20.jan.2025
20.jan.2025
O princípio do paralelismo das formas e a invalidade de alterações verbais
O princípio do paralelismo das formas, especialmente em matéria de família, visa proteger não apenas a segurança jurídica, mas principalmente o melhor interesse dos menores envolvidos.
20.jan.2025
Anulação judicial de questões e reclassificação de candidatos em certames
De que forma a lei estadual 10.516/24 contribui para o debate jurídico nacional relativo aos concursos públicos?
20.jan.2025
CNJ permite que casais garantam a herança do companheiro sem comprovação formal
A resolução 571/24 do CNJ agiliza o reconhecimento de herança para companheiros, mas reforça a importância da formalização da união estável.
20.jan.2025
IA - Inteligência Artificial e a necessidade de regulamentação capaz de mitigar os impactos nas relações de trabalho
O artigo aborda a adaptação profissional às revoluções tecnológicas, destacando a regulamentação da IA no Direito do Trabalho e os direitos laborais.
20.jan.2025
Holdings: Aumento da carga tributária
A holding familiar é essencial para a sucessão empresarial, especialmente com a reforma tributária (LC 214/25) que altera a carga tributária.
19.jan.2025
Eugenia digital: Uso de IA para manipulação genética
Explore os riscos éticos e jurídicos da eugenia digital, com foco na manipulação de características genéticas por meio de IA e edição genética.
19.jan.2025
Médicos do programa Mais Médicos: Desafios para garantir o bônus de 10%
A concessão de bônus em seleções para residência médica aos participantes do Programa Mais Médicos enfrenta disputas legais e administrativas, mas é válido.
19.jan.2025
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
18.jan.2025
A influência da tecnologia no Direito Penal: Desafios e oportunidades
A tecnologia revoluciona o Direito Penal, trazendo eficiência e desafios éticos, exigindo equilíbrio e regulamentação.
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