sábado, 16 de outubro de 2021

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Vinicius de Barros

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Migalheiro desde junho/2013.

Advogado do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados

Migalhas de peso Com nova lei do ISS, municípios "tentarão" tributar mídia digital
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Com nova lei do ISS, municípios "tentarão" tributar mídia digital

A partir deste ano os municípios passam a ter respaldo legal para cobrar o ISS de quem presta os serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio.
Migalhas de peso Tribunais não estão aplicando regra do CPC que beneficiaria sócios de empresas devedoras
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Tribunais não estão aplicando regra do CPC que beneficiaria sócios de empresas devedoras

A palavra final deve vir do Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por uniformizar temas como este, que ainda não se pronunciou.
Migalhas de peso Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior
sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior

A não incidência do ITCMD na transmissão de bens e direitos localizados no exterior é alvo de polêmica entre o fisco e os contribuintes.
Migalhas de peso O erro comum de comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física
sexta-feira, 16 de setembro de 2016

O erro comum de comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física

Tradicionalmente as pessoas auferem rendimentos com a locação dos bens para terceiros, já outros preferem comprar imóveis visando o ganho numa futura venda.
Migalhas de peso A vida do contribuinte depois da adesão à lei de repatriação
terça-feira, 23 de agosto de 2016

A vida do contribuinte depois da adesão à lei de repatriação

A regularização e a manutenção dos recursos, bens e diretos no exterior exigirão do contribuinte o cumprimento de novas obrigações.
Migalhas de peso Sócios não podem responder pelo simples encerramento da sociedade
segunda-feira, 24 de março de 2014

Sócios não podem responder pelo simples encerramento da sociedade

No entanto, existem exceções a essa regra, e o encerramento irregular da empresa é a causa mais comum da excepcional responsabilização dos sócios pelas obrigações fiscais da empresa.
Migalhas de peso Afinal, pode o Poder Público exigir certidão negativa para o exercício da atividade empresarial?
terça-feira, 11 de junho de 2013

Afinal, pode o Poder Público exigir certidão negativa para o exercício da atividade empresarial?

Recentes decisões do STF reascenderam a discussão sobre a inconstitucionalidade da exigência de certidão negativas de débitos para o exercício das atividades empresariais.