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Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Breves considerações sobre os cargos de confiança na CLT: Conceito, requisitos e efeitos jurídicos
Cargo de confiança exige poderes de gestão, investidura formal e gratificação mínima; jornada e direitos variam conforme CLT e setor bancário.
...Ame tudo, confie em alguns, não faça mal a ninguém.” William Shakespeare
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho disciplina o regime excepcional dos chamados cargos de confiança, especialmente no art. 62,...
Colunas - Leitura Legal
domingo, 9 de novembro de 2025
Novembro sempre azul
Novembro Azul reforça a importância da prevenção e do cuidado masculino, unindo ciência, bioética e consciência em uma reflexão sobre saúde, genética e dignidade humana.
...ventura, houver necessidade de investigar outro problema de saúde, serão realizados mais exames no AME, em busca do diagnóstico necessário.
Com o arsenal tecnológico de hoje à disposição da...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025
"Naquela mesa": Uma homenagem a Sergio Bermudes
Tive a oportunidade de assistir as sustentações orais memoráveis de Sergio Bermudes, daquelas que cativavam a todos e enchiam a sala de curiosos em busca de ouvir o professor.
...Álvaro de Campos, que tão bem representa o Sergio:
Há sem dúvida quem ame o infinito / Há sem dúvida quem deseje o impossível / Há sem dúvida quem não queira nada / Três tipos de idealistas, e eu nenhum...
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
terça-feira, 28 de outubro de 2025
STJ afasta aplicação da ADI 7265 nos casos de tratamento off label em demanda do medicamento Zolgensma
A coluna aborda como o STJ garante acesso ao Zolgensma para crianças, afastando restrições da ADI 7265 e priorizando uso off label de medicamento no Rol da ANS.
...anos de idade.
No caso discutido pela Corte, a criança, portadora da doença rara AME - Atrofia Muscular Espinhal, já conta com 5 anos, idade superior à indicada pela bula brasileira para utilização do...