Terra, do Almeida Advogados, a lei 12.973/14, fruto da conversão da MP 627, abriu margem para o fisco tributar os planos de "stock options". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Paralegal "Como diria aquele outro, o fato concreto é que a proposta tem um evidente ranço 'acomodador', prática usual no Patropi, particularmente nos anos pares (Migalhas 3.429 - 13/8/14 - clique aqui). Legaliza uma situação de forma desigual. Obriga a Ordem a chancelar a mediocridade do ensino jurídico, ao...

...trabalho para nove meses. Os advogados Camila M. P. B. Campos e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, esclarecem como as empresas podem aderir ao novo prazo. (Clique aqui) Promoção A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança campanha especial para os migalheiros operadores do Direito. Confira os títulos com descontos exclusivos. (Clique aqui) Corregedora O Senado aprovou, por 48 votos a 5, a indicação da ministra do STJ Nancy Andrighi para o cargo de corregedora do CNJ. Segurança viária Promulgada EC 82/14, que disciplina...

...e feriados. Os advogados Camila Monteiro P. Bretas Campos e Luiz Fernando Alouche (Almeida Advogados) destacam que, com a norma, passou-se a exigir das empresas um "atestado de boa conduta". Veja as considerações. (Clique aqui) Concursos públicos O advogado Alessandro Dantas e o diretor pedagógico da Rede de Ensino LFG, Francisco Fontenele, tecem considerações acerca dos principais erros cometidos pelas bancas examinadoras em concursos públicos. (Clique aqui) Produtividade A administradora de empresas Débora Pappalardo, sócia da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, dá...

...Previdenciárias e Trabalhistas está em fase de implementação. Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, consideram que um novo tempo começará nas relações de trabalho, uma vez que o objetivo do sistema é de unificar as informações enviadas pelo empregador sobre os seus empregados, obrigando-o a cumprir com seus deveres trabalhistas e tributários. (Clique aqui) Responsabilidade subsidiária O advogado Carlos Eduardo G. Soares, do escritório Angélico Advogados, recomenda que o tomador de serviço seja cauteloso e criterioso na...

...constituídas recolherem a contribuição sindical patronal. Os advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados, falam da isenção do recolhimento da referida contribuição para as "holdings puras", a partir de entendimento do TST. (Clique aqui) Impenhorabilidade ? Os advogados Silvia Ferreira Persechini e Ricardo Victor Gazzi Salum, do escritório Homero Costa Advogados, discordam da norma processual civilista que protege da penhora todas as verbas de natureza alimentar. "O ideal é que sejam analisadas as questões peculiares de cada caso."...

MIGALHAS nº 3.269

...Regional do Trabalho e Emprego. No entanto, segundo os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, em diversos Estados esses atos são determinados por Auditores Fiscais do Trabalho, sendo preciso limitar esta atuação que contraria a legislação Federal. (Clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos,...

... Ações de regresso Para os advogados Gabriel Ricota de Mello e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, o INSS adota uma nova postura ao distribuir ações de regresso contra empresas. Segundo os causídicos, a intenção do órgão previdenciário de reaver valores gastos com benefícios aos empregados que se acidentaram, por suposta negligência dos empregadores, faz com que as empresas tenham que ficar cada vez mais atentas à segurança no ambiente de trabalho, como também aos motivos de afastamento. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo EUA Obama diz aos...

...na tributação da participação nos lucros ou resultados", de Luiz Fernando Alouche e Tamira Maia Fioravante, do escritório Almeida Advogados - (Clique aqui) Segundona Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui) Correspondentes Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo,...

...autorização de trabalho a eles. No artigo elaborado pelos advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, são abordados os principais pontos desta norma, que atualiza o entendimento do MTE a respeito do tema. (Clique aqui) Crédito dedutível A possibilidade de aproveitamento das despesas de frete como crédito dedutível, na apuração da base de cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos, é o tema debatido por Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Estabilidade A advogada Ana Paula da Costa Aoki, do...

...recolherem a contribuição sindical patronal. Segundo os advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados, nota-se uma verdadeira celeuma quando se envolve o recolhimento das pessoas jurídicas criadas sem empregados, como é o caso das holdings patrimoniais puras. (Clique aqui) Exames toxicológicos Ano passado, o Conselho Federal de Medicina proibiu a realização de exames toxicológicos em candidatos a vagas de emprego. Para os advogados Leonardo Kaufman e Sylvia Pozzobon, do Barreto Advogados & Consultores Associados, o assunto extrapola os...

...incidente e aumentando a remuneração dos empregados. Os advogados Luiz Fernando Alouche, Fernando Vaisman e Tamira Maia Fioravante, do escritório Almeida Advogados, ressaltam que a nova tributação se aplica a todos os pagamentos feitos a partir de 1º de janeiro, não importando se os pagamentos futuros se referem a valores relativos a períodos trabalhados anteriormente. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Saúde Bristol-Myers concorda em pagar US$ 80 mi para encerrar processos envolvendo 15 pacientes que durante testes de novo medicamento contra Hepatite C tiveram coração...

...Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Ofício Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, explicam os aspectos gerais dos vistos de trabalho concedidos aos profissionais que desejam trabalhar no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Economia brasileira "The Economist" sugere à presidente Dilma que demita o ministro Guido Mantega e nomeie nova equipe capaz de recuperar a confiança dos investidores. (MI - clique aqui) Maconha Entra em vigor lei que permite o uso recreativo de maconha por maiores de 21...

...aqui) É Natal ! Os advogados Camila Monteiro Bretas Campos e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, analisam os impactos das novas súmulas do TST no contrato temporário. Segundo eles, com o aumento das responsabilidades trabalhistas, pode haver uma diminuição desta modalidade de contratação. (Clique aqui) 9a Sinfonia A eterna 9a Sinfonia de Beethoven e o direito autoral são os temas abordados no artigo da advogada Patrícia Luciane de Carvalho, professora de Direito da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo -...

...: em busca da concepção de cidadania". No dia 9/10, em SP, Luiz Fernando Alouche e Maria Carolina La Motta Araujo, do escritório Almeida Advogados, participarão do evento "Como desenvolver pequenas e médias empresas por meio de parcerias", organizado pela Câmara Espanhola de Comércio com a finalidade de auxiliar empresas espanholas a compreender as principais obrigações que devem ser observadas na busca por parceiros comerciais no Brasil. O escritório Barcellos Tucunduva Advogados promove um café da manhã seguido da apresentação "Arbitragem - vantagens e desvantagens" que será...

...novos entendimentos do TST, veja os apontamentos dos advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) PPPs e ensino público Para os advogados Marina Fontão Zago e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado, em curto prazo, realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país. (Clique aqui) Lei, casamento gay e moral É possível que o Estado reconheça o...

...(Clique aqui) Jurisprudência trabalhista - II Para o advogado Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, as alterações na jurisprudência trabalhista terão grande repercussão no dia a dia das empresas e trarão maior segurança jurídica. (Clique aqui) "O silêncio que é um amém" Na Folha de S.Paulo, Alberto Zacharias Toron afirma que a ação da PM no dia 11, que culminou com a morte de nove pessoas em Várzea Paulista, região de Jundiaí/SP, evidencia uma violência preocupante e exige um posicionamento forte, sem afirmações simplistas, não só dos órgãos do governo, mas...

...novel legislação. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, apresentam os cuidados que as empresas devem ter na terceirização de serviços. (Clique aqui) Prazos Portaria 382/12 do Departamento Nacional de Produção Mineral prevê suspensão de prazos em curso em decorrência do início da greve nas autarquias e Agências Reguladoras, a partir do dia 16/7. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira, Mariana Mendonça Balga e Leonardo Pereira Lamego, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ressaltam...

...Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Seguro desemprego O advogado Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, aborda as novas regras do seguro desemprego. (Clique aqui) Documentos Diretor da TWT INFO, Marco Flavio G. Neves explica como as empresas que desejam armazenar arquivos em forma digital devem aplicar a gestão eletrônica de documentos, sem que o processo termine em desastre. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Acordo Visa, MasterCard e outras instituições financeiras que emitem cartões de crédito pagarão US$ 7,25 bi para encerrar processos nos...

...poder. (Clique aqui) Comemorar ou não ? Na opinião do advogado Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, a decisão se o país deve ou não comemorar o Dia do Trabalho é do governo, pois, apesar do contagiante sentimento geral de que o Brasil é a "bola da vez" devido à diminuição da taxa de desemprego e ao crescimento econômico, a realidade não é tão promissora assim, pois o custo trabalhista vem aumentando de forma substancial e silenciosa. (Clique aqui) O testamento "Pode ser que eu morra em breve. Por isso, resolvi fazer um testamento - que será aberto somente...

...aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Qual o plural das palavras frágil, difícil e papel? Essas palavras no plural são acentuadas? Se são, por que o uso do acento? Agradeço desde já a resposta. Obrigada." Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui. ____________ Estatuto...

...aumento de custo para os empregadores Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)     O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11 Nina Rosa Reis A advogada discorre sobre o princípio da reciprocidade, lembrando que o aviso deve ser cumprido por ambos as partes do contrato de trabalho: empregador e empregado. (Clique aqui)     Reforma tributária e constrições políticas Sacha Calmon Em prol da criação da...

...empregado. (Clique aqui) Os advogados Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, analisam a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui) Para o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui) ____________ Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado...

...eficácia da lei", afirma. O sócio do escritório Almeida Advogados, Luiz Fernando Alouche, explica que a proposta não é retroativa e não atingirá os trabalhadores que já foram demitidos. "Para alguns sindicatos, é passível de questionamento em razão do período de dois anos que o empregado possui para ingressar com reclamação trabalhista". O advogado Daniel Augusto de Souza Rangel, advogado do escritório Rodrigues Jr. Advogados, considera que apesar de majorar os custos empresariais, a aprovação do aviso prévio proporcional "trata-se de um avanço importante no aspecto social,...

