Felipe Martins Pinto

MIGALHAS nº 5.868

MIGALHAS nº 5.858

MIGALHAS nº 5.808

MIGALHAS nº 5.740

MIGALHAS nº 5.700

O livro apresenta um texto redigido com linguagem culta e técnica....

O livro é resultado da pesquisa do autor no curso de mestrado do Programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais....

MIGALHAS nº 5.252

O plenário do STF deu início hoje ao julgamento da suspensão, ou não, do "inquérito das fake news", aberto para apurar ofensas contra os ministros do STF. Julgamento continuará na próxima semana....

A obra é um convite para estudantes e profissionais do Direito, principalmente aqueles dedicados ao estudo do processo penal....

Helena Delamonica ocupará vice-presidência no triênio 2019-2021; diferença para segundo colocado foi de pouco mais de 100 votos....

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal....

MIGALHAS nº 4.310

MIGALHAS nº 4.052

A obra trata da verdade real no Processo Penal conforme panorama do Estado Democrático de Direito....

MIGALHAS nº 4.051

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.990

MIGALHAS nº 3.965

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte"....

MIGALHAS nº 3.768

A densidade teórica da obra se soma à plena viabilidade de aplicação concreta da proposta do autor a partir da atuação do STJ....

MIGALHAS nº 3.353

MIGALHAS nº 3.091

MIGALHAS nº 3.090

MIGALHAS nº 2.857

MIGALHAS nº 2.853

MIGALHAS nº 2.852

Em cerimônia para comemorar a data, sete profissionais serão condecorados e nova diretoria será empossada....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

O TJ/MG, através da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que tem à frente o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes, lança, amanhã, 24/9, o livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva”....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra:Os coordenadores desta obra coletiva reuniram estudiosos renomados do Direito, Ministrados dos Tribunais Superiores, bem como experientes profissionais e acadêmicos. A imprescindibilidade deste trabalho reside no fato de que não há no mercado obra didática que se ocupe do "Processo nos Tribunais Superiores", na medida em...