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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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  3. Correa, Porto | Sociedade de Advogados
Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Endereco Rua Serra de Jairé, 282 Belém - São Paulo/SP - 03175-010 - Brasil

Telefone: (11) 2305-8500 [email protected]http://www.correaporto.com.br/
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O corpo técnico de Correa, Porto | Sociedade de Advogados é composto por advogados e consultores capacitados para entender os desafios de seus clientes, e buscar alternativas para viabilizar seus planos de negócios. Uma característica marcante dos profissionais do Correa, Porto | Sociedade de Advogados é a criatividade e a disposição para entender o negócio (as operações) de seus clientes, com o objetivo de apresentar soluções sob medida. O escritório tem como missão entender as necessidades jurídicas dos clientes e contribuir para resolução dos desafios, focado em objetividade e resultados. Sempre cumprir os prazos estabelecidos, contratual ou verbalmente. Fincando em valores como ética nos negócios, transparência nas relações, investimento no capital intelectual, foco no cliente, respeito e atitudes com o desenvolvimento sustentável.


Áreas de atuação

Direito Civil, Direito Societário, LGPD, Trabalhista e Paralegal.,Direito Tributário (Consultivo e Contencioso)


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

Rua Serra de Jairé, 282 Belém São Paulo/SP - 03175-010 Brasil
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Unidades

São Paulo/SP

Rua Cel. Joaquim Antonio Dias, 243

Vila Azevedo - São Paulo/SP - 03308-030 - Brasil

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São Paulo/SP

Rua Serra de Jairé, 282

Belém - São Paulo/SP - 03175-010 - Brasil

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Publicações

O futuro do imposto sobre herança no Brasil e os caminhos da sucessão nas famílias brasileiras
13.ago.2025

O futuro do imposto sobre herança no Brasil e os caminhos da sucessão nas famílias brasileiras

Jorge Henrique Zaninetti

A EC 132/23 e PL 108/24 avançam na progressividade do ITCMD, impactando a tributação sobre heranças e doações nos estados.

Definida a data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições ao "Sistema S"
20.out.2023

Definida a data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições ao "Sistema S"

Eduardo Pereira da Silva Júnior

O STJ colocou em pauta de julgamento para o dia 25/10/23 o Tema 1079, que envolve o recolhimento das contribuições às entidades do Sistema S.

Juiz permite apurar PIS/Cofins considerando ICMS de aquisição
15.set.2023

Juiz permite apurar PIS/Cofins considerando ICMS de aquisição

Magistrado não aplicou as alterações promovidas pela MP 1.159/23, convertida na lei 14.592/23.

AFRMM - Revogação do desconto de 50% na alíquota e seus efeitos tributários
13.jan.2023

AFRMM - Revogação do desconto de 50% na alíquota e seus efeitos tributários

Eduardo Pereira da Silva Jr. e Andressa Gomes

Os valores cobrados devem conceber a dedução de 50% durante todo o ano de 2023, sendo necessário o reconhecimento deste desconto unicamente por meio de medida judicial.

PERSE: Alterações legislativas e alterações no aproveitamento do benefício
10.jan.2023

PERSE: Alterações legislativas e alterações no aproveitamento do benefício

Eduardo Pereira da Silva Jr e Jamil Fuad Gurian

Entendemos que os efeitos desta Medida Provisória durante seu período regular de vigência, conferida pelo Ministério da Economia, deve restar assegurado a manutenção do benefício pelo prazo de 90 dias para PIS, COFINS e CSLL.

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa
6.nov.2022

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa

Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde o fim do prazo de 90 dias previsto na portaria PGFN 6.155/21".

TJ/SP admite natureza alimentar e suspende penhora de pensão por morte
19.ago.2022

TJ/SP admite natureza alimentar e suspende penhora de pensão por morte

Documentos comprovaram que a conta bloqueada é que a mesma que a mulher recebe seu benefício previdenciário, decorrente de pensão por morte.

TRT-15 afasta condenação de empresa em verba odontológica a sindicato
1.ago.2022

TRT-15 afasta condenação de empresa em verba odontológica a sindicato

Colegiado ainda manteve a não obrigação da empresa pagamento de contribuição negocial.

Empresa consegue recolher ITBI considerando valor da operação
19.jul.2022

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Juíza aplicou ao caso jurisprudência do STJ quanto à base de cálculo do ITBI na alienação de imóveis.

Correa, Porto e Alves Mota & Campos Advogados anunciam fusão
25.abr.2022

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18.mar.2022

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13.out.2021

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22.set.2021

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Com dois endereços em SP, o escritório tem como missão entender as necessidades jurídicas dos clientes e contribuir para resolução dos desafios, focado em objetividade e resultados.

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16.set.2021

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Liminar foi deferida pela juíza Federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª vara Cível Federal de SP.

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9.set.2021

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Ele será responsável pela consultoria Tributária.

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16.ago.2021

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Para magistrado, os juros moratórios não se sujeitam ao imposto de renda pois possuem natureza indenizatória.

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13.jul.2021

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Ela passa a integrar a equipe do contencioso tributário do escritório.

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O novo ambiente é totalmente moderno, agradável e acolhedor, que reforça a marca da banca.

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7.abr.2021

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Desde 2015, as sociedades que já vinham usufruindo deste regime, passaram a ser obrigadas a apresentar Declaração das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP).


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