25.set.2023
25.set.2023
Condenação em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A simples existência deste processo já depõe e muito contra o país. Eventual manutenção desta decisão poderá fazer o Brasil retroceder a uma era pré-internet, tornando verdadeira a máxima de Millôr Fernandes: "o Brasil tem, como futuro, um imenso passado pela frente".
25.set.2023
O que é a materialidade de um crime?
A materialidade do crime é um elemento crucial para a construção do caso penal, sendo indispensável sua comprovação para que haja respaldo jurídico suficiente para levar adiante um processo e, eventualmente, condenar o autor do delito.
25.set.2023
Investimento em comunicação empresarial e assessoria de imprensa gera ganho de imagem e lucro para empresas
Investir em comunicação empresarial e assessoria de imprensa não é um luxo, mas uma necessidade estratégica para qualquer empresa - seja de que tamanho for - que deseja prosperar em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo.
25.set.2023
O dano moral indenizável
Se espera que a jurisprudência brasileira cada vez mais se aproxime de uma melhor solução para os casos de indenização de dano moral, quantificando adequadamente cada situação, considerando as semelhanças dos casos, mas sobretudo as peculiaridades de cada situação danosa vivenciada pelas vítimas.
25.set.2023
Planejamento tributário e planejamento estratégico tributário: impactos de longo prazo no caixa das empresas
É crucial que empresas e indivíduos adotem abordagens de compliance internacional, estejam cientes das mudanças na legislação e se adaptem às novas realidades tributárias para garantir a conformidade contínua e a eficiência fiscal sem se esquecer que muitos planejamentos podem não ser uma decisão com efeitos a longo prazo, mas senão, a prática de crime tributário que muitas vezes o empresário/executivo sequer tem a correta ciência.
25.set.2023
Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
A elevação do custo de rivais é uma das hipóteses possíveis de fechamento de mercado, classificado na categoria de teorias do dano de efeitos não coordenados/unilaterais.
24.set.2023
A nova lei de licitações: introdução aos aspectos criminais
O presente artigo obviamente não esgota o tema, ao qual pretendo voltar para a análise dos crimes em espécie.
24.set.2023
Planos de saúde agora estão obrigados a custear cirurgia pós-bariátrica
Diante do tema 1.069, no dia 13/9/23 o STJ proferiu garantindo aos consumidores o custeio da cirurgia pós-bariátrica por parte dos planos de saúde.
24.set.2023
Programa remessa conforme: entenda os requisitos essenciais para empresas que desejam aderir
As empresas que desejarem aderir ao Programa Remessa Conforme e aproveitar as isenções devem seguir determinados requisitos e se adequarem. As empresas não participantes continuarão no antigo regime de tributação.
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