De Lima Assafim e Advogados Associados

Sediado no Rio de Janeiro, o escritório De Lima Assafim e Advogados Associados atua no Direito consultivo e no contencioso - administrativo e judicial - em matérias relacionadas ao Direito Econômico, passando pelos vários ângulos do Direito Empresarial, quais sejam, propriedade industrial - marcas, patentes, contratos de transferência de tecnologia, licenças de marca, patente, assistência técnica, know-how e franquia, direito de autor relacionado às artes, tecnologia da informação e defesa da livre concorrência. Contratos de licenciamento e de aliança estratégica relacionados com a inovação. Associação entre Universidade, Empresa e Administração Pública. Redação de instrumentos - termos e contratos - relativos aos Núcleos de Inovação Tecnológica, confidencialidade e contratos mercantis em geral. A equipe, formada por advogados e consultores, auxilia as sociedades na delimitação e na execução do alinhamento estratégico diante dos desafios da 5ª revolução industrial. Assim, atua assessorando inventores e empreendimentos atuantes na nova economia (internet), como, por exemplo, plataformas digitais para vendas em linha, redes sociais, bem como a disciplina concorrência para mercados de dois lados - externalidade de rede v. publicidade (jornais, revistas, etc.). No direito empresarial, além dos termos constitutivos de sociedades limitadas, anônimas e em contas de participação, o DLA atua na formatação jurídica de sociedades inovadoras. Atua também na regulação setorial, como, por exemplo, vigilância sanitária, telecomunicações, cinema, navegação e apoio à navegação; compliance, não só em matéria antitruste, mas, também, em análise de risco para gestão/administração, plano de negócios de empresas, consultivo em geral, elaboração, acompanhamento e gestão de contrato nas áreas de direito privado em geral, consórcios para inovação, indústrias, licenciamentos, complexos hoteleiros, shopping centers e agronegócio. A atuação no consultivo, de outro lado, alcança os vários flancos da gestão e administração dos fundos de comércio, com o objetivo de evitar contingências cíveis, tributárias, trabalhistas, concorrenciais, regulatórias e penais.