1.mai.2024
1.mai.2024
Dia do Trabalho: Celebração de conquistas ou reivindicação de direitos?
O Dia do Trabalho celebra conquistas e reforça a necessidade de proteger os direitos laborais em meio a mudanças tecnológicas e desafios como trabalho precário, desigualdade salarial e questões de saúde mental.
30.abr.2024
Herdei um precatório, posso fazer a cessão desse crédito?
O precatório é um crédito judicial contra entes públicos. Após longos trâmites, herdeiros podem recebê-lo, mas a espera por pagamento segue, sujeita a ordem cronológica.
30.abr.2024
O custo financeiro do ICMS a recuperar e a reforma tributária
O artigo discute a extinção do ICMS na reforma tributária e seus reflexos nos saldos credores. Alerta para a atenção necessária caso o saldo da conta ICMS a recuperar não seja zerado a cada apuração.
30.abr.2024
A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária
A usucapião, enraizada no direito romano, promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e incentivando a função social da propriedade.
30.abr.2024
Embaraço não é salutar para a democracia e o Direito
O STF equipara prazos do MP aos do inquérito policial. Ministros Fachin e Gilmar defendem autonomia da perícia técnica. lei 14.735 cria perícia oficial criminal.
30.abr.2024
Tornando-se aliados-chave na luta contra a corrupção: O papel dos whistleblowers nos EUA
Os programas de incentivo aos whistleblowers dos EUA recuperaram mais de US$ 100 bilhões. O novo programa do DOJ é crucial na luta contra o crime corporativo e a corrupção.
30.abr.2024
A prisão realizada por guarda municipal e a validade da prova
O STF considerou ilegal a prisão em flagrante realizada pela guarda municipal por tráfico de drogas, violando os limites constitucionais.
30.abr.2024
As consequências legais de condutas contrárias à boa-fé processual
A boa-fé e os princípios éticos são cruciais na atividade jurídica, como demonstrado em decisão recente do TJ/MT.
30.abr.2024
Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet
Necessidade de modernização do Direito na era digital é crucial, especialmente com a centralidade dos provedores de serviços online.
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