Walter Carlos Cardoso Henrique

Conselheiro Fernando Lottenberg é agraciado na Câmara Municipal e Conselheiro Jonathan Barros Vita é reconduzido ao Conselho Municipal de Tributos....

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2....

MIGALHAS nº 4.441

Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP....

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

Para o cargo de Diretor Presidente, foi eleito Marcelo Knopfelmacher; para Diretor Adjunto, José Romeu Garcia do Amaral e para Diretor Financeiro Humberto Gouveia....

MIGALHAS nº 2.605

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços. ...

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, entidade livre que tem por objetivo promover a valorização da profissão de advogado, no dia 10/6 realizou reunião da sua Comissão de Assuntos Tributários, na qual foram tratados assuntos de singular importância para a classe dos advogados, mormente aqueles que militam na área fiscal....

MIGALHAS nº 2.189

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, presidida por Walter Carlos Cardoso Henrique, oficiou ao senador José Sarney, no sentido de demandar junto à presidência do Senado a retirada da pauta dos vetos presidenciais ao PL da Câmara n. 20, de 2006 (número 6.272/05, na casa de origem), que dispõe sobre a administração tributária federal, com a criação da Super Receita, e altera várias leis indicadas na ementa do Projeto....

MIGALHAS nº 2.100

MIGALHAS nº 2.087

O STF, a sessão do dia 17/9, julgando os Recursos Extraordinários 377457 e 381964, reconheceu a constitucionalidade da exigência da COFINS das sociedades de advogados. Tal julgamento significou mudança completa da orientação do Poder Judiciário relativamente ao tema....

CPMF OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal Dentro do prazo final para votar a CPMF no Senado, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Walter Cardoso Henrique, encaminharam a todos os senadores um Estudo preparado pela Ceat, apontando - entre outros argumentos - que nações que implementaram a cobrança do imposto do cheque a extinguiram pelos efeitos nocivos que provocou em suas economias. O documento está dividido em apresentação, histórico da contribuição, a CPMF como relevante instrumento de informações, a...

Conselho Municipal de Tributos Membros da Comissão de Assuntos Tributários representam OAB/SP no Conselho Municipal de TributosOs advogados tributaristas Walter Carlos Cardoso Henrique, Anis Kfouri e Waine Domingos Peron, integrantes da Comissão e Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/SP, foram nomeados através da Portaria 2119/06 para representar a Seccional Paulista da OAB/SP no Conselho Municipal de Tributos. " Os novos conselheiros são merecedores da distinção pelo grande conhecimento que detêem do Direito Tributário, pelos títulos de que são possuidores, pelas atividades acadêmi...

O livro Tributação nas Telecomunicações...