quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thárik Uchôa Luz

Migalheiro desde setembro/2017.

Advogado, pós-graduado lato sensu pela Escola Superior de São Paulo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos. Advogado do escritório Uchôa Advocacia.

Migalhas de peso

Não acaba no gabarito: O papel do advogado e do MP no concurso público

Atuação nos bastidores administrativos ou até mesmo nos fóruns e tribunais define o resultado de certames concorridíssimos pelo país. Leia

Thárik Uchôa Luz

hoje
Migalhas de peso

Servidor público demitido por crime contra a Administração pode ser reintegrado após absolvição?

Jurisprudência aponta que só há um caminho para essa situação. Entenda Leia

Tharik Uchôa Luz

17/9/2020
Migalhas de peso

Eliminação de concurso público por vida pregressa tem solução

Mas ATENÇÃO: o candidato NUNCA, JAMAIS deve omitir ou mentir sobre informações da sua vida, como o fato de responder a processo criminal ou inquérito policial Leia

Tharik Uchôa Luz

16/9/2020
Migalhas de peso

Servidor público - Não estou exercendo as funções do meu cargo

No serviço público o desvio de função tem se tornado frequente, e, diante disso, faz-se necessário esclarecer os direitos do servidor público que esteja exercendo atividades que não integrem as atribuições para as quais prestou o concurso. Leia

Tharik Uchôa Luz

11/9/2020
Migalhas de peso

O que o caso do desembargador do TJ/SP ensina a todo servidor sobre PAD

"Não gostei disso: vou ligar para o Delbel." Qualquer agente público poderá ser processado por atos praticados fora da repartição ou da jornada de trabalho, inclusive na vida privada: como agir? Leia

Tharik Uchôa Luz

11/9/2020
Migalhas de peso

Contratações ilegais na pandemia - Burla do concurso público

O questionamento surge quando as contratações temporárias dizem respeito a funções que não estão, diretamente, ligadas ao combate a pandemia. Leia

Tharik Uchôa Luz

2/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.948

...a Jurídica. (Clique aqui) "Não acaba no gabarito" O advogado Thárik Uchôa Luz chama a atenção para o papel do advogado e do MP no concurso público e mostra a necessidade da realização de todas as formalidades, mecanismos e meios para que sejam assegurados todos os direitos dos candidatos. (Clique aqui) Advocacia Desafiada pela economia digital, a liderança jurídica encontra força, hoje, longe do discurso técnico - resolutivo e mais próxima ao cliente - estratégia certeira para retomar seu protagonismo no mercado. Assim destaca Ana Claudia Karam (CEU Law School). (Clique aqui) Reforma tributária - RS... Leia

hoje
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...ê indícios de cometimento de delito. O que fazer agora? O advogado Tharik Uchôa Luz explica. (Clique aqui) Enquadramento do RAT Advogada tributária do grupo Employer, Juliana Carneiro Sampaio mostra que o enquadramento para fins de recolhimento do RAT incidente sobre a folha de salário do trabalhador temporário deveria ser com base no CNAE preponderante da empresa cliente, aquele que estabelece o risco ao trabalhador, e não o CNAE preponderante da empresa de trabalho temporário. (Clique aqui) Telemedicina A advogada Renata Macedo Rangel e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos... Leia

17/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.938

...u inquérito policial. E agora? Confira o que escreve o advogado Tharik Uchôa Luz. (Clique aqui) Banco de jurisprudência Analista de marketing Júnior na Advise, Camila Amaral elenca as vantagens que o profissional do Direito possui ao acessar um banco de jurisprudência completo. Confira! (Clique aqui) Meditação Jornalista e diretora da Galeria de Comunicações, Luciana Juhas escreve sobre a meditação. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Nova sócia A advogada Luciana Lie Kuguimiya... Leia

16/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...ar máscara na orla da praia de Santos. Tomando o caso como mote, Tharik Uchôa Luz fala do servidor público e o Processo Administrativo Disciplinar. (Clique aqui) Home office Desde o começo da pandemia, temos constatado uma grande preocupação por parte dos empregadores na adaptação dos contratos de trabalho. Diante disso, Juliano Tannus (Tannus Advogados Associados) observa os aspectos jurídicos do home office e ressalta que os mesmos cuidados utilizados no ambiente de trabalho sejam igualmente observados no teletrabalho. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp... Leia

15/9/2020

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