domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Willian Santos
Migalheiro desde março/2023.Advogado com experiência profissional no STJ e em escritórios de advocacia nas áreas de Direito do Trabalho, Execuções contra a Fazenda Pública, defesa de servidores públicos e associações de classe.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2024
Além da aposentadoria: O reconhecimento da transposição de assistentes jurídicos pela AGU pelo STF
O STF reconheceu o direito à transposição de Assistentes Jurídicos aposentados para a AGU, garantindo paridade e isonomia constitucionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024
Sequestro de verbas públicas para doentes graves: Entre a urgência individual e o bem comum
Artigo analisa decisão do no RE 840.435/RS sobre sequestro de verbas públicas para pacientes com doenças graves. Destaca limitações, implicações e alternativas viáveis, visando conciliar urgência individual e responsabilidade fiscal do Estado.
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de março de 2010
5ª turma do STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
A 5ª turma do STJ anulou a ação penal instaurada contra Willian Henrique dos Santos e Leonardo Pedraça a partir do interrogatório judicial, porquanto realizado por meio de videoconferência. Com isso, ficou evidenciado o excesso de prazo, uma vez que os dois já cumpriram quase dois terços da pena, o que levou a turma a determinar a expedição do alvará de soltura, se por outro motivo não estiverem presos....