quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Thárik Uchôa Luz

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Migalheiro desde setembro/2017.

Advogado, pós-graduado lato sensu pela Escola Superior de São Paulo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos. Capitaneia o escritório Uchôa Advocacia.

Migalhas de peso Concurso público: As principais ilegalidades que acometem os certames das carreiras policiais
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

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Se faz oportuno a apreciação de cada fase típica de concursos dessa natureza para compreender as possíveis violações de direito que daí podem surgir.
Migalhas de peso Concurso Público: Prova oral
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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A forma de lidar com situações de pressão e estresse e ainda, o seu comportamento, são fatores fundamentais em sua prova oral.
Migalhas de peso Tudo que você precisa saber sobre reenquadramento de servidor público
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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Confira as mudanças acerca da estruturação e remuneração, bem como alterações no procedimento de promoção e ascensão da carreira pública, para ativos e aposentados
Migalhas de peso O uso de anabolizantes reprova em concurso público?
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

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Para alcançar à nomeação nas carreiras policiais, dentre as várias fases do certame, o candidato será submetido ao exame toxicológico e a investigação social.
Migalhas de peso E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

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Critérios abstratos causam controvérsias e disputas judiciais em concursos públicos. Confira casos inacreditáveis e as soluções oferecidas pela justiça.
Migalhas de peso Reforma administrativa permite abusos e prejudicará o servidor
terça-feira, 10 de novembro de 2020

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Emenda tenta suprimir prerrogativas como a estabilidade e se tornou um verdadeiro “balde de água fria”
Migalhas de peso Cuidado, servidor público! Você estará na mira do Ministério Público se fizer isso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

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Contratações emergenciais durante a pandemia de covid-19 podem colocar um servidor de boa fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa.
Migalhas de peso Servidor Público, não seja demitido!
terça-feira, 3 de novembro de 2020

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Sem defesa técnica, PAD pode resultar em demissões injustas, como o caso de um servidor punido por abandono do serviço público depois de ter sido colocado à disposição de outro órgão
Migalhas de peso Se teve problema em concurso público, procure logo um advogado
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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Entenda por que o candidato precisa agir para se resguardar e por que o Direito não socorre aos que dormem.
Migalhas de peso Veja o que fazer se você tem nível superior e quer disputar concurso técnico
terça-feira, 27 de outubro de 2020

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Não é usual que a Administração Pública concorde com essa situação, mas existem caminhos
Migalhas de peso Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

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Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material
Migalhas de peso Não acaba no gabarito: O papel do advogado e do MP no concurso público
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

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Atuação nos bastidores administrativos ou até mesmo nos fóruns e tribunais define o resultado de certames concorridíssimos pelo país.
Migalhas de peso Servidor público demitido por crime contra a Administração pode ser reintegrado após absolvição?
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

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Jurisprudência aponta que só há um caminho para essa situação. Entenda
Migalhas de peso Eliminação de concurso público por vida pregressa tem solução
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

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Mas ATENÇÃO: o candidato NUNCA, JAMAIS deve omitir ou mentir sobre informações da sua vida, como o fato de responder a processo criminal ou inquérito policial
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sexta-feira, 11 de setembro de 2020

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No serviço público o desvio de função tem se tornado frequente, e, diante disso, faz-se necessário esclarecer os direitos do servidor público que esteja exercendo atividades que não integrem as atribuições para as quais prestou o concurso.
Migalhas de peso O que o caso do desembargador do TJ/SP ensina a todo servidor sobre PAD
sexta-feira, 11 de setembro de 2020

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"Não gostei disso: vou ligar para o Delbel." Qualquer agente público poderá ser processado por atos praticados fora da repartição ou da jornada de trabalho, inclusive na vida privada: como agir?
Migalhas de peso Contratações ilegais na pandemia - Burla do concurso público
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

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O questionamento surge quando as contratações temporárias dizem respeito a funções que não estão, diretamente, ligadas ao combate a pandemia.