2.mai.2024
2.mai.2024
Distrato imobiliário ou vendo terreno barato?
A decisão de vender um terreno barato ou proceder com um distrato imobiliário representa um momento crucial e complexo para proprietários. Além disso, considerar a venda de uma propriedade barata como uma solução rápida pode acarretar a perda significativa do valor investido.
2.mai.2024
De frye para fog: A evolução no tratamento da prova científica
O ensaio discute a condenação de Roman Sterlingov por lavagem de dinheiro, destacando o uso de prova científica, como o Reactor da ChainAnalysis.
2.mai.2024
Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade
No regime colonial, praias eram bens da Coroa. Lei 7.661/88 redefine praias como bem comum, limitando domínio dominical.
2.mai.2024
Cuidado com os embargos de declaração, pois pode não haver segunda chance!
Em recente decisão, o STJ determinou que embargos de declaração inadmissíveis não suspendem prazo para outros recursos.
2.mai.2024
O Direito do Trabalho e a recuperação judicial
Empresas enfrentam desafios econômicos e políticos, buscando recuperação judicial para reestruturar finanças e operações. O processo requer gestão estratégica e envolve efeitos legais específicos, como a suspensão de execuções contra o devedor.
2.mai.2024
Igualdade para inglês ver
Após março, destaca-se a equidade de gênero, mas desafios persistem. O STF decidiu contra tributar o salário maternidade, reconhecendo sua natureza não remunerativa.
2.mai.2024
A resilição unilateral frente aos investimentos realizados pelo outro contratante
O Código Civil destaca três princípios essenciais nas relações contratuais: boa-fé, equilíbrio econômico e função social do contrato, visando comportamento ético, equidade e prevalência dos interesses coletivos.
2.mai.2024
Ansiedade generalizada aposenta? Descubra aqui!
Ansiedade generalizada pode levar à aposentadoria por invalidez, impactando a capacidade de trabalho. No Brasil, entender as regras do INSS é crucial para qualificação.
2.mai.2024
A motivação da greve pode definir a não abusividade
A classificação de uma greve como abusiva ou ilegal baseia-se na lei de greve de 1989 e na Constituição de 1988, garantindo o direito fundamental dos trabalhadores à paralisação para defender interesses legítimos.
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