3.dez.2024
3.dez.2024
A importância do advogado empresarial dentro de uma organização
Contar com o suporte de um advogado empresarial é fundamental para garantir conformidade legal e atingir oportunidades estratégicas, evitando riscos
3.dez.2024
Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais
LGPD exige medidas preventivas e resposta rápida a incidentes de dados. Cartórios devem proteger informações sensíveis, evitando danos e riscos.
3.dez.2024
Lote Nova Raposo é licitado com outorga fixa de R$ 2,1 bilhões
O leilão da Nova Raposo na B3 marcou avanços na infraestrutura viária paulista, com inovações em engenharia, mobilidade e pedágio free flow.
3.dez.2024
Entenda os impactos da resolução BC 429 nas instituições que operam o Pix
Medidas elevam segurança e conformidade, impactando IPs e criando novas áreas de atuação jurídica.
3.dez.2024
Oportunidades tributárias para pessoas físicas
Análise sobre deduções, isenções e ações judiciais que podem gerar economia e justiça fiscal.
3.dez.2024
Art. 166 do CTN, um dispositivo inútil
O art. 166 do CTN é criticado por criar condições inexequíveis para restituição de tributos indiretos, gerando insegurança e retenção indevida.
2.dez.2024
Cerceamento de defesa: Ô seu juiz, deixa-me falar! O cala-boca já morreu!
Há o direito subjetivo à prova pelas partes, pois é delas o direito material em debate. Logo, o destinatário da prova não é somente o juiz. Todos têm poderes de iniciativa instrutória!
2.dez.2024
Doenças que têm direito ao LOAS: Quais são e como solicitar
O BPC/LOAS ampara idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Saiba requisitos, doenças comuns e como solicitar o benefício no INSS.
1.dez.2024
Direito Marítimo e logística - Desafios atuais
O impacto das Reformas Tributária e de infraestrutura no Direito Marítimo e na logística no Brasil.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
