Wilson Belchior

... advocacia na era digital", e será ministrado pelo sócio da banca, Wilson Sales Belchior.   O tema, que é uma tendência e que possui um crescimento constante devido ao consumo digital, tem como grande desafio a migração do meio jurídico em atender essa demanda desde a digitalização da Justiça, até como extrair da tecnologia o melhor para a prestação de serviços jurídicos e o uso dela aplicada ao Direito.  O RMS Talks será um evento gratuito e acontecerá no dia 21/9, às 19h, através da plataforma Microsoft Teams. As inscrições podem feitas até o dia 16/9, clique aqui.

... o retorno dos autos à turma para nova decisão. O advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, atua pelo banco.  Processo: ARE 1.324.216 Leia a decisão monocrática. ________

... encaminhando-se cópia desta sentença”. Advocacia predatória O advogado Wilson Sales Belchior (do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales), representou bancos acionados nas ações. De acordo com o causídico, “a prática da advocacia predatória, que já vinha sendo enfrentada há muitos anos pelas partes afetadas, parece ter entrado de vez no radar do Poder Judiciário com essa nova censura”. O especialista chama atenção para as consequências civis, penais e administrativas que podem ser aplicadas em situações como essa. Entre elas, está a condenação por litigância de má-fé, danos morais e materiais...

...o Direta de Inconstitucionalidade n. 6.207/PE.” O advogado Wilson Sales Belchior, do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, atuou pela financeira. Processo: ARE 1.324.615 Veja a decisão. ______

... capitulação.” A seguradora foi representada pelo advogado Wilson Sales Belchior, sócio do RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales. Processo: 3001394-50.2020.8.06.0065 Leia o acórdão. _____

... e da ESMPU. Advogado Sócio do Pessoa & Pessoa Advogados) e Wilson Sales Belchior (doutorando em Direito Constitucional e mestre em Direito e Gestão de conflitos - UNIFOR. Curso de Curta Duração em Resolução de Conflitos - Columbia Law School. Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Direito Bancário do CFOAB. Sócio e Diretor Jurídico do RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales). O evento será transmitido online, com duração de 2h30. As inscrições gratuitas podem ser feitas clicando aqui.

...m a presença dos professores Karyna Gaya, Raphael Miziara e Wilson Sales Belchior (RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales). (Clique aqui) Dia 19/5, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra no congresso da OAB sobre os 5 anos de vigência do CPC, sobre o "CPC e os Tribunais Superiores". Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Ambiental" sobre "MMA, IBAMA e ICMBio publicam nova Instrução Normativa" (clique aqui) e "Informa Relações Governamentais" sobre "A semana em Brasília" (clique aqui). No terceiro episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto",...

... Advogados – Rocha, Marinho E Sales. De acordo com o sócio Wilson Sales Belchior, a mudança reflete a preocupação do escritório com as necessidades dos seus clientes e as transformações que redesenham a sociedade. “A nova identidade visual do RMS combina a proximidade com a tecnologia e a essência da sólida formação profissional”, afirma. “Mudamos a identidade visual, porém mantemos o mesmo compromisso prioritário e permanente com o cliente, a mesma coragem e visão empreendedora destinadas a enfrentar quaisquer desafios”, acrescenta Belchior. A banca investe continuamente na gestão e qualificação de pessoas...

... Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Veículo O advogado Wilson Sales Belchior, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, tece comentários a respeito das novas regras para documentos digitais de veículos. (Clique aqui) IPTU – RJ O decreto carioca 48.378/21 institui a obrigatoriedade da apresentação da Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) para os contribuintes que possuem imóveis localizados no município. As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, da banca Trigueiro Fontes Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...as próprias, que podem entrar em conflito". Para o advogado Wilson Sales Belchior (Rocha Marinho e Sales Advogados), operações de M&A em setores da economia digital evidenciam a interseção entre tratamento de dados pessoais e defesa da concorrência. (Clique aqui) Apenas namoro A 5ª Câmara do TJ/SP decidiu que a modelo Luiza Brunet não tem direito à metade da fortuna do empresário Lírio Parisotto. Por 3 a 0, os desembargadores acolheram os argumentos da defesa dele, de que os dois viviam um namoro, e não uma união estável. O advogado Luiz Kignel, do PLKC Advogados, defende o empresário. Ainda é namoro? Neste...

... entre Brasil e União Europeia, por exemplo. Para o advogado Wilson Sales Belchior, sócio de Rocha Marinho e Sales Advogados, operações de M&A em setores da economia digital evidenciam a interseção entre tratamento de dados pessoais e defesa da concorrência. “No entanto, os encadeamentos das competências da ANPD em consonância com o alto nível de especialização exigido abrangem leque mais amplo de setores e negócios. Este fato afasta a avaliação dessa proposta apenas sob a perspectiva estritamente econômica, no que toca aos custos necessários para implementação da Autoridade. É certo que deve ser estimulada...

..., é a evolução permanente", destacou. Sócio do escritório, Wilson Sales Belchior destacou, no bate-papo, a importância de se ter paixão pelo que faz, e pontuou que uma qualidade marcante no DNA da equipe de advogados é a busca permanente por inovação. Bernardinho também discorreu sobre a importância do exemplo: "As pessoas vão ouvir muito mais aquilo que a gente faz do que aquilo que a gente diz. Portanto, façam. Deem o exemplo. A comunicação se dá muito mais pelos nossos atos, pelas nossas posturas." Segundo o palestrante, líderes são como pais exigentes: "eles veem potencial, e cobram – mas eles cuidam"....

...o básico Da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior escreve sobre o novo marco legal do saneamento básico e observa os impactos e novidades para o setor. (Clique aqui) Violência doméstica e familiar Pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre a violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico. (Clique aqui) Direito de preferência Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam a...

