Tercyo Dutra de Souza

Analisa-se a mudança de entendimento jurisprudencial da Corte constitucional americana acerca da intervenção em medidas restritivas impostas por governadores, no período da pandemia da covid-19, aos cultos religiosos.

O presente trabalho visa demonstrar que a utilização do discurso de equiparação de ritos religiosos em meio virtual aos cultos presenciais tem cunho teológico, constituindo-se em risco à liberdade religiosa e à neutralidade estatal.