quinta-feira, 28 de março de 2024

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William Fernandes Chaves

Migalheiro desde março/2018.

William Fernandes Chaves é sócio fundador do escritório Chaves Advocacia.

Migalhas de Peso O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?
quinta-feira, 11 de julho de 2019

O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?

Se você tem um comércio e deseja estender o horário de funcionamento e com isso contratar novos colaboradores, a partir de agora, você está respaldado pela legislação.
Migalhas de Peso Cisão de empresas: Você sabe como funciona a divisão de um negócio?
segunda-feira, 8 de julho de 2019

Cisão de empresas: Você sabe como funciona a divisão de um negócio?

Existem vários procedimentos ao longo do caminho de uma operação de cisão, e o seu advogado deverá acompanhar todo este processo, do início ao fim, assegurando que as questões jurídicas estejam corretas para assim, evitar problemas futuros.
Migalhas de Peso A importância dos contratos nas negociações empresariais
quarta-feira, 3 de julho de 2019

A importância dos contratos nas negociações empresariais

Cada contrato é único e contar com apoio jurídico nesta hora é fundamental para identificar inconsistências, adequando todas as necessidades e assegurando o cumprimento de todas as cláusulas.
Migalhas de Peso Divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Como resolver tudo isso?
sexta-feira, 28 de junho de 2019

Divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Como resolver tudo isso?

Engana-se quem pensa que quando a guarda é compartilhada, não há o dever do pagamento de pensão alimentícia. O valor da pensão será fixado pelo juiz de acordo com as possibilidades financeiras de cada um dos genitores.
Migalhas de Peso Contrato de trespasse - já ouviu falar?
terça-feira, 25 de junho de 2019

Contrato de trespasse - já ouviu falar?

Antes de mais nada, é interessante começarmos abordando o conceito de estabelecimento empresarial para que tudo faça sentido.
Migalhas de Peso Fusão, aquisição, incorporação, cisão e joint venture de empresas
segunda-feira, 3 de junho de 2019

Fusão, aquisição, incorporação, cisão e joint venture de empresas

Sempre que houver uma transação de compra e venda de uma empresa, é necessário avaliar o melhor processa para a operação venha a ser assertiva. Deve-se levar em conta características estratégicas das empresas envolvidas, seu valor, o mercado e toda a parte operacional envolvida.
Migalhas de Peso Divórcio x partilha de bens: quem fica com o quê no regime de comunhão parcial de bens?
quinta-feira, 30 de maio de 2019

Divórcio x partilha de bens: quem fica com o quê no regime de comunhão parcial de bens?

Este artigo tem a finalidade de esclarecer algumas questões acerca do processo de divórcio e da partilha de bens.
Migalhas de Peso ICMS: Você sabia que tem direito à restituição do ICMS na conta de luz?
quarta-feira, 22 de maio de 2019

ICMS: Você sabia que tem direito à restituição do ICMS na conta de luz?

Aproveitar o crédito do ICMS sobre a energia elétrica pode trazer inúmeros benefícios para uma empresa, pois além de diminuir impostos, esta economia será revertida aos resultados financeiros da empresa.
Migalhas de Peso STF aprova subsídio tributário para empresas que compram insumo no polo de Manaus
quinta-feira, 16 de maio de 2019

STF aprova subsídio tributário para empresas que compram insumo no polo de Manaus

A aprovação desta medida, traz segurança jurídica não só para as empresas, mas também para quem investe na região.
Migalhas de Peso Direito Tributário: Como reduzir a carga tributária de uma empresa?
segunda-feira, 23 de julho de 2018

Direito Tributário: Como reduzir a carga tributária de uma empresa?

Estar assessorado por especialistas e contar com um escritório que tenha um time de profissionais para lhe orientar é o mais certo, diminuir gastos com o recolhimento dos impostos respeitando a Lei e assim, otimizar os lucros da empresa.
Migalhas de Peso Direito tributário: Vai empreender? O básico que você precisa conhecer!
quinta-feira, 12 de julho de 2018

Direito tributário: Vai empreender? O básico que você precisa conhecer!

Claro que tudo irá variar de acordo com o porte da empresa, regime contábil, atividade, entre outros fatores.
Migalhas de Peso Recuperação extrajudicial: Entenda o seu passo a passo
sexta-feira, 6 de julho de 2018

Recuperação extrajudicial: Entenda o seu passo a passo

Conte sempre com expertise de um advogado que atue na área do Direito Empresarial, que tenha a visão de um empresário. Isto fará toda a diferença durante este processo.
Migalhas de Peso Direito empresarial: O que é a recuperação extrajudicial, chamada recuperação “branca”
segunda-feira, 2 de julho de 2018

Direito empresarial: O que é a recuperação extrajudicial, chamada recuperação “branca”

Administrar de forma correta todas as questões da empresa diminui consideravelmente os danos causados em um momento de crise.
Migalhas de Peso Recuperação Judicial: O que mudará com o novo projeto?
terça-feira, 29 de maio de 2018

Recuperação Judicial: O que mudará com o novo projeto?

O Projeto de Lei apresentado tem como objetivo reduzir as exigências para que instituições financeiras e investidores possam socorrer e investir nas empresas em falência ou recuperação judicial e extrajudicial.
Migalhas de Peso Recuperação judicial – Como posso pedir?
quarta-feira, 2 de maio de 2018

Recuperação judicial – Como posso pedir?

Existe uma forma de evitar a falência, um último recurso jurídico antes de baixar as portas, a recuperação judicial.
Migalhas de Peso Direito reativo x Direito preventivo
terça-feira, 17 de abril de 2018

Direito reativo x Direito preventivo

Por ser algo relativamente novo, não é fácil encontrar no Brasil profissionais efetivamente bem preparados para as demandas específicas do direito preventivo.
Migalhas de Peso Falência Empresarial e Recuperação Judicial: Fazendo a lição de casa dá para se evitar
terça-feira, 10 de abril de 2018

Falência Empresarial e Recuperação Judicial: Fazendo a lição de casa dá para se evitar

Apesar da recuperação judicial ser um momento em que o empresário "toma um fôlego", trata-se de um processo amargo e deve ser utilizada somente se não houver outra alternativa.
Migalhas de Peso Prudência e prevenção
quinta-feira, 29 de março de 2018

Prudência e prevenção

Em resumo, a longevidade ou não do negócio depende das medidas preventivas tomadas hoje, pautadas por um alto grau de prudência, virtude que, aliás, deveria estar inserida nos valores da empresa.