segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Responsabilidade objetiva e solidária no CDC

Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater
Por ser a responsabilidade objetiva fundada em um dever geral de diligência, elementos subjetivos podem bloquear a solidariedade ou subordiná-la à constatação de culpa....
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de julho de 2013

Certeza do direito e os recursos repetitivos

Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater
Tribunais ignoram o entendimento do STJ sobre legalidade da cobrança das Tarifas de Abertura de Crédito e de Emissão de Carnê....