segunda-feira, 23 de maio de 2022

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Viviane Lucio Calanca Corazza

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Migalheira desde março/2006.

Advogada no escritório Calanca Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso Tratamento especializado para usuário de implante coclear: quando solicitar o direito à terapia fonoaudióloga
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Tratamento especializado para usuário de implante coclear: quando solicitar o direito à terapia fonoaudióloga

Viviane Lucio Calanca Corazza e Patrícia Koutchera Duca
Constatada a deficiência auditiva por médico especializado, há casos em que existe a indicação médica para realização de implante coclear. Mas, embora pareça algo simples, o implantado passa por mudanças significativas em sua vida, não sendo a implantação o único passo para tratar a deficiência auditiva.
Migalhas de peso Prazo e obrigatoriedade da assistência técnica no reparo de aparelhos de implante coclear
terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Prazo e obrigatoriedade da assistência técnica no reparo de aparelhos de implante coclear

Viviane Lucio Calanca Corazza e Patrícia Koutchera Duca
Sob a justificativa habitualmente apresentada pelas empresas sobre a falta de peças para efetuar os reparos e atrasos na importação, é importante esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor dispõe que os defeitos, os vícios, e as manutenções necessárias nos aparelhos de implante coclear enviados para a assistência técnica
Migalhas de peso Periculosidade no trabalho: o que é e quem tem direito?
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Periculosidade no trabalho: o que é e quem tem direito?

É preciso destacar que o adicional de periculosidade somente será pago quando o agente perigoso colocar em risco a integridade física ou a vida do trabalhador e somente no período em que houver efetivamente o risco iminente de morte.
Migalhas de peso Tive alta no INSS e meu empregador não me aceitou de volta – limbo trabalhista-previdenciário
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Tive alta no INSS e meu empregador não me aceitou de volta – limbo trabalhista-previdenciário

Apenas será afastada a responsabilidade do empregador, se o empregado se recusar a reassumir suas funções, o que deverá ser devidamente documentado.
Migalhas de peso Você que sofreu um acidente de trabalho, sabe que pode ter direito à pensão vitalícia pelo empregador?
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Você que sofreu um acidente de trabalho, sabe que pode ter direito à pensão vitalícia pelo empregador?

O acidente de trabalho pode resultar, em caráter definitivo, na redução parcial ou na perda total da capacidade de trabalho, ou até mesmo no óbito do trabalhador.
Migalhas de peso Auxílio-acidente: o que é, quando se aplica e como funciona esse benefício?
terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Auxílio-acidente: o que é, quando se aplica e como funciona esse benefício?

Leia o artigo para saber o que é o auxílio-acidente e como ele pode ser benéfico para o trabalhador.
Migalhas de peso Custeio de tratamento de trabalhador acidentado
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Custeio de tratamento de trabalhador acidentado

Em todos os casos, é dever do empregador a abertura da CAT (comunicação de acidente de trabalho), seja um acidente típico, uma doença do trabalho (física ou mental).
Migalhas de peso Auxílio-doença, auxílio-acidente, FGTS e estabilidade do acidentado
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Auxílio-doença, auxílio-acidente, FGTS e estabilidade do acidentado

Em caso de dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador, é possível pedir judicialmente a reintegração ao emprego, com o pagamento de todas as verbas que deixou de receber durante esse período.
Migalhas de peso Quem tem direito ao adicional de insalubridade?
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Quem tem direito ao adicional de insalubridade?

Imprescindível a realização de exames médicos periódicos e exames complementares pelos trabalhadores expostos a agentes nocivos que possam desencadear ou agravar doenças ocupacionais.