Alexander Coelho

... exposição nas redes sociais Sócio do escritório Godke Advogados, Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, alerta para os riscos de divulgar imagens de terceiros sem consentimento.  "Pela LGPD, o uso indevido de dados pessoais, incluindo imagens, sem autorização prévia pode resultar em multas e processos judiciais", explica.  Ele destaca que a pessoa exposta pode sofrer sérios danos, como assédio, perseguições e consequências emocionais e sociais, sobretudo se o vídeo levar a julgamentos ou interpretações negativas sobre sua conduta. O caso reforça a necessidade...

... violações à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Para Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital, há indícios de que a ação pode infringir a legislação, dependendo de como os dados foram tratados e se houve consentimento adequado. “Os pontos mais críticos são a questão da finalidade, uma vez que os consumidores forneceram as chaves PIX para transações financeiras, não para marketing. Usá-las para outro propósito pode caracterizar desvio de finalidade. Segundo aspecto: consentimento explícito, para tal uso, seria uma base legal mais segura. Caso contrário,...

...e LGPD: IA e os novos horizontes da proteção de dados", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "As novas obrigações da CIPA: Prevenção de assédio sexual e de outras formas de violência no âmbito de trabalho", por Mariana Machado Pedroso (Chenut). (Clique aqui) - "O universo do ESG e a arbitragem", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "O papel das escolas nas...

... Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Alexander Coelho aponta que as consequências para a Microsoft, caso a falha técnica esteja diretamente ligada a uma plataforma de software fornecida pela empresa, podem ser severas. "Danos reputacionais são uma das principais consequências. Um incidente dessa magnitude pode prejudicar seriamente a imagem da Microsoft, levando à perda de confiança por parte dos clientes e do mercado." Além do impacto na reputação, há também um significativo impacto financeiro a ser considerado. "A Microsoft pode enfrentar custos substanciais relacionados...

... aqui) - "A ameaça dos dados pessoais no setor público", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Afastamento da prescrição total reconhecida pelo TRT-1: dupla vitória de trabalhador vítima de acidente de trabalho há mais de uma década", por Antônia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui) - "E, no final, a Selic venceu: alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros", por Daniel Gustavo Magnane Sanfins, Wilson de Toledo Silva Junior e Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) -...

... Compliance, Investigações e Governança Corporativa. O sócio Alexander Coelho ficará no comando da nova área. (Clique aqui) Nova sede Nelson Wilians Advogados inaugurou ontem sua nova sede em Fortaleza, cidade na qual já está presente há duas décadas. (Clique aqui) Carbono neutro Escritório /asbz avança em sua agenda ambiental e se torna carbono neutro. A banca atingiu a neutralização por meio da aquisição de créditos e plantio de 580 árvores. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, ontem, o advogado e professor Ricardo César Pereira Lira, aos 91 anos. Um dos mais respeitados especialistas em Direito...

... Faria Lima, o escritório – que tem como sócios os advogados Alexander Coelho, Anna Maria Godke, Fernando Canutto, José Arnaldo da Fonseca Filho e Marcelo Godke - amplia sua área de atuação, sem perder o enfoque na autoridade empresarial. Em um cenário de evolução contínua, riscos emergentes e, muitas vezes, concorrência desleal, o objetivo nessa nova fase é adotar abordagem proativa e multidisciplinar com o departamento. De acordo com Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, o escritório sempre teve em seu escopo o trabalho em questões regulatórias no mercado...

... Lições e implicações para a proteção de dados no Brasil", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Como obter pontuação adicional na residência médica pelo programa médicos pelo Brasil", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 87 anos, em 27 de maio de 1937, a Ponte Golden Gate foi inaugurada em São Francisco, Califórnia. A ponte icônica é um marco importante na engenharia civil. (Clique aqui) Sorteio da obra A obra...

... Geral de Proteção de Dados no Brasil, são aplicáveis", analisa Alexander Coelho, sócio do escritório Godke Advogados, especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Pela LGPD, a gravação e divulgação de informações internas da empresa podem ter diversas implicações legais, sobretudo se essas informações forem consideradas confidenciais ou sensíveis. De acordo com Coelho, o ex-funcionário pode ser responsabilizado civilmente se a divulgação resultar em prejuízos para a empresa. A responsabilidade surge se for demonstrado que a divulgação infringiu uma obrigação de confidencialidade ou causou...

... "A vanguarda do jornalismo ético na era da informação", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Uma análise sobre como a diversidade e a inclusão são impulsionadoras do pilar 'S' do ESG", por Bianca Silveira e Vinícius Lima (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência, segundo a RN 593/23 da ANS", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "ADIn 7.548/DF e a manutenção do efeito suspensivo em recursos no Carf e no CSRF", por Cláudio Tessari (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário...

... futuro da integridade das imagens e da ética jornalística", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Projeto de regulação de motoristas de aplicativo: análise e possíveis impactos aos usuários-consumidores", por Tamires Cerveira Freitas, Guilherme Stefan e Ágata Roberta Vinhas Brum (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: uma análise do tema 1194, do STJ", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener e Rodrigo Leonardo Vítor Xavier (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A exigência de certidão de...

... digitais e seu impacto nas futuras leis digitais do Brasil", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Qual a importância da due diligence nas negociações?", por Clóvis Ramos Neto (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) - "Política imigratória nos EUA: A inércia do Congresso e perspectivas do arbítrio de singularidade", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "A importância da liderança emocionalmente inteligente em 2024", por Marcelo de Abreu (Employer). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN", por Alexander Coelho e Marcelo Godke (Godke Advogados). (Clique aqui) - "A publicação do convênio ICMS 174/23 e a regulamentação da remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade", por Gilson Fernando Neves Filho (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas", por Danielle Braga Monteiro e Rafael Verdant (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Acordo direto em precatório federal", por Marco Antonio de Sampaio...

... (Clique aqui) O podcast "GODKE Talks Data Protection", de Alexander Coelho e Marcelo Godke, sócios do escritório Godke Advogados, chega para discutir os tópicos mais importantes da LGPD, importância e suas aplicações no dia a dia. A ideia do podcast quinzenal é trazer pessoas do mundo do Direito Digital e proteção de dados para debater ideias e se transformar num grande fórum de discussão sobre o assunto. O objetivo é explorar as áreas em que o escritório atua, como startups, empresarial, societário e mundo dos negócios. O GODKE Talks Data Protection está no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts,...

... inteligência artificial como uma das reivindicações, o advogado Alexander Coelho diz que a discussão tem ganhado força no Brasil. Veja a análise. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Advogado detentor de mandato não precisa avisar ação própria contra empregador. (Clique aqui) Senado aprova indicação de Daniela Teixeira para ministra do STJ. (Clique aqui) Caso Joaquim: Padrasto é condenado a 40 anos de prisão e mãe absolvida. (Clique aqui) Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisam. (Clique aqui) STF discute recebimento...

... discussão no Brasil? A classe artística vem se movimentando? Para Alexander Coelho, sócio do escritório Godke Advogados e especialista em Direito Digital e proteção de dados, a classe artística vem demonstrando preocupações do tipo, mas o movimento não é tão amplo quando nos EUA e Europa. "A conscientização sobre os possíveis impactos da IA na criação e distribuição de conteúdo artístico está crescendo, mas ainda não atingiu o mesmo nível de visibilidade." O Brasil ainda não tem uma regulação da inteligência artificial na criação artística, mas as discussões já começaram em esferas como proteção...

... desafios para manter a privacidade com a revolução da IA", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "As tantas milhas da recuperação judicial aos empregados", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Desjudicializar é mesmo o caminho? Uma análise sobre o marco legal das garantias", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "STF forma maioria para validar a compulsoriedade da contribuição...

... advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados Alexander Coelho, do escritório Godke Advogados. Segundo explica Coelho, o relatório foi divulgado em observância ao art. 48 da LGPD, o qual determina que empresas, repartições públicas e entidades façam um CIS - comunicado de incidentes de segurança, informando à autarquia e ao titular dos dados ocorrências que possam acarretar risco ou danos relevantes ao cidadão. O levantamento mostra, ainda, a prevalência de incidentes de sequestro de dados, conhecido como ransomware. Quanto às atividades econômicas que efetuaram essas comunicações,...

