segunda-feira, 17 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Felipe Martins Pinto
result.title

Felipe Martins Pinto

Migalheiro desde novembro/2023.

Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil. Advogado criminalista e sócio do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
terça-feira, 11 de junho de 2024

Responsabilidade pela posição e omissão imprópria

Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
Migalhas de Peso Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
sábado, 25 de maio de 2024

Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa

No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.
Migalhas de Peso Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ
quinta-feira, 14 de março de 2024

Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ

No julgamento do REsp 2.001.973, destaca-se a controvérsia sobre a atenuante da confissão espontânea no Código Penal.