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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Migalhas Quentes Migalhas de Peso
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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Busca e apreensão em consórcio: Inépcia e efeito translativo
O contrato de adesão ao consórcio é indispensável quando a alienação fiduciária não contém informações essenciais. Sua ausência gera inépcia, e o efeito translativo permite reconhecê-la já no agravo.
...4/6/2024, DJe de 6/6/2024), assentou-se que, pactuados o contrato de participação em grupo de consórcio e o contrato de alienação fiduciária em garantia, se o segundo não contiver as informações...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Seguro-garantia na lei 14.133/21: Até onde pode ir a exigência da Administração?
O artigo analisa os limites do seguro-garantia na lei 14.133/21, destacando as modalidades, obrigações da seguradora, riscos e a cláusula de retomada.
...inadimplemento pelo contratado, a seguradora assuma a execução e conclua o objeto contratual (cláusula de retomada ou "step-in").
A lógica é distinta daquela presente em uma garantia "meramente indenizatória". Em vez de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2026
Execução bancária: O que o banco pode penhorar quando a dívida vira processo
Quando o crédito bancário vira execução, o patrimônio da empresa e do sócio entra na mira. O artigo explica o que pode ser penhorado, o que a lei protege e por que a hora de agir é antes do bloqueio.
...comuns.
Esses números são ilustrativos e não representam promessa de resultado. Cada dívida tem um contrato, uma garantia e um estágio processual próprios, e é isso que define o que é possível.
Quando NÃO é...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 11 de agosto de 2026
Precisamos falar de Moral Hazard e insolvência!
A coluna aborda como a moral hazard nos seguros, contratos e insolvência evidencia como incentivos e transferência de riscos afetam o comportamento de credores e devedores.
...é reconhecível em institutos já positivados, entre eles a perda da garantia pelo agravamento intencional do risco, do art. 768 do CC.
3. Moral hazard nos seguros e no Direito Contratual
O seguro é o campo originário do...