15.fev.2024
15.fev.2024
O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
Diante da proposta de reforma tributária, famílias buscam alternativas para o planejamento sucessório. Em meio à pandemia, discutir instrumentos jurídicos torna-se crucial para assegurar a perpetuação do patrimônio.
15.fev.2024
Labeling approach: a teoria do etiquetamento social
A teoria Labeling Approach, surgida nos EUA nos anos 50-60, liderada por Goffman e Becker da Escola de Chicago, aborda o surgimento do desvio social em meio às mudanças pós-Segunda Guerra Mundial e os movimentos por igualdade civil nos EUA.
15.fev.2024
O encontro fortuito de provas
Se no cumprimento de mandado de busca e apreensão de um aparelho celular ocorre a descoberta casual do crime de porte ilegal de arma de fogo, é obrigação do investigador apurar essa nova infração penal, se instaurando novo procedimento investigativo.
15.fev.2024
A confusa reforma tributária subverte a ordem jurídico-constitucional e desnorteia o intérprete
A EC 132/23, reforma tributária parcial, enfrenta desafios complexos. A análise crítica sugere dificuldade do grupo de trabalho em corrigir as confusões propositadamente criadas, destacando a necessidade de juristas experientes para aprimorar o sistema.
14.fev.2024
O julgamento do reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativos no STF
A busca recorrente pela proteção jurisdicional do Estado pelos motoristas de aplicativo impõe ao Supremo uma maior segurança jurídica no que quanto ao reconhecimento dos direitos trabalhistas do motorista e demais responsabilidades decorrentes como eventuais danos, questões previdenciárias e tributárias.
14.fev.2024
Reforma tributária: como o imposto ITCMD impacta todos os cidadãos?
A reforma tributária, se discute em relação a várias vertentes, ela não modificou apenas regras sobre impostos sobre o consumo, mas também o ITCMD.
14.fev.2024
A lei 14.688/23 e as alterações procedidas no crime militar de drogas
Lei 14.688/23 ajusta o Código Penal Militar, mantendo penalidades por envolvimento com substâncias entorpecentes, e, para profissionais de saúde, impõe pena mais rigorosa.
14.fev.2024
Você conhece a lei do bem - 11.196/05?
Entenda como funciona esse incentivo fiscal para a sua empresa de inovação.
14.fev.2024
E se a cessão de crédito judicial não fosse permitida?
Negociação de ativos judiciais, via cessão de crédito, cresce no mercado brasileiro, oferecendo acesso rápido e menos oneroso a recursos financeiros para titulares de créditos judiciais.
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