25.jul.2024
25.jul.2024
Reflexões acerca da formação dos oficiais e a escola cívico-militar
A temática em questão traz reflexões em relação à Escola Cívico-Militar, um dos aspectos de extrema relevância no âmbito nacional, que vêm tomando abrangência ética no estudo correlacionado, à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
25.jul.2024
É preciso falar, já tardiamente, da violência processual de gênero
As conversas de bares ainda vão para uma sala de audiência, pois podemos ouvir, sem pudor, que "as mulheres estão loucas atrás de homens".
25.jul.2024
Incapacidade mental de chefes de governo e os desafios da legislação
Legislação brasileira carece de procedimentos claros para avaliar incapacidade mental de presidentes, o que pode gerar crises e decisões subjetivas no Congresso Nacional.
25.jul.2024
Cuidado com o imposto de saída antes de dizer adeus aos EUA
Entenda o imposto de saída dos EUA e suas implicações fiscais ao renunciar à cidadania ou devolver um green card.
25.jul.2024
LGPD para startups: Estratégias de conformidade e segurança
Startups devem seguir a LGPD para garantir conformidade, segurança e confiança, embora enfrentem desafios como recursos limitados e necessidade de inovação constante.
25.jul.2024
Deságio e ganho por compra vantajosa: Tributação em reorganizações societárias
Lei 12.973/14 alinha contabilidade brasileira aos padrões internacionais, impactando fusões, cisões e incorporações com deságio e ganho por compra vantajosa.
25.jul.2024
Reforma tributária: Aspectos críticos e os desafios que estão por vir
EC 132/23 reforma tributária unificando tributos em CBS e IBS, mas debate no Congresso sobre detalhes e possíveis alterações continua.
25.jul.2024
Direito de marcas e concorrência - Reflexões sobre o caso "Língua de Gato"
A sentença de nulidade da marca "Língua de Gato" destaca a intersecção entre direito de marca e semiótica, essencial para entender seus impactos legais e econômicos no Brasil.
25.jul.2024
Tremei, Faria Lima?
Aprovado o PL 3.276/24, reduzindo ISSQN para atrair nova Bolsa de Valores ao Rio de Janeiro, visando fortalecer o mercado de capitais no Brasil.
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