Victor Luiz de Andrade

Importante fazer um adendo sobre outra modalidade de prova, qual seja o reconhecimento de pessoas e coisas.

Na doutrina e jurisprudência, prevalece que os referidos defeitos se dividem em meras irregularidades, atos inexistentes e nulidades, sejam elas absolutas ou relativas.

Atualmente, prevalece na jurisprudência que o delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato e que o simples fato de dirigir com a concentração de álcool prevista na lei já é suficiente à consumação do delito.

Teoria dos frutos da árvore envenenada.