sábado, 16 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Tiago Gagliano Pinto Alberto

Tiago Gagliano Pinto Alberto

https://www.migalhas.com.br/autor/tiago-gagliano-pinto-alberto
Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de peso In dubio pro natura: uma erronia interpretativa
segunda-feira, 3 de junho de 2019

In dubio pro natura: uma erronia interpretativa

A hipótese de trabalho deste artigo, portanto, é a de que o in dubio pro natura pode ser utilizado como regra de distribuição de ônus probatório, ou resolução de impasses probatórias, mas não como princípio que oriente a interpretação ou integração das normas ambientais e, muito menos, como vetor para correção de normas.
Migalhas de peso A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente
terça-feira, 23 de outubro de 2018

A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente

O adequado seria que fosse adaptado para exigir, com critério de aferição da veracidade/falseabilidade da palavra da vítima, que alguma metodologia argumentativo-epistemológica fosse adotada.
Migalhas de peso A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB
terça-feira, 8 de maio de 2018

A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB

O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão”.
Migalhas de peso As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?
terça-feira, 13 de junho de 2017

As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?

Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está lidando com aspectos valorativos de determinada expressão, ou com vazios normativos que necessariamente demandam a decisão.
Migalhas de peso Decisão judicial e argumentação dedutiva
terça-feira, 6 de junho de 2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.
Migalhas de peso A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
terça-feira, 30 de maio de 2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.
Migalhas de peso Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade
sexta-feira, 5 de maio de 2017

Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade

O controle de convencionalidade é, de fato, um interessante instituto, mas que demanda ainda muito desenvolvimento antes de que seja irrestritamente aplicado.