sábado, 31 de julho de 2021

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Tercyo Dutra

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Migalheiro desde abril/2021.

Analista judiciário (STJ). Especialização em Direito e Processo do Trabalho (UNIDERP) e Direito Tributário (UFG). Discente do Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas (UnB).

Migalhas de peso A liberdade religiosa na jurisprudência da Suprema Corte Americana durante pandemia da covid-19
terça-feira, 25 de maio de 2021

A liberdade religiosa na jurisprudência da Suprema Corte Americana durante pandemia da covid-19

Analisa-se a mudança de entendimento jurisprudencial da Corte constitucional americana acerca da intervenção em medidas restritivas impostas por governadores, no período da pandemia da covid-19, aos cultos religiosos.
Migalhas de peso Neutralidade estatal e liberdade de culto versus equiparação de ritos religiosos virtuais e presenciais
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Neutralidade estatal e liberdade de culto versus equiparação de ritos religiosos virtuais e presenciais

O presente trabalho visa demonstrar que a utilização do discurso de equiparação de ritos religiosos em meio virtual aos cultos presenciais tem cunho teológico, constituindo-se em risco à liberdade religiosa e à neutralidade estatal.