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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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  3. Barreto Advogados & Consultores Associados
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Barreto Advogados & Consultores Associados

Barreto Advogados & Consultores Associados

Endereco Av. Nilo Peçanha, 12, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20030-100 - Brasil

Telefone: (21) 2217-3150 [email protected]https://barreto-advogados.com.br/
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Barreto Advogados & Consultores Associados é uma referência em Direito do Trabalho no Brasil. O escritório alia a experiência de seus mais de 60 anos de atuação ao acompanhamento permanente das transformações da sociedade e do impacto que essas mudanças provocam no mercado e nas relações de trabalho. Em seu portfólio de clientes destacam-se grandes empresas nacionais e estrangeiras, com as quais o escritório estabelece parcerias únicas de confiança, em que cada caso é tratado de forma diferenciada, com proximidade, transparência e foco na excelência e nos resultados


Áreas de atuação

Direito do Trabalho


Localização

Av. Nilo Peçanha, 12, 10º andar, Centro Rio de Janeiro/RJ - 20030-100 Brasil
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Sócios

CLBD

Cristiano de Lima Barreto Dias

Sócio


Publicações

Ministro do TST afasta vínculo em contratos de franquia com a Prudential
20.jun.2024

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Alexandre Ramos ressaltou a tese fixada pelo STF que decidiu pela licitude da terceirização por "pejotização".

Juiz reconhece contrato de franquia e nega vínculo de emprego
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Magistrado entendeu pela inexistência de subordinação entre vendedor de seguros e seguradora.

1ª turma do STF analisa vínculo de emprego entre advogada e escritório
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O julgamento ocorre em plenário virtual até sexta-feira que vem.

 Reflexões sobre o sistema de franquia empresarial e suas repercussões no processo do trabalho
11.out.2023

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Mauro Dibe , Marcos Cavalcante e David Elgarten

A incompetência da Justiça do Trabalho para anular o contrato de franquia.

Filho de Sérgio Mallandro tem gratuidade e vínculo de emprego negados
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3.jul.2023

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Ex-diretor financeiro que ajuizou pedido de reconhecimento de vínculo auferia R$ 50 mil mensais.

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13.jan.2025

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Colegiado destacou a violação da coisa julgada ao reverter a exclusão anterior, uma vez que a inclusão não respeitava os princípios da segurança jurídica e da decisão transitada em julgado.

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13.dez.2024

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Decisão aponta falta de provas de subordinação e fraude na terceirização.

Zanin cassa decisão do TRT-1 e valida terceirização de projetista
29.nov.2024

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Ministro reconheceu a legalidade da terceirização e alternativas à relação de emprego, desde que não haja vulnerabilidade ou fraude.

Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance
22.nov.2024

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A teoria da perda de uma chance busca reparar a frustração de expectativas causadas por eventos danosos, distinguindo chance perdida do resultado final.

Fux cassa acórdão do TRT-6 e valida contrato de projetista como PJ
26.ago.2024

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Ministro indicou que jurisprudência do STF legitima contratação como pessoa jurídica para atividades-fim, desde que não ocorra fraude ou abuso.

TRT-1 envia à Justiça comum análise de contrato de franquia
23.ago.2024

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Decisão foi baseada na jurisprudência do Supremo. Colegiado determinou o envio dos autos para a Justiça comum.

Filho de Sérgio Mallandro desiste de recurso e pagará R$ 40 mil em custas e honorários
2.jul.2024

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Sergio Tadeu, que também é empresário do humorista, perdeu ação trabalhista em que pediu justiça gratuita e alegou ser empregado de franqueadora.


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