O texto aborda a responsabilidade das redes sociais em indenizar usuários prejudicados por invasões em suas contas e violações de dados, baseando-se no Código de Defesa do Consumidor e destacando medidas de proteção.
Obviamente, qualquer proposta voltada à redução de privilégios sempre terá a oposição dos beneficiados pelas benesses do poder. Essa resistência precisa ser enfrentada e vencida, sem o que a pobreza e a fome continuarão sendo o grande flagelo social do Brasil.
O processo de maturação das normas e a utilização destas na prática definirá o quão importante são para o desenvolvimento da advocacia extrajudicial e para a corretagem de imóveis.
No mundo digital, fraudes bancárias tornaram-se uma preocupação crescente para empresários. Saiba como a legislação protege as empresas e quais são seus direitos em caso de irregularidades.
A simples existência deste processo já depõe e muito contra o país. Eventual manutenção desta decisão poderá fazer o Brasil retroceder a uma era pré-internet, tornando verdadeira a máxima de Millôr Fernandes: "o Brasil tem, como futuro, um imenso passado pela frente".
A materialidade do crime é um elemento crucial para a construção do caso penal, sendo indispensável sua comprovação para que haja respaldo jurídico suficiente para levar adiante um processo e, eventualmente, condenar o autor do delito.
Investir em comunicação empresarial e assessoria de imprensa não é um luxo, mas uma necessidade estratégica para qualquer empresa - seja de que tamanho for - que deseja prosperar em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo.
Se espera que a jurisprudência brasileira cada vez mais se aproxime de uma melhor solução para os casos de indenização de dano moral, quantificando adequadamente cada situação, considerando as semelhanças dos casos, mas sobretudo as peculiaridades de cada situação danosa vivenciada pelas vítimas.
É crucial que empresas e indivíduos adotem abordagens de compliance internacional, estejam cientes das mudanças na legislação e se adaptem às novas realidades tributárias para garantir a conformidade contínua e a eficiência fiscal sem se esquecer que muitos planejamentos podem não ser uma decisão com efeitos a longo prazo, mas senão, a prática de crime tributário que muitas vezes o empresário/executivo sequer tem a correta ciência.