terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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Eduardo Correa da Silva

Migalheiro desde março/2003.

Advogado Tributarista. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Sócio do Escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Regime Especial das Sociedades Uniprofissionais – SUP: O ISS e o mais recente posicionamento do Poder Judiciário

Eduardo Correa da Silva e Igor Tressoldi Weis
Desde 2015, as sociedades que já vinham usufruindo deste regime, passaram a ser obrigadas a apresentar Declaração das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP).
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de novembro de 2006

Recentes Atos do Procurador-Geral da Fazenda Nacional que impuseram a dispensa de discussões judiciais

Eduardo Correa da Silva
O objetivo do presente informativo é dar maior publicidade aos recentes Atos Declaratórios do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, eis que estes não tiveram a divulgação esperada da mídia especializada. Veja-se abaixo em quais casos, especificamente, os Procuradores Fazendários deverão dispensar a discussão judicial: