domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Walter José Senise
Migalheiro desde fevereiro/2006.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Meio ambiente – do projeto básico ao heliponto
Resorts, condomínios fechados, torres comerciais e tantos outros empreendimentos. Nas áreas rurais ou nas urbanas, a questão ambiental é, cada vez mais, uma das variáveis a ser considerada para as tomadas de decisão sobre ir em frente ou adiar um novo projeto imobiliário. E não poderia ser diferente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Mudanças Climáticas - perspectivas pós ou sem Kyoto
Uma grande expectativa foi criada para a COP de Bali, realizada em dezembro passado. Muitas incertezas marcaram as vésperas daquele que seria o primeiro encontro mundial para se discutir o futuro das negociações sobre o acordo internacional que substituirá o Protocolo de Kyoto a partir de 2013.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de janeiro de 2008
Licenciamento ambiental
Dez anos! Essa é a idade completada no dia 19.12.07 pela Resolução Conama 237/97. Nasceu resoluta, querendo mostrar força de lei. Entra na pré-adolescência precisando virar lei de verdade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007
Competência para o licenciamento ambiental
Entre as medidas do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC, está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 388/07, que dispõe sobre a competência da União, Estados, DF e Municípios para licenciar em matéria ambiental, tópico previsto no art.23 da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Pouca sustentabilidade em 400 anos de lei
O artigo que faz um balanço de 400 anos de leis ambientais no Brasil, em várias esferas: federal, estadual e municipal. Nesse ano de 2005, importantes leis relacionadas à matéria ambiental foram lembradas. Podem ser comemorados seus aniversários, mas nem tantas felicidades para garantir os muitos anos de vida.
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2016
Para advogados, princípio da proibição do retrocesso não se aplica ao novo Código Florestal
Veja o que disseram em entrevista à TV Migalhas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Editora Fórum lança obra sobre sustentabilidade e cooperativismo
O livro, um marco na advocacia ambiental-cooperativista, traz os principais temas tratados no I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), ocorrido de 16 a 18 de junho de 2010, o qual reuniu os mais importantes doutrinadores do tema....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal
O texto aprovado ainda precisa ser votado pelo Plenário. Em reunião marcada por ofensas e confrontos entre parlamentares, provocações e manifestações de ambientalistas e ruralistas, foi aprovado por 13 votos a 5 o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que revoga o Código Florestal (Lei 4771/65) e a Lei de Proteção das Florestas Existentes em Nascentes dos Rios (7754/89)....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de julho de 2010
Comissão pode votar hoje reforma do Código Florestal
A comissão especial criada para analisar os projetos (PL 1876/99 e apensados) que alteram o Código Florestal (lei 4.771/65 - clique aqui) pode votar hoje o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O parecer foi discutido ontem durante todo o dia. Os partidos PT, PV, Psol e os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Assis do Couto (PT/PR) apresentaram votos em separado....
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de junho de 2010
Comissão da Câmara pode votar mudanças no Código Florestal
A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer hoje. Na semana passada, um pedido de vista conjunto já havia adiado a votação....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de março de 2010
Resultado do sorteio : Direito Ambiental
Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental....
Migalhas Quentes
domingo, 7 de março de 2010
Agência discute em chat mudanças nos códigos florestal e ambiental
A Agência Câmara promove bate-papo pela internet no próximo, 10/3, a partir das 9h30, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Ele é o relator da comissão especial (clique aqui) que analisa as 11 propostas que pretendem mudar ou mesmo revogar o Código Florestal (lei 4.771/65) e a lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98), que funciona como um código ambiental....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Nova proposta de Código Florestal deve chegar ao Congresso em março
Em seminário promovido pela liderança do PCdoB para discutir as mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, adiantou na tarde de ontem, 22/2, que o governo deve enviar ao Congresso, até o final de março, uma nova proposta de código....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Nos últimos anos, Código Florestal sofreu diversas alterações
A revisão da legislação ambiental, em especial do Código Florestal, será pauta de diversas reuniões no segundo semestre. É não é para menos. Nos últimos trinta anos, o Código teve vários itens alterados e sofreu mudanças importantes em cinco momentos : 1978, 1986, 1989, 2001 e 2006.
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