Vinícius Gomes

Vinícius Gomes

Migalheiro desde abril/2020.
Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial
Migalhas de Peso
26/1/2021

Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial

... Disponível aqui. Acesso em: 06 set. 2020. 9- VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro. Revista Direito GV, v. 16, n. 2, maio/ago. 2020. Disponível aqui. Acesso em 17 set. 2020. 10- BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: RT, 2019. p. 250. 11- Op. cit. 59. 12- BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AP 470/MG, Relator: Min. Joaquim Barbosa, Brasília, 18 ago 2012. DJ 22 abr 2013. Disponível aqui.. Acesso em: 06 jul. 2020. 13- MATIDA, Janaina;...
A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988
Migalhas de Peso
25/11/2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

... aqui . Acesso em: 24 mar 2020, p. 114. 7 VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. O "Sistema Acusatório" do Processo Penal Brasileiro: Apontamentos Acerca do Conteúdo da Acusatoriedade a partir de Decisões do Supremo Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade, n. 47, p. 181-204, jul/dez 2015. Disponível em: clicando aqui. Acesso em: 24 mar 2020, p.199. 8 LOPES JR., Aury. (Re)pensando os sistemas processuais em democracia: a estafa do tradicional problema inquisitório x acusatório. Boletim Informativo IBRASPP, v. 3, n. 5, p. 32-34, fev 2013. Disponível clicando aqui . Acesso em: 24 mar 2020, p....
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
Migalhas de Peso
12/11/2020

Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador

... lei". Sobre esse ponto, endossamos as ponderações trazidas por Vinicius Gomes de Vasconcellos: Deve-se problematizar o fundamento apresentado por parte da doutrina no sentido de (...), ‘quem pode o mais, pode o menos’. (...) tal cenário de não restrição e amorfismo acarreta consequências nefastas ao regime da colaboração premiada, visto que desconsidera por completo a legalidade e, assim, fomenta espaços para manifestações ilegítimas de poder. A desmensurada expansão dos benefícios possíveis ocasiona ainda a distorção do sistema em razão do exponencial crescimento das possíveis pressões e coações....
Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada
Migalhas de Peso
15/9/2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

... em http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/NotaTecnicaAcordodeCooperacaoFinal.pdf. Acesso em 18 de agosto de 2020. 14 VASCONCELLOS. Vinicius Gomes de. Colaboração Premiada no Processo Penal. Revista dos Tribunais. 3 ed. rev. e atual. São Paulo. 2020, p. 189. ______________ ANDERSON DE SOUZA, Luciano. Lei de Organizações Criminosas. In. Direito Penal Econômico, Vol. 2, RT, 2020. ARNS DE OLIVEIRA, Marlus; MICHELOTTO, Mariana. Compliance e a Lei Anticorrupção, in. Compliance e a nova realidade empresarial. Instituto Memória. Curitiba. 2018. ATHAYDE, Amanda. Manual dos acordos de leniência no...
MIGALHAS nº 4.835
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

.... (Clique aqui) Incorporador imobiliário e a Covid- 19, por Vinícius Gomes, da banca Bady Curi Advocacia Empresarial. (Clique aqui) A pandemia e os distratos imobiliários, por Rodrigo Cury Bicalho, da banca Bicalho e Mollica Advogados. (Clique aqui) O impacto nos contratos empresariais, por Felippe Figueiredo Diniz, da banca Bracher & Diniz Advogados. (Clique aqui)  Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus, por Rodrigo Péclat, da banca Mascarenhas Péclat Advocacia. (Clique aqui)  Ação renovatória de aluguel como estratégia empresarial, por Paulo Márcio Reis Santos, da banca PMRS...