
Peter Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados
QL, 10 conjunto 4 casa 3, Lago Sul - Brasília/DF - 71630-045 - Brasil
O escritório Peter Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados está solidificado sobre três pilares: Comprometimento; Conhecimento; Integridade. O comprometimento se traduz em inovação e solidez na abordagem das causas para as quais trabalha, produzindo os resultados esperados com agilidade. A dedicação ao trabalho que executa é tão sólida quanto a seriedade que aplica na pesquisa, na formulação e na execução das estratégias. Acredita que o conhecimento minucioso e profundo do universo legal é essencial para a obtenção de soluções inovadoras, ousadas e bem-sucedidas, e evita, portanto, métodos e soluções convencionais. É um escritório fora dos padrões, que procura inovar em suas entregas, construindo-as sobre embasamento legal sólido. Busca constante aperfeiçoamento teórico por meio de cursos e seminários, assim como de formação acadêmica avançada. Tem como compromissos fundamentais a integridade e a transparência na condução do trabalho, assegurando ao cliente um tratamento personalizado e ético.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Propriedade Intelectual, Direito Tributário, Cível
Idiomas
Sócios
Peter Fernandes
Sócio

Marihá Viana
Sócia
Sócia-administradora do escritório Peter Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados, bacharel em Direito pelo UniCEUB e pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV.
Publicações


Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória de juiz imposta pelo CNJ
Magistrado foi acusado de pedir R$ 50 mil em troca de decisão favorável; ministro considerou insuficientes as provas de sua participação e destacou absolvição criminal por falta de provas.

TRF-1 tranca inquérito sobre corrupção após quase seis anos sem conclusão
Tribunal já havia fixado prazo de 60 dias para conclusão da investigação por estelionato e corrupção ativa, mas apuração seguiu sem manifestação conclusiva do MPF.

Violência algorítmica: Um desafio jurídico para a proteção das mulheres
O avanço da IA e dos algoritmos amplia a misoginia online, impulsionando a violência algorítmica de gênero e seus impactos jurídicos.

STJ: Ministro anula ação penal por falta de acesso às provas pela defesa
Entre as provas indisponíveis, estavam informações bancárias decorrentes da quebra de sigilo do acusado e o conteúdo integral de aparelhos eletrônicos apreendidos.

Por excesso de prazo, STJ tranca inquérito sobre leitos de UTI na pandemia
Investigação sobre fraudes na contratação de 40 leitos de UTI durou mais de 4 anos sem conclusão; 6ª turma do STJ aplicou o princípio da razoável duração do processo.



