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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Migalhas Quentes Migalhas de Peso
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Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Alienação fiduciária - purgação da mora em contratos pós a lei 13.465
Defende-se aqui a possibilidade de em contratos firmados pós a vigência da lei 13465, o devedor poder purgar a mora após a consolidação da propriedade fiduciária, mas antes da arrematação.
...Consumidor.
6 O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. (SÚMULA 297 , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/05/2004, DJ 08/09/2004, p. 129)
7 SANTOS, Christiane Salomão dos. O Instituto Jurídico da Alienação...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2026
O crédito do segurador na recuperação judicial: A divergência no TJ/SP
Diante da divergência no TJ/SP sobre créditos de seguradoras nas recuperações judiciais, o artigo defende a extraconcursalidade do crédito sub-rogado, traçando paralelo com a fiança bancária no STJ.
...ao crédito que a lei 11.101/05 pretende preservar. A extraconcursalidade, longe de privilégio injustificado, é a leitura que harmoniza o art. 49 da LREF com a função econômica da garantia.
V. Conclusão
A divergência...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2026
O que os bancos podem e não podem fazer durante a busca e apreensão
A atuação jurídica adequada fazem toda a diferença para preservar patrimônio e evitar surpresas desagradáveis.
...juros ou encargos - inclusive por meio de ação revisional, se for o caso.
Recomendações para quem financia veículo com garantia fiduciária
Antes de assinar o contrato, verifique se há cláusula clara de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Busca e apreensão sem aviso prévio: Prática ilegal
Há instrumentos legais que podem garantir defesa, reparação e proteção do patrimônio.
...fiduciária e busca e apreensão - é recomendável que o devedor conte com advogado especializado. O profissional poderá:
Verificar a validade do contrato e da garantia fiduciária;
Analisar o histórico de...