... Do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior, ao tratar da tecnologia no setor bancário, ressalta que "inovações promoverão ambiente de negócios cada vez mais competitivo e inclusivo com ganhos de eficiência e segurança para os serviços financeiros". (Clique aqui) Divórcio – Medidas protetivas A advogada Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta) fala da necessidade de adoção de medidas protetivas quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima e ultrapassa-se o âmbito do Direito de Família, havendo uma intervenção do Direito...

...e assegurem segurança jurídica. Confira o artigo escrito por Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei? Confira a discussão trazida por André Ferreira (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) e Stephanie Carolyn Perez. (Clique aqui) Doença profissional Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida (Luz & Tedrus Bento Advogados) destacam que é preciso observar novos rumos para as demandas...

... artificial Da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior elenca os princípios e recomendações da OCDE para garantir que os sistemas de inteligência artificial, em todas as fases dos seus ciclos de vida, sejam robustos, seguros, justos e confiáveis. (Clique aqui) Acordo de confidencialidade Com o cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações. Diante disso, as advogadas Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett, da banca Petrarca Advogados, tratam do acordo de confidencialidade. (Clique aqui) LGPD Afinal,...

... Advogados). (Clique aqui) Inteligência artificial O advogado Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, traz para debate as recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário. (Clique aqui) Iluminação pública Os advogados Frederico Bopp Dieterich e Bruno Vianna Espírito Santo, do escritório Azevedo Sette Advogados, trazem as principais alterações promovidas pela nova regulamentação dos serviços de iluminação pública. (Clique aqui) Entregadores de delivery Em artigo, o advogado Jaime Pereira de Souza, da banca DASA Advogados, aborda os impactos da greve dos entregadores...

... jurídica. (Clique aqui) Criminalização da advocacia O advogado Wilson Sales Belchior (Rocha, Marinho E Sales Advogados) pondera: "Resgatando as lições de Ruy Barbosa, reafirma-se que todas as tentativas de criminalizar a advocacia merecem o repúdio veemente de toda a comunidade jurídica, pois essas atitudes são antidemocráticas e importam em violações ao texto constitucional." (Clique aqui) "A democracia em risco por um clique" Se a notícia falsa ou a desinformação não é um fenômeno eleitoral novo, qual é a novidade? A assessora parlamentar e consultora legislativa Evelyn Melo Silva escreve sobre a...

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando...

...Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rodrigo Toscano Azevedo de Brito, Wilson Sales Belchior, Marina Motta Benevides Gadelha. _______________

...Jurisprudência e Legislação", de Diego Ribeiro Ferreira. O advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, apresenta o e-book "Brevíssimos Comentários à Reforma Trabalhista", uma compilação dos informativos com as novidades trazidas após a aprovação da reforma. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h, na UNINASSAU - Universidade Maurício de Nassau, em Recife, João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do debate "A Advocacia Criminal e o papel da OAB". (Clique aqui) Um dos sócios fundadores do Machado,...

...intenso debate no meio jurídico. Acerca do tema, o advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, destaca importantes aspectos a serem levados em consideração na discussão. Confira abaixo a entrevista. ______________ 1 - A Anamatra divulgou enunciados sobre a interpretação e aplicação da reforma trabalhista. Um deles repele a ideia segundo a qual os juízes só devem observar a literalidade da lei sem interpretá-la. É possível que a entrada em vigor da reforma cause insegurança jurídica? Diferentemente de uma orientação técnica ou...

...meio jurídico. Acerca do tema, veja as ponderações do advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, que destaca importantes aspectos a serem considerados na discussão. (Clique aqui) Lei geral das estatais A partir da (in)constitucionalidade da lei geral das estatais, o advogado Alberto Coimbra, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, examina os principais argumentos da ADIn 5.624 à luz da CF, da jurisprudência do STF e da doutrina, trazendo à baila as intenções do legislador e o momento social e político do país, bem como as possíveis...

...seccional busca reduzir o valor das custas no Estado ainda este ano. Wilson Sales Belchior, também conselheiro Federal da seccional, reforçou que as custas judiciais não podem ser impeditivo de acesso à Justiça, salientando que a Paraíba vive um cenário caótico.

...Sul) Weida Zancaner - Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP Wilson Sales Belchior (Paraíba)

...Assis Horn (SC) - Membro- Sigifroi Moreno Eilho (PI) - Membro- Wilson Sales Belchior (PB) - Membro- Aline de Almada Messias (SP) - Membro Consultor- Antonio Erancisco Lima de Rezende (RJ) - Membro Consultor- Antônio Oscar de Carvalho Petersen Eilho (SP) - Membro Consultor- Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira (RS) - Membro Consultor- Carlos Ernesto de Saboya Henningsen (RJ) - Membro Consultor- Daniel Mota Gutierrez (CE) - Membro Consultor- Eduardo de Azevedo Barros (SP) - Membro Consultor- Expedito Luz (RS) - Membro Consultor- Eabio Luciano Gomes Selhorst (SP) - Membro Consultor-...

... Suplentes: Gilvania Maciel Virginio Pequeno, Sheyner Yàsbeck Asfóra e Wilson Sales Belchior PE Conselho Federal Titulares: Henrique Neves Mariano, Leonardo Accioly Da Silva e Pelópidas Soares Neto Suplentes: Antônio Ricardo Accioly Campos, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Inácio José Feitosa Neto PI Conselho Federal Titulares: José Norberto Lopes Campelo, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Mário Roberto Pereira de Araújo Suplentes: Margarete de Castro Coelho, Sérgio Eduardo Freire Miranda, Sigifroi Moreno Filho PR Conselho Federal Titulares: José Lucio...