quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Walter Carlos Cardoso Henrique

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Advogado da Advocacia Walter Henrique e Consultor do escritório LBZ Advocacia

Migalhas de peso

A polêmica questão de obtenção e manutenção das CND´s ao longo do tempo

No ano passado, durante uma palestra do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel na sede da OAB/SP, sobre Reforma Tributária, ouvi uma crítica bem interessante sobre as chamadas CNDs, comparando-as a uma certidão médica que asseguraria que o paciente pelos próximos seis meses, 90 dias, ou mesmo 30 dias não seria acometido de nenhuma doença. Algo sem sentido e sem qualquer lógica. A platéia gostou, sorriu, porque a obtenção e manutenção destes documentos não é coisa simples. Leia

Walter Carlos Cardoso Henrique

18/2/2009
Migalhas Quentes

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

.... Sergio Ricardo Nutti Marangoni65. Sidney Eduardo Stahl66. Walter Carlos Cardoso Henrique Mesa do Conselho:  1. Presidente: Pedro Paulo Wendel Gasparini2. Vice-Presidente:  Rogerio de Menezes Corigliano Diretoria:  1. Presidente: Eduardo Perez Salusse2. Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes3. Diretora Secretária- Geral: Cibele M. Malvone4. Diretor de Prerrogativas: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira5. Diretor Administrativo-Financeiro: Humberto Gouveia6. Diretora de Projetos: Lina Santin Cooke __________ Leia

14/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.441

...Reforma Tributária" (clique aqui). E o convidado do 26º programa é Walter Carlos Cardoso Henrique, que trata da "Relevância da Advocacia Tributária" (clique aqui). Direito Imobiliário Intelecto Soluções Inteligentes está com as inscrições abertas para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados", que é online. (Clique aqui) Violência contra a mulher OAB/SP realiza, amanhã, mais uma edição do Congresso Estadual da Mulher Advogada. O tema desse ano é "União pelo Índice Zero da Violência Contra a Mulher". O evento é realizado através da Comissão da Mulher Advogada, na... Leia

14/9/2018
Migalhas Quentes

Proposta de PL busca modernizar processo administrativo tributário em SP

Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.... Leia

9/12/2016
Migalhas Quentes

MDA elege nova Diretoria e Conselho

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.... Leia

19/2/2016
Migalhas Quentes

MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015

...Marangoni;Sérgio Rosenthal;Vladimir Spíndola;Walfrido Jorge Warde Jr.;Walter Carlos Cardoso Henrique. ___________ Leia

1/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.605

...Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Walter Carlos Cardoso Henrique foi nomeado vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. O advogado, tendo exercido funções de juiz do TIT/SP, bem como de presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP, contribuirá sobremaneira para os importantes trabalhos desenvolvidos pelo MDA. Redação A OAB/RJ promove, nos dias 11, 13 e 18/4, o curso "Redação estratégica". (Clique aqui) Eventos A FISCOSoft Editora promove, no dia 13/4, o curso "Nota Fiscal Eletrônica -... Leia

7/4/2011
Migalhas Quentes

PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos

...que foi entregue no Senado Federal em 2006 são os advogados: Walter Carlos Cardoso Henrique e Luiz Antonio Caldeira Miretti; e Gastão Alves de Toledo da Associação Comercial de São Paulo. Confira abaixo o texto original, PLS 174/06, e o parecer do deputado Federal, Guilherme Campos (DEM/SP), do projeto : _______________ PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 174 , DE 2006 Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o artigo 150, §5º, da Constituição Federal. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º. Dos documentos fiscais ou equivalentes, emitidos por... Leia

31/1/2011
Migalhas Quentes

MDA realizou reunião da Comissão de Assuntos Tributários

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, entidade livre que tem por objetivo promover a valorização da profissão de advogado, no dia 10/6 realizou reunião da sua Comissão de Assuntos Tributários, na qual foram tratados assuntos de singular importância para a classe dos advogados, mormente aqueles que militam na área fiscal.... Leia

16/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.189

MIGALHAS nº 2.189 Leia

23/7/2009
Migalhas Quentes

Ordem quer retirada de vetos ao PL que cria super receita

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, presidida por Walter Carlos Cardoso Henrique, oficiou ao senador José Sarney, no sentido de demandar junto à presidência do Senado a retirada da pauta dos vetos presidenciais ao PL da Câmara n. 20, de 2006 (número 6.272/05, na casa de origem), que dispõe sobre a administração tributária federal, com a criação da Super Receita, e altera várias leis indicadas na ementa do Projeto.... Leia

15/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.100

MIGALHAS nº 2.100 Leia

12/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.087

MIGALHAS nº 2.087 Leia

18/2/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP divulga nota sobre decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da exigência da Cofins das sociedades de advogados

O STF, a sessão do dia 17/9, julgando os Recursos Extraordinários 377457 e 381964, reconheceu a constitucionalidade da exigência da COFINS das sociedades de advogados. Tal julgamento significou mudança completa da orientação do Poder Judiciário relativamente ao tema.... Leia

2/10/2008
Migalhas Quentes

OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal

CPMF OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal Dentro do prazo final para votar a CPMF no Senado, o presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D?Urso, e o presidente da Comissao de Assuntos Tributarios, Walter Cardoso Henrique, encaminharam a todos os senadores um Estudo preparado pela Ceat, apontando - entre outros argumentos - que nacoes que implementaram a cobranca do imposto do cheque a extinguiram pelos efeitos nocivos que provocou em suas economias. O documento esta dividido em apresentacao, historico da contribuicao, a CPMF como relevante instrumento de informacoes, a... Leia

13/12/2007
Migalhas Quentes

Membros da CEAT representam OAB/SP no Conselho Municipal de Tributos

Conselho Municipal de Tributos Membros da Comissao de Assuntos Tributarios representam OAB/SP no Conselho Municipal de TributosOs advogados tributaristas Walter Carlos Cardoso Henrique, Anis Kfouri e Waine Domingos Peron, integrantes da Comissao e Assuntos Tributarios (CEAT) da OAB/SP, foram nomeados atraves da Portaria 2119/06 para representar a Seccional Paulista da OAB/SP no Conselho Municipal de Tributos. " Os novos conselheiros sao merecedores da distincao pelo grande conhecimento que deteem do Direito Tributario, pelos titulos de que sao possuidores, pelas atividades academi... Leia

31/5/2006
Migalhas Quentes

Lançamento

O livro Tributação nas Telecomunicações... Leia

5/11/2004

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