28.mai.2024
28.mai.2024
Imigração para os EUA para médicos veterinários: Um guia detalhado
Ser médico veterinário nos EUA oferece diversas oportunidades. Para isso, é necessário obter uma licença estadual, passar no NAVLE e obter experiência profissional. Profissionais podem trabalhar como técnicos durante a validação do diploma, ganhando salários superiores aos do Brasil.
28.mai.2024
Da incoerência entre a cessão de crédito e a LGPD
A LGPD/18 estabeleceu proteções significativas para a privacidade dos cidadãos, mas sua aplicação diverge do Código Civil no que tange à cessão de crédito, evidenciando a necessidade de atualização legal para garantir o consentimento dos titulares de dados.
28.mai.2024
Aviso de Miranda: Precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio
É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprimento dessa imposição.
28.mai.2024
Descobrindo as sombras: A autonomia vital dos agentes infiltrados na luta contra o crime organizado
A infiltração de agentes em operações contra organizações criminosas é uma estratégia audaciosa e perigosa, exigindo coragem e habilidade excepcional. A legislação e práticas de segurança oferecem robustas salvaguardas para proteger esses agentes.
28.mai.2024
Validade da assinatura eletrônica qualificada
Para formalizar um documento, existem três tipos de assinaturas eletrônicas: as simples, as avançadas e as qualificadas.
28.mai.2024
Aparente planejamento de desmobilidade urbana
Os congestionamentos em São Paulo se tornaram rotineiros, com tráfego de até 120 km. Isso resulta do planejamento municipal que municipalizou o transporte coletivo, contrariando a Constituição. No antigo regime, os ônibus eram superlotados, apelidados de "Sardinha Enlatada".
27.mai.2024
Conceito de "prova nova" numa precisa abordagem doutrinária de Clarisse Lara Leite
Enfrentando o desafio de discorrer acerca desta intrincada temática, Clarisse Frechiani Lara Leite, em recente monografia toma como ponto de partida uma provocadora indagação: "o que é 'prova nova' apta a legitimar a ação rescisória com fundamento no inciso VII do artigo 966 do Código de Processo Civil".
27.mai.2024
Como obter pontuação adicional na residência médica pelo programa médicos pelo Brasil
Participar do programa Médicos pelo Brasil pode render 10% de bônus na seleção para residência médica. O texto explica a elegibilidade, como garantir a pontuação, e a possibilidade de buscar reconhecimento judicial, exemplificado pela história de Joana.
26.mai.2024
Rescisão unilateral do plano de saúde: O que fazer em caso de cancelamento indevido?
Cancelamentos de planos de saúde empresariais são frequentes e problemáticos. Saiba como se proteger e buscar indenização em caso de rescisão unilateral indevida.
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