29.nov.2024
29.nov.2024
CID M545: O que significa e como comprovar a lombalgia
Lombalgia (CID M545) causa dores na região lombar, impactando a vida diária e o trabalho. Diagnóstico adequado é essencial para tratamento e benefícios.
28.nov.2024
Trabalho da mulher aos domingos
O direito ao descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito fundamental previsto no art. 7º, XV da CF/88.
28.nov.2024
O dependente químico ou alcoólatra e a demissão por justa causa
Condição classificada como patologia grave e não como desvio de conduta torna o empregado incapacitado para o trabalho.
28.nov.2024
A ilegalidade da resolução 654 do CFA - Conselho Federal de Administração
O advento da resolução normativa 654 do CFA representa uma tentativa errática de disciplinar uma profissão inexistente, a do denominado "síndico profissional".
28.nov.2024
Série reforma tributária 1; Reforma tributária, gestão pública e novos desafios
Abro essa nova série de artigos para debater um tema atual, complexo e com decorrência práticas na vida de todos nós: a Reforma Tributária.
28.nov.2024
O-1 Visa: Legitimate use, misuse, and the concept of 'dual intention'
While the O-1 visa offers flexibility through its dual intent nature, its use must be balanced against the overarching principles of immigration law.
28.nov.2024
Tributação de moedas virtuais - Análise do documento: OECDG20: Taxing virtual currencies
A crescente relevância das moedas virtuais impõe desafios que extrapolam as fronteiras dos sistemas fiscais tradicionais.
28.nov.2024
Arbitramento da pensão alimentícia visando a particularidade da criança autista
O arbitramento da pensão alimentícia deve levar em consideração o nível de suporte da criança autista e a dedicação e o trabalho invisível da mãe atípica.
28.nov.2024
Eleições e inteligência artificial: Como algoritmos podem influenciar votos
A inteligência artificial pode moldar decisões eleitorais de maneira sutil, levantando questões éticas sobre a manipulação e o impacto nas democracias.
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