Vanessa Rosa

Vanessa Rosa

Migalheira desde fevereiro/2019.
Regime Jurídico de concessão e arrendamento nos portos brasileiros
Migalhas de Peso
12/8/2004

Regime Jurídico de concessão e arrendamento nos portos brasileiros

A exploração dos portos organizados e de suas respectivas instalações portuárias é de competência e titularidade da União, nos termos do artigo 21, inciso XII, “f”, da Constituição Federal. Tal exploração, entretanto, pode ser dar de forma direta ou indireta, ou seja, por meio de autoridades públicas ou mediante operadores que atuem sob delegação de obrigações e direitos, incluindo-se, nesta última hipótese, a iniciativa privada.
MIGALHAS nº 4.725
Informativo Migalhas
6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a...
MIGALHAS nº 4.546
Informativo Migalhas
20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

... Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Vanessa Rosa aponta como as startups poderiam atuar na geração de inovação tecnológica de forma eficiente, produtiva e com impacto público, e a possibilidade de serem contratadas para as PPPs. (Clique aqui) Compra e venda Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786/18, conhecida como a lei dos distratos, é abordada pelos advogados Marcelo Terra e Ana Paula Ribeiro, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Setor empresarial Ao fazer uma análise da...