... longe do que seria adequado para o Brasil. (Clique aqui) Alexander Coelho (Godke Advogados) torce para que a legislação continue a trilhar o caminho da evolução e do aprimoramento, garantindo um futuro digital mais seguro e transparente. (Clique aqui) Esclarecimento Tem circulado por grupos de WhatsApp fake news envolvendo o nome do professor Ives Gandra Martins em convocações para atos no dia 7 de setembro. O professor manifesta seu inconformismo e nega de forma veemente sua participação no movimento. "Isso tudo é um absurdo", reagiu o jurista. Segundo Ives Gandra, trata-se de alguém usando...

... fiscalização da lei seria focada somente em grandes organizações.” Alexander Coelho, sócio de Godke Advogados "Essa multa pecuniária é um lembrete contundente de que a proteção de dados é uma responsabilidade séria e que as empresas devem cumprir as exigências legais para evitar consequências negativas para si próprias. (...) A adequação à LGPD é obrigatória para todas as empresas que gerenciam dados pessoais, visando garantir a proteção e privacidade dos titulares de dados. Um passo fundamental nesse processo é nomear os agentes de tratamento de dados, caso do DPO – que a empresa advertida e multada...

... transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "A tecnologia aliada ao Direito: O advogado 4.0", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) - "Aspectos jurídicos da Zona de Comércio Livre Continental Africana", por Paulo Henrique Teixeira Rage e Roberto Luiz Silva (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui) - "CMN e BC editam resolução conjunta para reforçar combate a fraudes", por Eduardo Avila de Castro, Alessandra Carolina Rossi Martins e Gustavo Jorge Silva (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, Alexander Coelho, o ordenamento jurídico já existente no país possui as ferramentas funcionais necessárias para responsabilizar os infratores. O especialista destaca que isso ocorre pela atual redação do Marco Civil da Internet, e a existência de outros dispositivos legais capazes de possibilitar evitar a disseminação de conteúdos danosos. “Isso tudo se soma também à autorregulação dos provedores de aplicação”, avalia.

...s publicações que violam as políticas das plataformas. Para Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados e sócio do escritório Godke Advogados, providências precisam ser adotadas para proteger as pessoas contra desinformação e outros tipos de postagens nocivas ao público. O tema ganhou um corpo ainda maior após ministros do STF e do Executivo defenderem a referida regulação, em evento realizado entre os dias 28 e 29 de março pela Suprema Corte. Uma das propostas debatidas é regulamentar, de forma complementar, o art. 19 do Marco Civil da Internet. A mesma estabelece...

... sugestões de setores variados. Conforme explica o advogado Alexander Coelho, sócio do escritório Godke Advogados, a norma da dosimetria era o elemento que faltava para que a autoridade pudesse punir os descumpridores. “A partir de agora, a ANPD poderá aplicar as multas com base em requisitos claros e estabelecidos, garantido o devido processo legal e ampla defesa. Já há oito processos administrativos envolvendo grandes empresas, que estavam aguardando publicação da norma.” De acordo com o especialista, as multas podem chegar a R$ 50 milhões em casos mais graves, e terão efeito retroativo, ou seja,...

...- "A proteção de dados nos processos de due diligence", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Publicada regulamentação da denúncia espontânea após o início da fiscalização", por Fernando Loeser, Rafaela Bazioli, Letícia Schroeder Micchelucci e Bibianna Peres (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lei de telessaúde - Pandemia e aprendizagem", por Angélica L. Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) - "Direito digital - Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado", por Adriana Garibe e Lyana Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "O caso Oi e a 'recuperação judicial...

...r atenção especial durante o projeto de adequação”, explica Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados e sócio do escritório Godke Advogados. Para o advogado, a preocupação em relação a essa adequação chega logo após a ANPD ter publicado uma agenda regulatória para o biênio 2023-2024. Para o próximo ano, está prevista a publicação do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas contra as empresas que não cumprirem a legislação, em vigência desde 2021.  “Ou seja, muito em breve, teremos notícias das primeiras sanções aplicadas pela agência com...

