
Fonseca Brasil Serrão Advogados
Tv. Almirante Wandenkolk, 811 Ed. Village Millenium, 9º andarNazaré - Belém/PA - 66055-030 - Brasil
Fonseca Brasil Serrão Advogados é um escritório fundado em 2005, com foco no Direito do Trabalho e Sindical, e que com o passar dos anos agregou as demais áreas do Direito Empresarial, tais como Cível, Tributário e Consumidor, visando atender seus clientes de maneira mais completa e abrangente. Se diferencia pela política de análise detida e criteriosa das particularidades de cada caso atendido, evitando tratamento genérico, com atenção às peculiaridades contidas em casa processo. Conta com profissionais capacitados e dedicados, treinados para entregar ao cliente os melhores resultados práticos em cada demanda. Atua prestando serviços de consultoria e advocacia preventiva, assessorando os funcionários da empresa nas demandas do dia a dia, e também contenciosa, perante o Poder Judiciário e os Órgãos do Poder Executivo.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Sindical
Idiomas
Localização
Tv. Almirante Wandenkolk, 811 Ed. Village Millenium, 9º andar Nazaré Belém/PA - 66055-030 BrasilSócios
Thiago Campbell
Sócio
Publicações


Trabalhador que buscou a Justiça 12 anos após acidente tem ação negada
Desembargador considerou a ação prescrita, conforme art. 7º da Constituição Federal.

Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustiva
Juiz entendeu que argumento da família não ficou comprovado e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do homem.

TST: Empregada do Sebrae/GO demitida sem parecer prévio será reintegrada
Colegiado destacou violação de formalidade essencial no processo de dispensa da empregada e determinou reintegração.

TJ/PA: Desembargador mantém alíquota fixa de ISS a sociedade uniprofissional
Decisão rejeitou apelação do município e confirmou sentença favorável à empresa, determinando devolução de valores pagos indevidamente.

TST: Sebrae/GO deve reintegrar empregado demitido sem parecer prévio
Corte trabalhista reformou decisão das instâncias inferiores por entender que parecer não cumpriu finalidade ao ser confeccionado um dia após decisão da demissão.

TRT-8: Empresa que levou preposta não empregada tem revelia revertida
Colegiado entendeu que houve cerceamento de defesa da empresa.

Após 15 anos, empresa suspenderá pensão de homem apto a trabalhar
Perícia constatou que não subsiste mais a lesão incapacitante de homem que motivava o pagamento da pensão vitalícia.

TRT-8 nega transferência de trabalhador com filho autista
Colegiado considerou que o filho do trabalhador requer cuidados especiais não só no tratamento médico, mas também a preservação dos laços afetivos criados na cidade em mora.



