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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Os direitos do autor após a publicação de um livro
Depois que a obra chega às mãos de uma editora, quais direitos continuam pertencendo ao autor e quais podem ser negociados, licenciados ou transferidos por contrato?
...tradução, lançar uma versão digital ou adaptar a história para o cinema. A simples entrega do original também não transfere direitos patrimoniais à editora. É necessário verificar o que foi...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Ludopatia pode gerar auxílio-doença? Os desafios para o INSS
A ludopatia desafia a Previdência ao exigir o reconhecimento da incapacidade psíquica. O artigo analisa quando o transtorno pode justificar benefícios por incapacidade perante o INSS.
...de destaque na economia digital. Paralelamente, observa-se aumento da procura por tratamento especializado para pessoas acometidas pelo transtorno do jogo, indicando que os reflexos desse novo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026
A Copa das bets: Exageros publicitários e intervenção estatal
A Copa do Mundo de 2026 teve um aumento de 71% no número de apostas on line comparada com a anterior. Estamos andando pelo caminho certo, ou há exageros publicitários?
...das apostas ainda não era digital, o sujeito ávido pelo jogo tinha que se deslocar a algum lugar para fazer sua aposta, ou praticar seu jogo, ilegal ou não. Hoje, esse cenário muda na medida em...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026
O Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027 e a transição para um novo ciclo da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
Fim do Marco Brasil-ONU exige avaliar resultados e planejar o próximo ciclo de cooperação voltado ao desenvolvimento sustentável.
...inovação, à transformação digital, ao aumento da produtividade e à competitividade. O objetivo não é simplesmente adicionar uma camada ambiental ao modelo econômico existente, mas reconhecer que...