Víctor Minervino Quintiere

Víctor Minervino Quintiere

Migalheiro desde fevereiro/2020.
O curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira – Parte 2
Migalhas de Peso
26/8/2020

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O objetivo do presente texto, portanto, é compreender as peculiaridades que envolveram a saída da prisão dos irmãos Assis, levando-se em conta o sistema penal e processual penal paraguaio, especificamente, sobre o instituto da Suspensión a prueba de la ejecución de la condena, algo semelhante à suspensão condicional da pena presente no arts. 77 à 82, do Código Penal Brasileiro e o instituto da liberdade condicional.
CNJ recomenda suspensão de prazos de validade dos concursos públicos
Migalhas Quentes
4/4/2021

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... provimento de cargos. Histórico De acordo com o advogado Víctor Minervino Quintiere (Bruno Espiñeira Lemos & Quintiere Advogados), trata-se de julgamento histórico no qual foram considerados a declaração de emergência em Saúde Pública da OMS e as medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública. Processo: 0000889-46.2021.2.00.0000