25.jul.2023
25.jul.2023
O ambiente de trabalho como reflexo da realidade social
Dentre tantas diversidades sociais e individuais, o preconceito é uma realidade que reflete de forma exacerbada no ambiente de trabalho.
25.jul.2023
Honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial nos juizados especiais cíveis
Deve existir a condenação ao pagamento da verba honorária no cumprimento de sentença e na execução originária a serem desenvolvidas no âmbito dos juizados especiais cíveis, regidos pela lei 9.099/95.
25.jul.2023
A ambigüidade da redação da súmula 385 do STJ e sua aplicação equivocada
As súmulas editadas pelos Tribunais Superiores dão um norte a todos os operadores do direito para invocá-las à aplicação em casos concretos, mas, por outro lado, sobretudo os advogados, devem apontar suas distorções colimando impedir que sejam utilizadas como instrumentos automáticos para julgamentos em massa.
25.jul.2023
Buscando a verdade fora de nós, mas a verdade está na IN não na IA
A Inteligência Natural (IN) é quem tem o poder-dever da ECOINOVAÇÃO.
25.jul.2023
A barbiemania e a violação do direito de propriedade
Entenda os efeitos jurídicos da exploração comercial indevida de uma marca de alto renome.
25.jul.2023
Divórcio e ocultação de patrimônio: Como evitar e identificar bens escondidos
Caso haja suspeitas de bens ocultos, é importante tomar medidas urgentes para descobrir e abordar essa situação, garantindo assim a equidade na partilha dos ativos.
25.jul.2023
A desnecessária assinatura de duas testemunhas em título executivo firmado por meio digital
A verdade é que nem o Código Civil, nem o Código de Processo Civil se mostravam totalmente permeáveis à realidade negocial vigente e, especialmente, à revolução tecnológica que tem sido experienciada no que toca aos modernos meios de celebração de negócios.
25.jul.2023
O perigo das restrições ao exercício da advocacia jovem no Brasil
Nós, colegas brasileiros somos TODOS advogados e advogadas, apaixonados pela Advocacia, sedentos de Justiça e temos de nos fortalecer cada vez mais, aperfeiçoando nossa profissão, o que só conseguiremos com a nossa UNIÃO, jamais com a nossa divisão.
25.jul.2023
Práticas Ilícitas na venda de seguro prestamista: Uma avaliação da legalidade bancária
Este artigo tem como objetivo analisar o cenário das práticas de venda de seguro prestamista nos bancos, focando na ilegalidade da venda casada e os desdobramentos para os consumidores. Além disso, buscamos propor alternativas e medidas para combater essas práticas, contribuindo para um mercado de crédito mais transparente e justo.
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