1.dez.2024
1.dez.2024
A transição do PIS e Cofins para a CBS: O que você precisa saber?
A transição do PIS e Cofins para a CBS promete simplificar o sistema tributário e reduzir burocracias, mas exige planejamento e adaptação das empresas.
30.nov.2024
Alguma evolução civilizatória a partir da nomeação
Campanhas como "Chega de fiu-fiu" e "Não é não" redefinem o respeito e destacam a importância do consentimento e reciprocidade nas interações sociais.
30.nov.2024
Encerramento do novembro azul - A participação do Estado em ações de prevenção e conscientização da população sobre a saúde
Novembro Azul destaca a importância da prevenção ao câncer de próstata, com leis como a dos 60 e 30 dias, que garantem exames e tratamento pelo SUS.
30.nov.2024
Responsabilidade civil do poder concedente perante usuários de serviços públicos
A responsabilidade civil do Estado prevê reparação de danos a terceiros, com regras claras para concessionárias e excludentes como força maior.
29.nov.2024
A hermenêutica anacrônica entre a lei 8.112 e a lei 8.429
Um artigo com abordagem sistêmica das normas administrativas e judiciais, com o intuito de trazer à tona a problemática da equidade constitucional.
29.nov.2024
TJ/MG garante acesso a tratamento para paciente com ELA
Justiça determina que o plano de saúde deve fornecer o tratamento com Tudca e Fenilbutirato de sódio prescrito pelo médico para paciente com ELA.
29.nov.2024
A inconstitucionalidade da legitima defesa da honra
Explorar a evolução da sociedade brasileira com relação ao sexo feminino por meio da elaboração das legislações.
29.nov.2024
O papel do advogado nas ações de família
A utilização das soluções alternativas de solução de conflitos na área do Direito de família cresceu, razão pela qual o papel do advogado ganha uma importância ainda maior nessa seara.
29.nov.2024
O Direito do beneficiário de plano de saúde à cobertura de cirurgia ESD
Descubra como liminares podem salvar vidas em casos urgentes, como as negativas abusivas dos planos de saúde de autorização da cirurgia de ESD - Dissecção Endoscópica de Submucosa.
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