terça-feira, 23 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Vanessa Reis
Migalheira desde maio/2026.Procuradora do Estado do RJ desde 2000, com sólida carreira em cargos jurídicos estratégicos. Atua em Direito Financeiro, é professora, árbitra e doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global na Universidade de Lisboa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Liberdade de expressão, atividade de inteligência e limites constitucionais ao monitoramento estatal
Jurisprudência do STF e do STJ delimita a atuação da inteligência estatal e veda monitoramento ideológico com recursos públicos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026
A "bomba fiscal" invisível: Riscos judiciais bilionários e o dever de transparência nas metas fiscais
Passivos judiciais bilionários ocultos distorcem metas fiscais. A LRF exige transparência para evitar crises e garantir credibilidade ao orçamento.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de junho de 2026
MIGALHAS nº 6.365
... além dos percentuais: Qualidade da despesa e resultados", por Vanessa Cerqueira Reis (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Sustentação oral não é obstáculo à Justiça digital", por Paula Lima Hyppolito Oliveira e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (AASP - Associação dos Advogados). (Clique aqui)
- "A reforma do reporte de sustentabilidade no Brasil: Análise da resolução CVM 244/26 à luz dos debates entre emissores, investidores e reguladores", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Litigância abusiva e a diligência domiciliar: Por que verificar...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021
A boa governança do tribunal de contas
“(…) A forma como o poder é exercido na gestão dos recursos econômicos e sociais de um país para o desenvolvimento”....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de março de 2021
Nova lei de licitações: Governança e compliance das compras públicas rumo a OCDE
Seja o reconhecimento expresso nesses princípios do caráter estratégico das compras públicas e da necessidade de abordar esse tema com uma visão mais integrada e aberta de regulação econômica e de política pública e da qual o Brasil não pode deixar de fazer parte, rumo a OCDE....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios
Nilson de Oliveira Rodrigues Filho atuará em Porto Alegre e Vanessa Reis no RJ....