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Tiago Cação Vinhas

Migalheiro desde setembro/2023.

Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto de Direito Privado na Faculdade Pública de Linhares (FACELI). Diretor de Interiorização e Ampliação Regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual no Espírito Santo (IBDCONT-ES). Advogado no Espírito Santo.

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Colunas - Migalhas Contratuais
quarta-feira, 2 de setembro de 2026

O contrato de corretagem e o prazo de restituição da comissão em caso de atraso na entrega do imóvel: O que o Tema 1.099 do STJ não decidiu

Tiago Cação Vinhas e Rhuan de Angeli Pinto
A coluna aborda como a restituição da corretagem por culpa do vendedor deve seguir o prazo decenal, pois integra as perdas e danos do comprador.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Objeções à suposta inaplicabilidade jurídica do inadimplemento eficiente (efficient breach) no Brasil

Tiago Cação Vinhas e Larissa Lung Frigi
A aparente dualidade entre o inadimplemento total e o inadimplemento parcial, no entanto, não alcança todas as situações de não cumprimento das obrigações. Uma delas é o inadimplemento eficiente, que será abordado neste breve trabalho.