Advogado, pós-graduado lato sensu pela Escola Superior de São Paulo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos. Capitaneia o escritório Uchôa Advocacia.
Confira as mudanças acerca da estruturação e remuneração, bem como alterações no procedimento de promoção e ascensão da carreira pública, para ativos e aposentados
Para alcançar à nomeação nas carreiras policiais, dentre as várias fases do certame, o candidato será submetido ao exame toxicológico e a investigação social.
Critérios abstratos causam controvérsias e disputas judiciais em concursos públicos. Confira casos inacreditáveis e as soluções oferecidas pela justiça.
Contratações emergenciais durante a pandemia de covid-19 podem colocar um servidor de boa fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa.
Sem defesa técnica, PAD pode resultar em demissões injustas, como o caso de um servidor punido por abandono do serviço público depois de ter sido colocado à disposição de outro órgão
Mas ATENÇÃO: o candidato NUNCA, JAMAIS deve omitir ou mentir sobre informações da sua vida, como o fato de responder a processo criminal ou inquérito policial
No serviço público o desvio de função tem se tornado frequente, e, diante disso, faz-se necessário esclarecer os direitos do servidor público que esteja exercendo atividades que não integrem as atribuições para as quais prestou o concurso.
"Não gostei disso: vou ligar para o Delbel." Qualquer agente público poderá ser processado por atos praticados fora da repartição ou da jornada de trabalho, inclusive na vida privada: como agir?