25.jul.2023
25.jul.2023
A barbárie comportamental e a força do Direito
Parece, porém, que alguns que se dizem conservadores dos bons costumes não se intimidam, nem se envergonham de retroceder. No estado de barbárie, pautado por uma liberdade comportamental e de expressão sem limites, não há o que conservar, a não ser a destruição.
25.jul.2023
Justiça do Trabalho determina que Cade analise aspectos trabalhistas em suas decisões
Ainda que o pedido do MPT tenha sido deferido, a tutela de urgência pretendida não foi concedida.
25.jul.2023
Uma Imersão no Barbie World: Ambush Marketing em Ação
Com a devida abordagem e respeito à propriedade intelectual, é possível fazer parte da magia do Barbie World de forma legal e construtiva.
24.jul.2023
Abusividade e ilegalidade: Empréstimos consignados para previdenciário
Com o advento da digitalização dos documentos públicos e sistematização das plataformas governamentais, o consumidor idoso hipervulnerável, tem sido a maior vítima na contratação de empréstimos consignados.
24.jul.2023
A importância do compliance trabalhista para empresas: garantindo a conformidade legal e o sucesso empresarial
O compliance trabalhista é um conjunto de práticas adotadas pelas empresas para assegurar que todas as suas ações e decisões estejam em linha com as leis e regulamentações vigentes no âmbito trabalhista.
24.jul.2023
Responsabilidade do ex-sócio por dívidas na sociedade limitada: Limites e aplicação dos princípios
O artigo explora a responsabilidade do ex-sócio por dívidas em sociedade limitada e a interpretação dos artigos do Código Civil sobre o assunto. Conheça os limites e princípios aplicáveis.
24.jul.2023
Inteligência Artificial e os seus impactos no Direito Civil e no Direito Autoral
Os herdeiros de um autor falecido podem proibir o lançamento de letras e músicas inéditas, caso achem tais obras inconvenientes para publicação.
24.jul.2023
Os Tribunais de Contas e a tutela do meio-ambiente
Embora a atuação do Tribunais de Contas não se confunda com a de um órgão ambiental, também não está limitada ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no seu âmbito.
24.jul.2023
Planejamento tributário: oportunidades para estratégias gerenciais
A realização de um bom planejamento tributário está fortemente ligada à busca de resultados e ao planejamento estratégico.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
