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Migalhas de Peso
domingo, 31 de maio de 2026
IA na medicina, risco clínico e governança regulatória
A IA já transforma a medicina. O artigo mostra que inovação, sem governança jurídica, pode deixar de ser avanço e se tornar risco ético, clínico, regulatório e reputacional.
...prontuários, atendimento digital, gestão hospitalar, pesquisa clínica e análise de imagens.
Essa incorporação, embora inevitável, não é juridicamente neutra. Toda tecnologia que interfere no...
Colunas - Leitura Legal
domingo, 31 de maio de 2026
O Estatuto do Paciente e a inovação tecnológica
O avanço da saúde digital fortalece direitos do paciente, amplia transparência no SUS e posiciona o NIES como ferramenta estratégica de inovação e cuidado.
...fortalecimento do próprio SUS paulista, permitindo que o avanço da saúde digital se converta, efetivamente, em garantia concreta de direitos para o paciente brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Magnifica Humanitas: Quando a boa-fé contratual encontra o algoritmo
Encíclica alerta para os riscos da IA e reforça a boa-fé contratual como limite ético nas relações digitais.
...conferir-lhe legitimidade. A civilização do amor no ambiente digital talvez comece com algo aparentemente simples, mas profundamente exigente: contratos honestos, partes leais e tecnologia colocada a serviço da verdade, e...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Locações de curta duração em condomínios residenciais: Os novos contornos jurídicos definidos pelo STJ
Em apertada votação a segunda seção do STJ decide que a exploração econômica reiterada de locações de curta duração descaracteriza a destinação residencial do condomínio e depende de aprovação de dois terços dos condôminos.
...regulatório das relações condominiais diante da economia digital. O STJ ofereceu uma resposta relevante a um fenômeno social que cresceu mais rapidamente do que sua regulamentação jurídica, mas o fez mediante categorias...