sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Vinicius de Barros

Migalheiro desde junho/2013.

Advogado do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados

Migalhas de peso

Com nova lei do ISS, municípios "tentarão" tributar mídia digital

A partir deste ano os municípios passam a ter respaldo legal para cobrar o ISS de quem presta os serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio. Leia

Vinicius de Barros

12/1/2017
Migalhas de peso

Tribunais não estão aplicando regra do CPC que beneficiaria sócios de empresas devedoras

A palavra final deve vir do Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por uniformizar temas como este, que ainda não se pronunciou. Leia

Vinicius de Barros

26/12/2016
Migalhas de peso

Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior

A não incidência do ITCMD na transmissão de bens e direitos localizados no exterior é alvo de polêmica entre o fisco e os contribuintes. Leia

Vinicius de Barros

23/9/2016
Migalhas de peso

O erro comum de comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física

Tradicionalmente as pessoas auferem rendimentos com a locação dos bens para terceiros, já outros preferem comprar imóveis visando o ganho numa futura venda. Leia

Vinicius de Barros

16/9/2016
Migalhas de peso

A vida do contribuinte depois da adesão à lei de repatriação

A regularização e a manutenção dos recursos, bens e diretos no exterior exigirão do contribuinte o cumprimento de novas obrigações. Leia

Vinicius de Barros

23/8/2016
Migalhas de peso

Sócios não podem responder pelo simples encerramento da sociedade

No entanto, existem exceções a essa regra, e o encerramento irregular da empresa é a causa mais comum da excepcional responsabilização dos sócios pelas obrigações fiscais da empresa. Leia

Vinicius de Barros

24/3/2014
Migalhas de peso

Afinal, pode o Poder Público exigir certidão negativa para o exercício da atividade empresarial?

Recentes decisões do STF reascenderam a discussão sobre a inconstitucionalidade da exigência de certidão negativas de débitos para o exercício das atividades empresariais. Leia

Vinicius de Barros

11/6/2013
Migalhas de peso

O melhor remédio contra a crise econômica decorrente da pandemia: cumprir a Constituição

... 2010 _____________________________________________________________________ *Vinícius Diniz Monteiro de Barros é doutor e mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-doutorando em Filosofia e Psicanálise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Minas Gerais – FAJE. Professor da PUC Minas. Defensor Público Federal em Belo Horizonte/MG. Leia

Vinícius Diniz Monteiro de Barros

7/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.016

...aqui) Desconsideração - Personalidade jurídica - CPC O advogado Vinicius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, comenta a não aplicação, pelos tribunais, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC aos processos de execução fiscal. (Clique aqui) Sucessão Os advogados Carolina Alves de Oliveira Rocha e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fazem uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. (Clique aqui) Varas empresariais As varas... Leia

26/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...de bens localizados no exterior." É o que aborda o advogado Vinicius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, e destaca que o assunto "é alvo de polêmica entre o fisco e os contribuintes." (Clique aqui) Fiscalização O advogado Cesar Moreno, de Braga & Moreno Consultores e Advogados, discute a importância de as empresas manterem sempre atualizada a provisão para passivo contingente referente às demandas judiciais, visto que irregularidades em sua composição podem gerar autuação por parte da CVM. (Clique aqui) Lojistas e shoppings O causídico Rodrigo... Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.949

...pelas mulheres". (Clique aqui) Compra e venda O advogado Vinicius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, discorre sobre o erro comum que pessoas físicas cometem ao comprar, vender ou alugar imóveis. (Clique aqui) Casa própria O advogado Paulo Cruz, do escritório Vieira, Cruz Advogados, comenta, em matéria publicada no jornal O Fluminense, sobre a possibilidade de usar a composição de renda na hora de adquirir um imóvel. "Com o somatório das rendas, é possível obter um valor maior de financiamento, o que permite a compra de imóveis melhores, ou até... Leia

16/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.932

...contribuinte depois da adesão à lei de repatriação ? O advogado Vinicius de Barros, da banca Teixeira Fortes Advogados Associados, observa que o contribuinte que mantiver seus recursos passará a ter oficialmente patrimônio no exterior, situação que exigirá que ele cumpra, a partir de então, certas obrigações. Confira. (Clique aqui) ______________ TV Migalhas - Novo Código Florestal - Proibição do retrocesso Muitos dos que acusam a inconstitucionalidade do novo Código Florestal se baseiam no princípio da proibição do retrocesso. Para os advogados Walter José Senise e Werner Grau... Leia

23/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.904

...considerações. (Clique aqui) Sigilo das offshore O advogado Vinícius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, trata do plano da RF de acabar com o sigilo das offshore. Para ele, a medida traz "dúvidas sobre a eficácia e, principalmente, a legalidade da IN 1634." (Clique aqui) Direito das Comunicações O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia e autor do e-book "Direito das Comunicações: internet, telecomunicações, televisão por radiodifusão e TV por assinatura", aborda em entrevista as principais questões relacionadas à... Leia

14/7/2016
Migalhas Quentes

PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.... Leia

6/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.333

...pública sobre o tema no STF. (Clique aqui) Sociedade O advogado Vinícius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, explica que a constatação do encerramento irregular não é causa definitiva para a responsabilização dos sócios por débitos fiscais da empresa. (Clique aqui) Compliance Ao abordar a lei anticorrupção (12.846/13), a advogada Juliana Picinin, do escritório Décio Freire e Associados, ressalta a importância dos programas de compliance no combate aos atos ilícitos. (Clique aqui) Assédio sexual Os advogados Aline Carla Lopes Belloti e Vítor Santos... Leia

24/3/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo"

Veja quem ganhou a obra "A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo".... Leia

13/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.269

MIGALHAS nº 3.269 Leia

13/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.268

MIGALHAS nº 3.268 Leia

12/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.249

...Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo", de Vinícius Diniz Monteiro de Barros. O evento será em BH, na Livraria Saraiva do Shopping Diamond Mall, a partir das 18h. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição da obra "Direito Privado, Constituição e Fronteiras", organizada pelo ministro Gilmar Mendes, Claudia Lima Marques, Christian Baldus, Manuel Malheiros e Stefan Grundmann. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, o advogado Rodrigo Salinas, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, apresenta o tema "Contratos e... Leia

14/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.186

...realizado pela Thomson Reuters - FISCOSoft, dias 21 e 22/8, em SP, é Vinicius de Barros. (Clique aqui) Eventos : Flavia dos Santos Abreu e Mariana Schiavom são as ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "TAC's - Termos de Ajustamento de Conduta: Firmá-los ou Combatê-los?", dia 21/8, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Francisco Fernandes Junior, de Praia Grande/SP, faturou o título "Processo Penal Essencial" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 293p.), de Sérgio Ricardo do Amaral Gurgel. (Clique aqui)... Leia

19/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.137

...negativa A partir de recentes decisões do STF, o advogado Vinícius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, traz uma discussão sobre a inconstitucionalidade da exigência de certidão negativa de débitos para o exercício das atividades empresariais. (Clique aqui) Crimes societários O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior disserta sobre a prática dos chamados crimes societários. (Clique aqui) Seguro no exterior O advogado Gustavo de Oliveira Canoves, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, aborda as possibilidades legais de... Leia

11/6/2013
Migalhas Quentes

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 92578, 92691, 92933 e o RHC 93172. Em todos esses casos, os condenados reclamam da decretação imediata de suas prisões, mesmo não havendo o trânsito em julgado das sentenças proferidas contra eles.... Leia

12/2/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008

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