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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Migalhas Quentes Migalhas de Peso
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Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Busca e apreensão sem aviso prévio: Prática ilegal
Há instrumentos legais que podem garantir defesa, reparação e proteção do patrimônio.
...fiduciária e busca e apreensão - é recomendável que o devedor conte com advogado especializado. O profissional poderá:
Verificar a validade do contrato e da garantia fiduciária;
Analisar o histórico de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Craques convocados para Copa já entraram em campo na Justiça
Além dos gramados, jogadores que vestiram a camisa do Brasil foram partes em processos envolvendo honra, contratos e direitos trabalhistas.
...que, na época de seu contrato, a lei Pelé garantia repasse mínimo de 20% do valor dos contratos de transmissão. O clube, por sua vez, defendia a validade de acordo firmado entre o Clube dos Treze e o...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026
Capitalização de juros no sistema financeiro imobiliário
STJ (REsp 2.086.650/MG, 4/2/2025): Contratos do SFI não admitem capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano. Temas 246, 247 e súmula 539 são inaplicáveis ao sistema.
...imobiliário sob a lei 9.514/1997, seja por meio de alienação fiduciária, seja por contrato de mútuo com garantia hipotecária, tem fundamento jurisprudencial sólido para questionar cláusulas de capitalização...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026
Não consigo pagar o cartão: E agora?
Parcelar, pagar mínimo ou fazer empréstimo pode piorar tudo!
...passa a enfrentar execuções diretas, com risco de perda do bem dado em garantia ou descontos automáticos que comprometem sua renda mensal.
Além disso, ao negociar sozinho e aceitar termos impostos pelo banco, o consumidor...