...sistema de registro eletrônico de ponto - Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche - clique aqui. 25/9/09 - Registro eletrônico de ponto - Domingos Sávio Telles - clique aqui. 6/1/09 - O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo - Celso Buzzoni - clique aqui. _________

...aqui)         Benefícios à vista para empresas de TI no Brasil Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche A discussão aborda os benefícios tributários concedidos às empresas da área de TI concernentes às contribuições previdenciárias. (Clique aqui)     __________

...pelo CAPES. (Clique aqui) TI Os advogados Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, discutem os benefícios tributários concedidos às empresas da área de TI concernentes às contribuições previdenciárias patronais incidentes sobre a remuneração paga aos seus empregados. (Clique aqui) Rescisão No momento da contratação, dificilmente o consumidor pensará em analisar as condições de desistência, mas o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, alerta que esse cuidado deve ser tomado para evitar contratempos em uma...

...à coletividade". (Clique aqui) Trabalhista Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, discutem a responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado. Para tanto, exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patentes Senado norte-americano aprova o America Invents Act, que garante vantagem competitiva no processo de patentes, de modo que os...

...sistema de registro eletrônico de ponto - Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche - clique aqui. 25/9/09 - Registro eletrônico de ponto - Domingos Sávio Telles - clique aqui. 6/1/09 - O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo - Celso Buzzoni - clique aqui. _________

...alteração são discutidas pelos advogados Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Bolsa de estudo O artigo dos advogados João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos, especificamente contribuições sociais, incidentes sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários e dependentes. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Flagrante Noiva desvia...

...sistema de registro eletrônico de ponto - Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche - clique aqui. 25/9/09 - Registro eletrônico de ponto - Domingos Sávio Telles - clique aqui. 6/1/09 - O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo - Celso Buzzoni - clique aqui. _________

...partir do dia 1º de setembro. Os advogados Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, ressaltam que a empresa que não se adequar às determinações não terá como comprovar a jornada de trabalho de seus empregados e a falta de elementos comprobatórios em eventual ação judicial, além de propiciar o pagamento de supostas horas extras, poderá levar também à aplicação de multas. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - CPC "Cada vez fico mais surpreso com a criatividade dos representantes do 'povo' no Congresso (Migalhas 2.697 - 19/8/11 - "CPC"). Confesso...

...(Clique aqui) Sindical Os advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, versam sobre as fontes de custeio dos sindicatos brasileiros, que podem ser : contribuição sindical legal, contribuição assistencial, contribuição confederativa e mensalidade sindical. De acordo com eles, "para que os interesses de empregadores e empregados sejam plenamente respeitados pelos sindicatos, no que se refere ao financiamento das entidades sindicais, é fundamental a participação ativa e consciente no procedimento de negociação coletiva de trabalho"....

...talentos, são abordadas pelos advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. Em destaque, a participação nos lucros e resultados. (Clique aqui) Direito autoral A diferença entre a representação e a reprodução de obras de arte plástica em logradouros públicos é objeto de estudo de Luiz Fernando Gama Pellegrini, com base na lei 9.610/98. Para o desembargador aposentado do TJ/SP, uma coisa é estar uma obra em lugar público, outra bem diversa é estar em domínio público. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Planos de Saúde "Nobres...

...considerados impróprios. (Clique aqui) SREP - II Já os advogados Luiz Fernando Alouche e Ariela Ribera Duarte, do escritório Almeida Advogados, atentam para a dificuldade das empresas implantarem o sistema de registro eletrônico de ponto em virtude dos gastos com os aparelhos, com treinamento de funcionários para utilização do REP e com o papel especial para a impressão, que devem estar legíveis dentro de um prazo de 5 anos. (Clique aqui) Câmeras TST permite instalação de câmeras em ambientes de trabalho, exceto em banheiros e refeitórios, com conhecimento do trabalhador....

...confidencialidade do contrato de trabalho são debatidas em artigo de Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Competência Em recente decisão, o STJ não acolheu o AI impetrado pelo "O Boticário" contra decisão do TJ/MS e determinou que o foro de Campo Grande/MS é o competente para apreciar e julgar a questão impetrada por duas franqueadas da empresa. A questão começou quando as franqueadas ingressaram com a ação pleiteando que fosse declarada a ilegalidade da cobrança nos moldes praticados, alegando que não deveria compor a base de cálculo dos...

...Advogados. (Clique aqui) Legislação desportiva Os advogados Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui, do escritório Almeida Advogados, entram em campo para falar dos direitos trabalhistas do atleta profissional e elucidar algumas mudanças na lei Pelé. (Clique aqui) Migalaw Mais 10 colocações do termo payment são apresentadas hoje por Luciana Carvalho na coluna Migalaw English. (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. Novo Apoiador O escritório Cotrim Advogados Associados foi fundado em 1983, por Carlos...