William Chaves

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.641.Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: L. Baddauy Advocacia Clique aqui "Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Sob a batuta de Rodrigo Maia, Câmara aprova o texto-base da reforma da Previdência. 379 votos a favor e 131 contrários. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Ao anunciar o resultado da votação, Rodrigo Maia emocionou-se e defendeu o protagonismo...

Entre os inúmeros objetivos da legislação trabalhista está o de garantir a qualidade de vida e o bem-estar de um trabalhador e isto vale para o trabalho aos domingos e feriados, segundo as normas determinadas pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e que devem ser cumpridas pelas empresas. Na teoria, o artigo 67 da CLT proíbe o trabalho aos domingos e feriados, mas dentro da mesma lei existem regras excepcionais para determinados setores mencionados no decreto 27.048/49.  A regulamentação do trabalho aos domingos e feriados para o setor do comércio varejista existe desde 1949...

As sociedades são criadas por pessoas que tem determinados objetivos em comum e vislumbram exercer tal atividade econômica para gerar lucros. A cisão de uma empresa ocorre quando se transfere uma parte ou a sua totalidade patrimonial para uma ou mais sociedades, que foram constituídas para este fim ou que já existem no mercado. A cisão de empresas se tornou uma operação muito comum aqui no Brasil e é tratada pelo Código Civil a partir do artigo 1.113, bem como está aliada a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) a partir do artigo 223. Quando é adotada a cisão de uma empresa? Esta ação,...

... Negócios A cisão de empresas é objeto de análise do advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia. (Clique aqui) Estatuto da Advocacia No último dia 4, a OAB celebrou os 25 anos do Estatuto da Advocacia. Para Caio Augusto Silva dos Santos e Ricardo Toledo Santos Filho (OAB/SP), muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer: "Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania." (Clique aqui) Redesignação sexual "Do fenótipo feminino para o masculino", artigo do promotor de Justiça aposentado...

... contratos nas negociações empresariais é discutida pelo advogado William Fernandes Chaves, da Chaves Advocacia, que elenca dicas para a hora da elaboração. (Clique aqui) Imóveis rurais Luiz Walter Coelho Filho, advogado do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa os impactos da recente lei 13.838/19 na certificação de imóveis rurais no INCRA. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Gino Sérvio Malta Lôbo envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Em geral, costuma-se utilizar nas petições judiciais dirigidas ao juiz o vocativo 'Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito'....

A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio. O contrato, é peça fundamental em uma relação empresarial, tornando-a segura e saudável em todos os seus aspectos. Como no mundo empresarial as relações comerciais e profissionais são uma oportunidade de crescimento para a empresa, o contrato tem o papel de intermediar estas relações, estabelecendo regras, garantias, direitos e deveres entre as partes. Contudo, notamos que muitos empresários enfrentam problemas por contratos mal elaborados ou até pela ausência deles. Ainda...

... alimentícia para filhos. Aguardem! _______________________ *William Fernandes Chaves é sócio fundador do escritório Chaves Advocacia.

... 0,87% em 2019. (Clique aqui) Divórcio Em artigo, o advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia, enfatiza as questões acerca da guarda dos filhos e da pensão alimentícia em caso de divórcio. (Clique aqui) Espaço aéreo à venda!? No âmbito imobiliário, Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o novo Plano Diretor de BH, que institui a cobrança do espaço aéreo para edificações. (Clique aqui) "Honra a quem honra" Em texto reflexivo sobre a responsabilidade civil, Victória Gongra Mathias de Oliveira, da Advocacia...

Quando decidimos ter um estabelecimento comercial, nem sempre pensamos em um dia vende-lo ou transferi-lo para alguém. Mas, no dia a dia no mundo dos negócios, as coisas acontecem muitas vezes de forma inesperada e quando nos damos conta, está na hora de passar o estabelecimento comercial para outra pessoa. Este artigo irá tratar sobre o contrato de trespasse. Para que serve, quando utilizar e sua importância jurídica. Antes de mais nada, é interessante começarmos abordando o conceito de estabelecimento empresarial para que tudo faça sentido. É muito comum as pessoas entenderem...

