segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Viviane Coelho de Carvalho Viana

Migalheira desde abril/2010.

Migalhas de peso

O uso de EPI e o direito à aposentadoria especial

Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o empregado precisa comprovar, além do tempo trabalhado, a exposição a agentes nocivos pelo período mínimo exigido. Leia

Viviane Coelho de Carvalho Viana

15/5/2015
Migalhas de peso

O fator previdenciário e as novas regras para se aposentar

A advogada trata da questão do fator previdenciário e as novas regras que estão sendo avaliadas para a aposentadoria. Leia

Viviane Coelho de Carvalho Viana

28/2/2013
Migalhas de peso

Da igualdade aos aposentados trabalhadores

Se esses segurados sofrerem um acidente e tiverem que se afastar de suas atividades até se recuperarem, não terão direito a receber os benefícios de auxílio como também não receberão salário proporcional pelo período que permaneceram afastados. Leia

Viviane Coelho de Carvalho Viana

19/3/2012
Migalhas de peso

Desaposentação: o novo instituto previdenciário

Muitos aposentados, em razão do valor baixo de seus proventos, se veem obrigados a voltar ao mercado de trabalho para complementar a renda mensal. No entanto, ao voltar a trabalhar eles são obrigados a contribuir para a Seguridade Social, conforme o artigo 11, parágrafo 3º, da lei 8.213/91. Leia

Viviane Coelho de Carvalho Viana

23/2/2011
Migalhas de peso

A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social

Em 14 de abril, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº. 56 de 2009. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto visa beneficiar os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho na qualidade de empregados, pois prevê a isenção dos recolhimentos de contribuição previdenciária, atualmente obrigatória, e do restabelecimento do denominado “pecúlio”, que consiste na restituição aos aposentados dos valores das contribuições até então recolhidos. Agora, o projeto segue para ser votado na Câmara dos Deputados. Leia

Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos e Viviane Coelho de Carvalho Viana

6/5/2010
Migalhas de peso

A "Desaposentação" e o pecúlio

Toda pessoa que exerce uma atividade laboral e estiver enquadrada no artigo 11 da lei 8.213/91, Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social, como empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial ou empregado doméstico, será classificado como “segurado obrigatório”. Leia

Viviane Coelho de Carvalho Viana

28/4/2010
Migalhas Quentes

Segurado deve continuar buscando direito à desaposentação na Justiça, afirmam especialistas

A chamada troca de aposentadoria foi vetada pela presidente Dilma.... Leia

8/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.616

...trabalhistas. (Clique aqui) EPI - Aposentadoria A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana, da banca Rodrigues Jr. Advogados, discorre sobre o uso de EPI e o direito à aposentadoria especial. (Clique aqui) Licenciamento ambiental Recentemente, o governo Federal alterou as regras do licenciamento ambiental por meio do decreto 8.437/15. Em análise da norma, o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, destaca que, além de tratar das competências do Ibama, o novo decreto busca eliminar uma série de conflitos "que têm atrasado a construção de muitos... Leia

15/5/2015
Migalhas Quentes

Desaposentadoria sem devolução de valores: veja opinião de especialistas

...desaposentação e a uma aposentadoria mais vantajosa". Expectativas A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana lembra, sobre o julgamento do RExt (381.367) que discute a questão no STF, que o voto do relator, ministro Marco Aurelio, foi a favor da desaposentação. Segundo ela, é grande a expectativa pelo "placar final". "Estamos bem otimistas com o resultado final positivo do Supremo", diz. Os causídicos Luiz Carlos Amorim Robortella e Patrícia Guanciale pontuam ainda que, conquanto não se possa arriscar o resultado do julgamento no STF, a matéria em debate, à luz do artigo 201, §... Leia

17/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.122

...Amorim Robortella, Odasir Piacini Neto, Patrícia Guanciale e Viviane Coelho de Carvalho Viana. (Clique aqui) Juizados O juizado especial é competente para a execução de suas sentenças, independentemente de o valor da condenação ficar maior do que 40 salários mínimos. A decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Vínculo empregatício A JT reconheceu vínculo de emprego em ação ajuizada por advogada com participação societária de 0,0125% em escritório de advocacia. A banca foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil por ter mascarado a existência da... Leia

17/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.068

...o trabalho remoto. (Clique aqui) Previdência A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana (Rodrigues Jr. Advogados) trata da questão do fator previdenciário e das novas regras que estão sendo avaliadas para a aposentadoria, ponderando que "uma reforma que torna a aposentadoria quase impossível ao segurado é totalmente contrária aos fundamentos da existência da previdência social". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patentes A Apple terá de pagar US$363 mil diários para a VirnetX nos próximos 45 dias em decorrência da disputa pelas patentes do FaceTime e do... Leia

28/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.836

...pelo período que permaneceram afastados", critica a advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana, do escritório Rodrigues Jr. Advogados. (Clique aqui) Eleitoral A decisão do TSE que impediu o uso de Twitter em pré-campanha eleitoral repercutiu no meio jurídico e político. Para o advogado Rony Vainzof, do escritório Opice Blum Advogados Associados, o posicionamento do TSE apenas confirma o que está previsto na legislação, que é a impossibilidade de se fazer campanha antes do dia 6 de julho, "nada impede que o candidato tenha uma conta no Twitter ou Facebook, desde que seja para se... Leia

19/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.577

...previdenciário da desaposentação fica mais latente. A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, revela como o assunto tem repercutido nos Tribunais Superiores. (Clique aqui) Penhora "Mel para o Fisco, fel para o contribuinte". É assim que a advogada Márcia de Lourenço Alves de Lima, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, define a ferramenta conhecida como penhora on-line. Ela ainda ensina que a melhor maneira de reduzir os riscos é monitorar periodicamente os débitos existentes na Receita. (Clique aqui) Redes sociais O advogado... Leia

23/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.381 Leia

6/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.375 Leia

28/4/2010

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