26.jul.2023
26.jul.2023
Para além da ANPD, as expectativas sobre a tutela coletiva do direito à proteção de dados pessoais
Sentença do TJ/MA parece punir de maneira mais severa conduta de menor gravidade.
26.jul.2023
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
O acesso à justiça ficará muito mais caro, inacessível para muitas pessoas que buscam seus direitos perante o judiciário paulista.
25.jul.2023
Será possível escapar do ITBI ao transferir imóveis para uma holding?
Transferência de imóveis para holding pode isentar do ITBI. Descubra como proteger seu patrimônio de forma inteligente.
25.jul.2023
A jurisprudência do STF
A jurisprudência do STF desempenha um papel crucial na interpretação da Constituição e na aplicação do direito, e no caso do RE 1313494, reforçou a competência do juízo criminal singular no julgamento de crimes relacionados à remoção ilegal de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano com resultado morte.
25.jul.2023
O mapeamento de dados pessoais como bússola para o alcance da maturidade de privacidade nas organizações
Ter um mapeamento minucioso coopera para o melhor desenvolvimento do programa de privacidade da empresa.
25.jul.2023
Reforma judicial em Israel: uma mudança necessária ou uma ameaça à democracia?
A reforma judicial em Israel tem levantado questões sobre a democracia. O projeto visa limitar o poder da Suprema Corte, mas críticos temem a ameaça à independência do Judiciário.
25.jul.2023
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios pela lei 14.133/21
A nova lei de licitações e a dispensa "singularidade do objeto" para contratação direta de serviços advocatícios. Questionamentos a tais contratações devem subordinação à lei vigente.
25.jul.2023
A normatização da igualdade de gênero e os desafios no mercado de trabalho
Como a publicação da lei 14.611/23 se alinha com o trabalho inclusivo e o crescimento econômico sustentável previsto no Pacto Global da ONU e com o pilar "S" do ESG.
25.jul.2023
O jurista que foi assistir ao filme da Barbie
Isso sugere pensarmos também sobre uma "Organização para a Libertação do Direito", com a correta compreensão das ilhas das flores e dos continentes das ironias!
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