... "Agenda para 2023 vai definir as sanções aplicadas na LGPD", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho temporário: ótima oportunidade em tempos difíceis", por Leandro José Cassaro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial", por Marcus Kikunaga (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Análise das alterações da lei 11.101/05 sob a perspectiva da superação do dualismo pendular", por Cristiene Júlia Gonçalves de Paula e Maria Carla Oliveira Rocha Tolentino...

... aqui) - "O desafio da adequação à LGPD nos cartórios", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos embargos de declaração em 9/11/22", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Teoria da perda de uma chance: a responsabilidade civil em caso de chance real", por Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves e Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Preenchimento das cotas PCD – Atletas paraolímpicos", por Juliana Campão Pires Fernandes Roque e Zilma...

... independência. Até então, a ANPD estava vinculada à presidência. Para Alexander Coelho, advogado especializado em proteção de dados e sócio do escritório Godke Advogados, a transformação em autarquia faz com que o Brasil se aproxime do reconhecimento como país de nível adequado em proteção de dados pela comissão europeia. A criação a partir da ANPD foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco decorrente da MP 1124/22 aprovada neste mês na Câmara e Senado. Dessa forma, Alexander avaliou que a autoridade vai crescer, terá orçamento próprio e independência. Além disso, aprimora...

... encarregado de proteção de dados nas instituições de saúde", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Você sofre de ansiedade eleitoral?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "A concorrência desleal e o trade dress", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre o projeto de lei altera a penhora do faturamento das empresas", por Bernadete Kurtz e Magnus Farkatt (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) - "Avaliação de tecnologias em saúde: Apontamentos a partir da ética e do Direito",...

... referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se de Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Propriedade Intelectual. O profissional tem vasta experiência no segmento de LGPD e já atuou como DPO as a Service de corporações de grande porte no Brasil.  “Essa nova área do escritório será de extrema importância para atuar nas adequações das empresas à LGPD a partir de agora e chega num momento essencial porque a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) já se prepara para aplicar multas por descumprimento da lei”, explica Coelho. Além da sua experiência como DPO...

... área Tributária e de Direito Aduaneiro. (Clique aqui) LGPD Alexander Coelho é o novo sócio de Godke Advogados. Especializado em Direito Digital, ele chega para criar área de LGPD. (Clique aqui) Novo endereço No RJ, Villemor Amaral Advogados está em novo endereço: rua Farme de Amoedo, 56, 4º andar, Ipanema, CEP: 22420-020. (Clique aqui) Nova unidade Ao completar dez anos com uma carteira que reúne clientes de todos os Estados brasileiros, a BM Finance Group chega este mês ao RJ. (Clique aqui) Prêmio O escritório Di Blasi, Parente & Associados completa 35 anos em 2022 e decidiu comemorar a data...

...a destinada aos atendimentos referentes à LGPD. Trata-se de Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Propriedade Intelectual. O profissional tem vasta experiência no segmento de LGPD. Ele já atuou como DPO as a Service de corporações de grande porte no Brasil. Esse profissional nesse cargo é responsável por cuidar da preservação dos dados pessoais dos cidadãos, conforme a LGPD estabelece. "Essa nova área do escritório será de extrema importância para atuar nas adequações das empresas à LGPD a partir de agora e chega num momento essencial porque a ANPD (Agência Nacional de Proteção...

... contra as empresas no Brasil e ao redor do mundo, os advogados Alexander Coelho e Luiz Fernando Plastino elencaram recomendações para que as instituições se protejam. Os especialistas afirmam que apesar do perigo iminente, muitas estão despreparadas para enfrentar invasões. Pesquisa recente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo aponta que 36,2% dos ciberataques são bem-sucedidos. Dentro desse percentual, 74% deixaram as operações indisponíveis. O levantamento aponta, ainda, que houve tentativa de extorsão com pedido de dinheiro para normalizar os serviços em 68,4% desses casos. “Os...