segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde março/2024.

Consultor em Direito, Educação e Negócios. Membro dos Advogados de Direita e fundador do Movimento Nordeste Conservador. Pós-graduado em Direito Público.

Migalhas de Peso A decisão do ministro Alexandre de Moraes e os riscos à ordem jurídica brasileira
segunda-feira, 15 de abril de 2024

A decisão do ministro Alexandre de Moraes e os riscos à ordem jurídica brasileira

Uma análise crítica é realizada sobre os potenciais excessos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes ao julgar o caso da X Brasil Internet Ltda. São examinados o uso de linguagem ofensiva, insinuações questionáveis sobre a ética dos advogados, falta de isenção e imparcialidade, bem como possível violação das prerrogativas da OAB.
Migalhas de Peso Você sabe o que significa conformidade das startups?
terça-feira, 9 de abril de 2024

Você sabe o que significa conformidade das startups?

Navegue por uma análise instigante: descubra os impactos legislativos no ecossistema de startups.
Migalhas de Peso Análise da isenção de custas processuais para execução de honorários advocatícios
terça-feira, 2 de abril de 2024

Análise da isenção de custas processuais para execução de honorários advocatícios

A análise do PL 4538/21, que propõe a isenção de custas processuais para a execução de honorários advocatícios, revela a necessidade premente de equilibrar os interesses legítimos da advocacia com os princípios processuais basilares e a viabilidade financeira para o Poder Judiciário.
Migalhas de Peso A importância de um advogado especializado nas ações judiciais de saúde
terça-feira, 26 de março de 2024

A importância de um advogado especializado nas ações judiciais de saúde

O artigo destaca a importância de advogados especializados em Direito à Saúde após o STF estabelecer regras complexas para ações judiciais nessa área. Profissionais experientes são cruciais para navegar pelos trâmites, equilibrar interesses públicos e privados, e garantir acesso a tratamentos, efetivando esse direito constitucional.
Migalhas de Peso A cobrança da tarifa de esgoto - À luz da legislação e da jurisprudência
sexta-feira, 22 de março de 2024

A cobrança da tarifa de esgoto - À luz da legislação e da jurisprudência

Este artigo examina detalhadamente a legitimidade da cobrança da tarifa de esgoto, com base na legislação infraconstitucional e na jurisprudência consolidada do STJ, apresentando ponderações sobre a aplicabilidade dessa cobrança, visando conciliar os interesses envolvidos e promover a universalização do saneamento básico.