... negócios Contrato de trespasse - já ouviu falar? O advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia, explica para que serve, quando utilizar e sua importância jurídica. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie contatos É hora de ampliar seus contatos. Por meio da seção Correspondentes a conexão é muito rápida e fácil. Não perca tempo e faça o seu cadastro! (Clique aqui) Novos sócios Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios: Felipe Calil (Societário e Mercado de Fusões e Aquisições), Horácio...

Entenda a importância de cada um para a sua empresa. O desejo de qualquer empresário é ver o seu negócio crescer. Mas, crescer de forma desestruturada, ou seja, sem o planejamento adequado, é muito ruim e pode se tornar um grande problema para uma ideia que tinha tudo para certo! A globalização tem tornado o mercado cada vez mais competitivo e vislumbrando alcançar maior espaço de atuação e vantagens sobre a concorrência, muitas empresas buscam reorganizar as suas estruturas a fim de obter estratégias que acelerem o seu crescimento. Ao falar em crescimento empresarial, levamos em...

...e empresas: entenda a importância de cada um com o advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia). (Clique aqui) Terceiro setor Advogada Ana Paula Caodaglio, da banca Caodaglio & Reis Advogados, faz um apanhado dos dogmas que cerceiam o terceiro setor. (Clique aqui) Comércio internacional O que é o tratamento da nação mais favorecida e qual sua importância para os acordos internacionais de investimentos? Júlia Marssola (BMJ Consultores Associados) aborda a questão. (Clique aqui) Protocolo de Madri Em 1996, entrou em vigor o Protocolo de Madrid, um tratado administrado pela Organização Mundial...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

... também deverão ser dividias igualmente. _______________ *William Fernandes Chaves é sócio fundador do escritório Chaves Advocacia.

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...

...o pagamento indevido de outros impostos. _______________ *William Fernandes Chaves é sócio fundandor do escritório Chaves Advocacia.

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...

... Tributário para lhe orientar neste processo. _____________ *William Fernandes Chaves é sócio fundador do escritório Chaves Advocacia.

...de auxiliar quem deseja abrir seu próprio negócio, o advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia) mostra os principais impostos empresariais. (Clique aqui) Imóvel em construção As advogadas Thaís Gonçalves Fortes e Andrea Pitthan Françolin (IWRCF - Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados) assinam artigo a respeito da recente aprovação, pela Câmara, do PL que regulamenta a desistência por inadimplemento do adquirente de imóvel em construção, sob os regimes da incorporação imobiliária e do parcelamento de solo urbano. (Clique aqui)Pré-campanha Afinal, o que é...

...para gerir o seu negócio da forma correta._____________ *William Fernandes Chaves é advogado com especialidade no Direito do Trabalho e Empresarial e fundador da Chaves Advocacia.

...consideravelmente os danos causados em um momento de crise._____________*William Fernandes Chaves é sócio e advogado especialista em Direito do Trabalho e Empresarial no escritório Chaves Advocacia.

...atenda ao novo cenário. (Clique aqui) Extrajudicial Advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia) fala da recuperação extrajudicial, chamada recuperação "branca". (Clique aqui) Espécie de moeda Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira. (Clique aqui) Delação premiada O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a delação premiada no Brasil e suas mudanças de execução. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda, na coluna de hoje,...

...se a sua empresa se enquadra neste âmbito. ______________ *William Fernandes Chaves é advogado com especialidade no Direito do Trabalho e Empresarial e fundador da Chaves Advocacia.

MIGALHAS nº 4.347

...laudêmio no RJ. (Clique aqui) Direito preventivo O advogado William Fernandes Chaves, fundador do escritório Chaves Advocacia, discorre sobre a importância do direito preventivo. (Clique aqui) Ameaças tecnológicas Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles mostra elementos que podem impactar negativamente no negócio. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia trata do aconselhamento genético pré-nupcial, com a finalidade de rastrear doenças genéticas raras. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de...

