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Data
Mês Semana Hoje
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
CNE aprova diretrizes para utilização da inteligência artificial na educação brasileira
Parecer ainda aguarda homologação pelo ministro da Educação, mas estabelece parâmetros para uso de IA em todos os níveis de ensino.
...que contemple o letramento digital docente, a utilização pedagógica de tecnologias emergentes, análise crítica de dados educacionais, avaliação assistida por tecnologias e os aspectos éticos...
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Prescrição disciplinar no extrajudicial: A consolidação de um regime prescricional próprio para notários e registradores, a superação da analogia com os servidores públicos e o desafio dos fatos anteriores à nova lei
Lei estabelece prazo de cinco anos para punição disciplinar de notários e registradores e traz novos desafios para a aplicação da prescrição.
...disponível em: Biblioteca Digital do CNJ.
7. BRASIL. lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível aqui.
8. BRASIL. lei 9.873, de 23 de novembro de 1999. Disponível aqui.
9. STJ, Tema...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Morre, aos 94 anos, ministro aposentado do STJ Demócrito Reinaldo
Magistrado presidiu o tribunal pernambucano entre 1990 e 1991 e integrou a Corte Especial do STJ.
...implantação do trabalho digital no Judiciário há 27 anos.
Confira o momento:
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A 3ª seção do STJ também lamentou o falecimento e anunciou voto de pesar, com o envio de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Biometria facial prova que o empréstimo foi realmente contratado?
Em contratos bancários digitais, a validade da operação depende do conjunto de provas, e não apenas da biometria facial apresentada pela instituição financeira.
...demonstrar tecnicamente aquilo que aconteceu dentro de um ambiente digital controlado pela própria instituição. O tema 1.061 do STJ estabelece justamente que, impugnada a autenticidade da assinatura...