16.fev.2024
16.fev.2024
O envelhecer e seus impactos na sociedade
Refletindo sobre o envelhecimento na década dos 50 anos, abordo o etarismo, discriminação baseada na idade, que afeta tanto jovens quanto idosos, com causas variadas e estereótipos culturais enraizados.
16.fev.2024
O instituto da colaboração premiada e o habeas corpus
A colaboração premiada no Brasil, introduzida em 1990, ganhou destaque com a "Lava Jato". Regulamentada na Lei de Organizações Criminosas e alterada pelo "Pacote Anticrime", é reconhecida como negócio jurídico processual, oferecendo "prêmios" ao colaborador.
16.fev.2024
Mais um episódio da série "vai acabar no Judiciário": a revogação do Perse
É certo que a revogação do Perse pela MP 1.202/23, se realmente for oficializada com a conversão em lei, será apenas mais uma das inúmeras causas de aumento do contencioso tributário no Brasil, que, infelizmente, parece não ter fim.
16.fev.2024
Empregador não cumpre suas obrigações?
O trabalhador possui direitos garantidos quando o empregador falha em cumprir suas obrigações, como o não pagamento do FGTS e do INSS de forma recorrente.
16.fev.2024
Rumo à sustentabilidade: caminhos para um futuro net zero até 2050
Estamos em uma revolução, tal qual as duas industriais passadas, porém esta depende de aliar a tecnologia à sustentabilidade, para gerar meios de crescimento socioeconômico.
16.fev.2024
Assédio sexual nas relações de trabalho
Assédio sexual em ambientes de trabalho é um fenômeno global, afetando particularmente as mulheres. O Brasil criminaliza essa prática, e diretrizes internacionais, como a Convenção 190 da OIT.
16.fev.2024
Em defesa da advocacia e crítica à restrição de diálogo entre advogados
Decisão de Alexandre de Moraes, do STF, proíbe advogados de bolsonaristas investigados de dialogarem, levantando preocupações sobre direitos fundamentais e independência da advocacia.
16.fev.2024
STF decide que maiores de 70 anos podem optar livremente pelo regime de bens no casamento e união estável
STF decide, por unanimidade, que maiores de 70 anos podem escolher regime de bens em casamentos e uniões estáveis, mediante escritura pública, questionando a constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil.
16.fev.2024
PL 15/24: atualizações e inovações no programa OEA
Receita Federal propõe PL 15/24 ao Congresso, visando orientação em vez de punição. Destaque para o Programa OEA, já conhecido na importação/exportação, agora buscando formalização legal.
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