...comprometam o bom desenvolvimento dos negócios. ______________ *William Fernandes Chaves é advogado com especialidade no Direito do Trabalho e Empresarial e fundador da Chaves Advocacia.

Apesar da recuperação judicial ser um momento em que o empresário "toma um fôlego", trata-se de um processo amargo e deve ser utilizada somente se não houver outra alternativa....

...Estado pernambucano. (Clique aqui) Recuperação Judicial William Fernandes Chaves, da banca Chaves Advocacia, fala como o processo de recuperação judicial pode ser evitado. (Clique aqui) Publicidade Qual o limite da contratação de artistas para campanhas publicitárias? As advogadas Amanda Fonseca De Siervi e Mariana Zanardo Dessotti, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, esclarecem às empresas e suas agências como evitar o risco de sofrer sanções impostas pelo Conar. (Clique aqui) Mediação desportiva Os principais clubes de futebol do país são réus em...

...construção sólida. __________ 1 Clique aqui. __________ *William Fernandes Chaves é advogado com especialidade no direito do Trabalho e Empresarial e fundador da Chaves Advocacia.

... Prudência e prevenção empresariais Advogado da Chaves Advocacia, William Fernandes Chaves trata da prudência e da prevenção como ferramentas de longevidade do negócio. (Clique aqui) Luta contra câncer Muitas vezes os pacientes que lutam contra o câncer têm que lidar com as burocracias dos planos de saúde. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica o que os convênios devem oferecer para os pacientes. (Clique aqui) Roma A partir de expressões romanas antigas, Jayme Vita Roso, advogado e fundador do site Auditoria Jurídica, reflete sobre como elas...

...assunto. (Clique aqui) Reforma trabalhista - III O advogado William Fernandes Chaves, da banca Chaves Advocacia, fala sobre as mudanças que ocorreram nas relações e processos após a vigência da reforma trabalhista. (Clique aqui) Inadimplência O combate à inadimplência por meio de um planejamento jurídico preventivo é discutido pelas advogadas Fernanda Carvalho e Heloina Miranda, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Limites de competência Analisando a RDC 14/12, que proíbe a adição de aroma e sabor aos cigarros, o advogado Danilo Rehem...

...progressivo das relações trabalhistas. Assim acredita o advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia, ao comentar alguns pontos sobre a mudança da lei. O advogado destaca que não são poucas as incertezas que marcam o cenário atual, criando em algumas empresas insegurança jurídica e até mesmo institucional. Apesar disso, na visão do causídico, um fator é positivo para os empresários: a considerável queda no número de processos trabalhistas ajuizados. "Isso se deve ao fato de trabalhadores terem sido condenados a pagar honorários de sucumbência e custas...

...coordenada por Arnaldo Silva Júnior e Rodrigo Ribeiro Pereira, é Williamson de Sousa Chaves, advogado no Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Pilar AM/ManicoréBA/JussiapeBA/Remanso ES/IconhaMA/São BernardoMG/Itamonte PI/Assunção do PiauíPR/Rebouças RN/São Tomé RS/MostardasSC/JaguarunaSP/Campina do Monte...

...do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.__________Ganhador : Williamson de Sousa Chaves, advogado no Rio de Janeiro/RJ __________ __________ Adquira já um exemplar : __________

...Constituição Federal). O depoimento da testemunha de defesa William Nunes Chaves (fls. 373), tio do acusado, que disse que ser negro e que o réu nunca foi racista com ele em nada o beneficia, pois possuindo pessoas do seu círculo familiar da raça negra o réu deveria dar o exemplo, abstendo-se de colocações racistas, há tanto tempo combatidas na nossa sociedade. Também se apurou que o acusado no dia 26 de junho do mesmo ano, teceu comentários preconceituosos contra integrantes da religião judaica, afirmando que o holocausto é uma mentira: "Seu idealismo é bem estruturado...jah leou...