24.jul.2023
24.jul.2023
O que fazer quando o herdeiro se apropria do imóvel deixado pelo falecido?
A partilha dos bens pode se tornar um assunto delicado quando apenas um dos herdeiros passa a usufruir do patrimônio, deixando os demais herdeiros privados daquele bem. Saiba o que fazer.
24.jul.2023
A cultura americana na assinatura de contratos em relação a cultura brasileira
Essa cultura pode ser atribuída à forte tradição jurídica americana, que enfatiza a importância da lei e da segurança jurídica em transações comerciais à todos os envolvidos, não só aos "mais ricos e poderosos". Por outro lado, no Brasil, a cultura dos negócios tende a ser mais informal em muitos aspectos.
24.jul.2023
Exemplos de doenças ocupacionais e quais os direitos do trabalhador
Se a incapacidade diminuiu a sua capacidade de trabalho ou se você teve sequelas e danos maiores por causa da doença, é um dever seu pedir uma compensação da empresa.
24.jul.2023
Empreendedorismo feminino: o que deixaremos para nossas meninas?
As meninas de hoje em dia precisam entender que liderança e empoderamento feminino vai muito além de rebolar e ser sexy em um clipe musical, e que elas sim são capazes de desenvolver o que quiserem, com foco e determinação.
24.jul.2023
O que é design contratual e o que isso influencia na construção dos contratos?
Estudiosos do design contratual trouxeram 5 diagnósticos da realidade das contratações empresariais.
24.jul.2023
A cumulação de aposentadorias para o médico servidor público
Aposentadoria especial e a vedação ao exercício continuado de atividades nocivas à saúde: uma análise do Tema 709 do STF, a cumulação de aposentadorias para o médico servidor público e a diferenciação entre o regime geral e o regime próprio.
24.jul.2023
Lei Maria da Penha: um marco de justiça e proteção à mulher
Engajar-se na discussão e na promoção da Lei Maria da Penha é fundamental para a construção de uma sociedade mais segura e justa para todas as mulheres.
24.jul.2023
Alienação parental também vai parar nos consultórios
O correto, além da óbvia e urgente necessidade de revogação da nota técnica 04/22 (que se estende aos psicólogos clínicos), é a qualificação dos psicólogos para identificarem a possível ocorrência da alienação parental.
24.jul.2023
Pescador artesanal profissional e o transporte zero
Perguntas que incomodam, mas que precisam ser respondidas com sinceridade e consciência: os dignos Deputados Estaduais que pretendem estabelecer o sonoro e bonito nome "Transporte Zero" conhecem a realidade dos pescadores artesanais e da única forma de seu sustento? Possuem real conhecimento da propalada sustentabilidade ambiental ou só estão interessados no ganho político da medida?
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