29.nov.2024
29.nov.2024
Judicialização da responsabilidade civil ambiental
Judicialização do Direito Ambiental inclui ações como ACP, por exemplo, buscando soluções que beneficiem ambas as partes, com foco em assegurar direitos ambientais.
29.nov.2024
Black Friday, fraudes e "deep fakes": como se proteger
A Black Friday, em 29/11, traz promoções, mas exige cautela. Golpes online e deep fakes aumentam. Compre em sites confiáveis e evite fraudes!
29.nov.2024
Defesa das prerrogativas é garantia de cidadania
Prerrogativas da advocacia: pilares da justiça e da democracia, enfrentam desafios diários. OAB reforça defesa, educação e ações contra violações.
29.nov.2024
Clínicas médicas e a equiparação hospitalar: O que muda com a nova reforma tributária?
Com a regulamentação, muitas clínicas questionam se a equiparação hospitalar ainda é uma estratégia válida.
29.nov.2024
O futuro das "bets" e dos jogos de azar no Brasil
Expansão das apostas online e regulamentação das "bets" geram debates legislativos e judiciais no Brasil, destacando desafios sociais e econômicos.
29.nov.2024
A tributação dos créditos de Carbono (CBIOs): Uma abordagem holística e fundamentada
CBIOs reconhecidos como ativos financeiros pela 3ª turma do TRF da 3ª região, com tributação reduzida, reforçam sustentabilidade e segurança jurídica no RenovaBio.
29.nov.2024
A relevância do processo sancionador da ANPD sobre o TikTok
A ANPD instaurou processo contra o TikTok por supostas violações à LGPD, exigindo medidas para proteger dados de crianças e adolescentes na plataforma.
29.nov.2024
Projeto de lei propõe novas normas para o turismo
PL 1.829/19 moderniza a legislação turística: amplia direitos, reduz riscos para agências e companhias aéreas, e incentiva o turismo no Brasil.
29.nov.2024
Conheça as principais propostas de mudanças no Código Civil
A reforma do Código Civil moderniza regras sobre família, bens, empresas e direito digital, abordando união homoafetiva, patrimônio digital e IA.
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